É admirável o entrosamento do administrador Dário com a base do seu governo e aliados externos. Em episódio anterior, na tal mudança de zoneamento na Trindade e adjacências, goleada do prefeito com eficiente jogo de cena de alguns opositores. Resultado: façam o que quiserem no lugar da Penitenciária. Agora, nova encenação: quem votou a favor do Dário no episódio anterior, votou contra, apoiando o Defeso. E os que esbravejaram, ameaçaram dar porrada, votaram contra o que cinicamente Dário apoiava. Resultado: o prefeito queria aprovação do “defeso do Itacorubi”, mas foi fragorosamente “derrotado”.

Tenho que ser repetitivo. O sistema viário já esgotado, vai agüentar mais esse golpe? E como ficaremos em matéria de saneamento básico, de abastecimento de água e energia? Haverá preocupação com áreas para lazer e prática de esporte através da criação de parques e assemelhados? O Sinduscom poderia responder a estes questionamentos, desconsiderados, por exemplo, quando construíram um shopping sobre o mangue.

Não tem jeito. Estamos entregues à sanha dos predadores da cidade e à incompetência de quem a administra. Pensando bem, tem jeito sim. Basta seguir a trilha das importações promovidas pelo gov LHS (Bolshoi, Escola de Admnistração, entre outras). Vamos trazer do DF profissionais grampeadores de telefones, gravadores de vídeo, sem esquecer dos estudantes invasores da Câmara Distrital de Brasília que estão acampados por lá, esperando a degola do Arruda e seus asseclas. O chefão pode ser aquele ex-assessor do governador do DF e que detonou tudo, o Durval Barbosa. E usando panetone como isca, cuecas e meias bem embrulhadinhas pra presente, quem sabe a gente pega algum ladrãozinho distraído?

Instalemos todos por aqui, mas deixemos de fora a Polícia Federal, coitada, tão eficiente na operação Moeda Verde. Problema é que ninguém foi punido, houve até jantares e festas de desagravo. Os ladrões e corruptos estão soltos, ganhando muito dinheiro, aparecendo nas colunas sociais e recebendo de volta seus bens tornados indisponíveis. Afinal de contas, o judiciário e os amigos do Rei estão aí pra isso. Continuem fazendo tudo o que quiserem no Itacorubi e no que sobrar de Florianópolis.

“A Justiça Federal condenou as empresas Habitasul empreendimentos Imobiliários e Habitasul Desenvolvimentos Imobiliários a pagarem R$ 7,578 milhões de indenização por danos ao meio ambiente, causados pelas obras dos residenciais Arte Dell’Acqua I e II, em Jurerê Internacional, Norte da Ilha de Santa Catarina. O município de Florianópolis e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) também foram condenados ao pagamento de indenização de R$ 100 mil. A sentença é do juiz Guy Vanderley Marcuzzo e foi proferida em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e da União, em curso na Vara Federal Ambiental de Florianópolis. De acordo com a decisão, registrada terça-feira (24/11/2009), os alvarás emitidos pelo município em favor da obra são nulos e houve omissão da Fatma em fiscalizar e embargar a construção, situada em área de preservação permanente. Uma perícia judicial indicou supressão de vegetação nativa (restinga), alteração da estrutura física e química do solo e fuga da fauna local, entre outros danos. O valor da indenização corresponde a 10% da avaliação do empreendimento em dezembro de 2006 e deve ser corrigido no momento do pagamento. Os réus podem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.”

Visual fantástico para novos apreciadores

A Câmara aprovou na sessão da noite de hoje (25/11), em segunda e ultima votação,  o projeto de lei complementar 954/2008, do Executivo, que altera o zoneamento de uso do solo na área de 431,2 mil m2,  dos quais 11,4 mil de benfeitorias construídas, compreendida pelo complexo penitenciário que o governo do Estado, seu proprietário,  está desativando no bairro Agronômica.

   A  proposta de alteração do Plano Diretor, ensejada pelo projeto, atende interesse do Executivo estadual que pretende alienar a área. A empresa que adquiri-la, por licitação, será obrigada a construir áreas de lazer, cultura e entretenimento, que serão destinadas exclusivamente à atividade pública e gratuita, sob administração do município.

    Com a aprovação, a prefeitura poderá executar os projetos das áreas de lazer, paisagístico,  comunitário e  institucional  de uso público, acordados em audiência promovida pela Câmara Municipal, a serem construídos concomitantemente à execução das obras privadas, assim discriminadas:  uma creche com capacidade para 300 crianças;  uma quadra polivalente coberta, com todos os equipamentos p/ eventos esportivos; reurbanização e instalação de equipamentos de lazer em toda a área estabelecida pela legislação municipal; e reestruturação do campo de futebol para as comunidades da região.

   Estão previstos ainda os projetos executivos de vias locais  e suas interseções com a Rua Lauro Linhares; implantação de toda infra-estrutura de saneamento básico de água, esgoto, gás, energia elétrica e telecomunicações (telefone, transmissão de dados, TV a cabo e outros), a serem instaladas junto com o sistema viário; alargamento da Rua Lauro Linhares no trecho frontal ao atual complexo penitenciário; e execução da restauração das edificações do complexo penitenciário.

 O texto acima é da Diretoria de Comunicação Social da Câmara de Vereadores de Florianópolis, prodzido logo após a sessão de quarta-feira. Perfeito. Só faltou dizer como votaram os nobres edis.

Agora escrevo eu. Assisti toda a pantomima via TV AL/CMF. Apenas quatro vereadores votaram contra a aprovação da proposta que na prática muda o zoneamento da Trindade/Agronômica, região da Penitenciária, para que ali possa surgir um empreendimento imobiliário. Com a venda do terreno, alega o governo, haverá recursos e condições para que sejam construídas três novas unidades prisionais.  A autorização para a venda está em lei aprovada pela Assembléia, a Câmara apenas votou a mudança de zoneamento, defendem-se os  vereadores vendilhões

 Perguntinhas: o Fundo Penitenciário serve pra que? É preciso negociar, alterar plano diretor, entregar ao ramo imobiliário uma área nobre de uma cidade tão carente de parques e equipamentos de lazer? Em troca do que? Um campinho de futebol e uma creche?

 Ano passado reformaram a peso de ouro o kartódromo de Ingleses, utilizado uma vez por ano para gozo de meia dúzia de aficionados de um esporte que não nos diz nada. Fizeram pior: construíram outro kartódromo, quase ao lado do antigo, no Sapiens Parque. Ali, mentem autoridades e amigos do Rei, teremos uma arena multiuso, o mais novo xodó de Prefeitos desinformados. Misturam alhos com bugalhos, o público com o privado. Conheço várias arenas e centros multiuso, todos à imagem e semelhança dos seus idealizadores. Custam muito, servem pra muito pouco.

Tem dinheiro sobrando pra essa gastança. Sai dinheiro a rodo, milhões, para projetos megalômanos como exibições de showbol por toda Santa Catarina e espetáculos importados.

  Isso é crime. Os moradores da Trindade e Agronômica serão vítimas de mais um, graças a ação predadora e conivente da Câmara de Vereadores que até hoje não mexeu uma palha para a construção de um parque municipal. E não é por falta de espaço, mas pela defesa de outros interesses. Parque custa barato e não rende.

Pois bem, uma das propostas pede autorização para transferir à iniciativa privada, a administração dos espaços públicos de estacionamento, a tal “Zona Azul”. O prefeito, como em outras ocasiões, acha muito complicado conviver com as limitações legais impostas ao administrador da coisa pública e afirma que na privada tudo vai melhor. Decreta, Sua Excelência, a falência do poder público como administrador. Ou, como parece ser mais adequado, desiste, Sua Excelência dessa árdua tarefa. De fato, lidar com responsabilidade com o dinheiro público, dá trabalho. Melhor passar o pepino adiante.

Ah, no título eu poderia dizer que “Dário quer privatizar a Zona Azul”, em respeito aos vereadores, que, afinal, ainda precisam se manifestar e aprovar ou rejeitar. Mas, pelo que se viu até agora dessa legislatura, tudo o que seu mestre mandar será cumprido. E rápido. Ou alguém aí quer apostar uma cerveja nacional (de 350 ml) contra a aprovação desta (e de todas as outras) propostas?

Saca só:

Recorte do ofício do prefeito aos vereadores

Claro que é possível que o texto aprovado tenha as falhas que já foram identificadas por vereadores de oposição (oposição que, de tão pequena, não faz nem cócegas no rolo compressor do prefeito). E também é possível que o zoneamento vire uma zona, como parece que estão querendo fazer com o Plano Diretor. Mas, em todo caso, como virou lei, os especialistas e interessados em geral têm um dado concreto para avaliar.

Transcrevo a nota com que a assessoria de imprensa da Câmara divulgou a aprovação:

“Câmara aprova projeto que institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro

Por 11 votos a favor, um contra, uma abstenção e três ausências (os vereadores se retiraram do plenário no momento da votação) a Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na sessão de hoje (14/09), na íntegra, no original, o projeto de lei 12.424/2007, do Executivo, que institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC). A partir desta deliberação do Legislativo, cria-se uma legislação que irá definir a utilização racional dos recursos naturais na chamada Zona Costeira Municipal. Atrelado aos já existentes Planos Nacional e Estadual de Gerenciamento Costeiro, o PMGC prevê o zoneamento de usos e atividades em toda zona costeira de Florianópolis, priorizando a conservação e incolumidade dos recursos naturais renováveis e não renováveis; parcéis e bancos de algas; ilhas costeiras, sistemas fluviais, estuarinos e lagunares, baías e enseadas; praias; promontórios, costões e grutas marinhas; restingas e dunas; florestas litorâneas, manguezais; sítios ecológicos de relevância cultural e demais unidades naturais de preservação permanente; e monumentos que integrem o patrimônio natural, histórico, paleontológico, espeleológico, arqueológico, étnico, cultural e paisagístico. Assim que for aprovado pela Câmara, e sancionado pelo Executivo, decorre um prazo de 90 dias para regulamentação e entrada em vigor da nova legislação.

O projeto estabelece que o PMGC será elaborado e, quando necessário, atualizado, pelo Poder Executivo, na instância técnico-administrativa de um grupo de coordenação dirigido pela Secretaria de Turismo Municipal, cuja composição e forma de atuação serão definidas em decreto regulamentar. Na sua execução está garantida a participação dos órgãos executivos e consultivos municipais que se integram ao Sistema Nacional do Meio Ambiente. Com o PMGC será criado o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro (ZEEC) que estabelecerá as diretrizes quanto aos usos permitidos, proibidos ou estimulados, abrangendo as interações entre as faixas terrestre e aquática da zona costeira, observado o previsto no Plano Diretor.

O PMGC, na sua elaboração e execução, terá também que contemplar, obrigatoriamente, aspectos relacionados a urbanização; ocupação e uso do solo, do subsolo e das águas; parcelamento e remembramento do solo; sistema viário e de transporte, sistema de produção, transmissão e distribuição de energia, habitação e saneamento básico; turismo, recreação, lazer e esportes; patrimônio natural, histórico, étnico, cultural e paisagístico. Na sua regulamentação, o PMGC também definirá as penalidades quanto à inobservância, das condições de licenciamento, dentre elas a interdição, embargo e demolição, bem como a reparação de eventuais danos causados e a recuperação ambiental no ambiente degradado.

Câmara de Vereadores de Florianópolis
Diretoria de Comunicação Social”

“O pessoal que fala mal dos políticos nunca leu uma ordem do dia (a relação dos projetos que serão colocados em votação), não sabe como eles trabalham. Tio Cesar, vamos dar uma lição de civismo nessa gente inculta, publica aí a ordem do dia da Câmara de Vereadores de Florianópolis, pra que os eleitores/contribuintes possam ver com seus próprios olhos as coisas importantes que estão sendo tratadas, preparadas e discutidas.”

E eu, que sou interativo e preguiçoso, aproveitei a dica pra encher esta linguiça aqui com os 19 itens da tal “ordem do dia” da sessão de hoje. Leiam com calma e saibam para que estamos pagando nossos edis. Olha só:

ORDEM DO DIA
SESSÃO DO DIA 1º/09/2009
TERÇA-FEIRA

1º) PROJETO DE LEI N. 13.376/2009 – VEREADOR JOÃO AURÉLIO VALENTE JÚNIOR:
Dispõe sobre a criação do “Dia da Alimentação Saudável” no município de Florianópolis e dá outras providências.

2º) PROJETO DE LEI N. 13.330/2009 – VEREADOR ASAEL PEREIRA:
Dispõe sobre a premiação “Professor Nota Dez” ao professor da rede municipal de ensino.

3º) PROJETO DE LEI N. 13.364/2009 – VEREADOR MÁRCIO DE SOUZA:
Institui o Dia Municipal do Choro.

4º) PROJETO DE LEI N. 13.367/2009 – VEREADOR JAIME TONELLO:
Institui a Semana do Esporte no município de Florianópolis.

5º) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.022/2008 – EX-VEREADOR JAIR MIOTTO:
Institui o projeto “Vereador Mirim”.

6º) PROJETO DE LEI N. 13.008/2008 – PREFEITO MUNICIPAL:
Denomina Praça Gustavo de Lacerda bem público municipal nesta capital.

7º) PROJETO DE LEI N. 13.372/2009 – VEREADOR LICENCIADO MARCOS AURÉLIO ESPÍNDOLA (BADEKO):
Institui no município de Florianópolis o Dia Municipal do Hip-Hop.

8º) PROJETO DE LEI N. 13.420/2009 – VEREADOR JAIME TONELLO:
Prevê nas escolas da rede municipal de ensino a Semana de Prevenção de Acidentes com Pipas.

9º) PROJETO DE LEI N. 13.316/2009 – VEREADOR LICENCIADO MARCOS AURÉLIO ESPÍNDOLA (BADEKO):
Declara de utilidade pública o Centro de Estudos Espíritas Caminho da Luz.

10) PROJETO DE LEI N. 13.134/2009 – VEREADOR JAIME TONELLO:
Declara de utilidade pública municipal a Associação Pró-Volei de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.

11) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.056/2009 – VEREADOR DALMO DEUSDEDIT MENESES:
Concede Troféu Vereador Pedro Medeiros ao Senhor Carlos Antônio da Silva.

12) PROJETO DE LEI N. 13.422/2009 – VEREADOR LICENCIADO JOÃO AMIN:
Autoriza a instalação de dispositivo supressor de ar da tubulação de abastecimento de água no município de Florianópolis.

13) MOÇÃO N. 200/2009 – VEREADOR CELSO SANDRINI:
De aplauso a Associação de Surf do Morro das Pedras (ASMP).

14) MOÇÃO N. 201/2009 – VEREADOR CELSO SANDRINI:
De aplauso a Associação de Moradores das Areias do Campeche (AMAREIAS).

15) MOÇÃO N. 202/2009 – VEREADOR CELSO SANDRINI:
De aplauso a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN).

16) MOÇÃO N. 203/2009 – VEREADOR CELSO SANDRINI:
De aplauso ao Conselho Comunitário da Tapera.

17) MOÇÃO N. 204/2009 – VEREADOR ERÁDIO MANOEL GONÇALVES:
De aplauso às potências maçônicas: Grande Loja de Santa Catarina, Grande Oriente do Brasil e Grande Oriente de Santa Catarina pela passagem do dia do maçom na data de 20 de agosto do corrente ano.

18) MOÇÃO N. 205/2009 – VEREADOR TIAGO SILVA:
De aplauso ao Senhor Rui Carlos Kolb Schiefler, Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público.

19) MOÇÃO N. 206/2009 – VEREADOR TIAGO SILVA:
De aplauso ao 16º Floripa Teatro – Festival de Teatro Isnard Azevedo 2009.

DIRETORIA LEGISLATIVA
DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA TÉCNICA E PROCESSO
GERÊNCIA DE PLENÁRIO E ORDEM DO DIA

ATUALIZAÇÃO DA NOITE

Pra que ninguém pense que são só os vereadores da capital que trabalham, dêem uma olhada no Botelheco: o Diógenes Botelho conta como é nutritivo o Congresso.

O vereador Edinon Manoel da Rosa, o Dinho (PSB), fez um discurso relembrando alguns dados biográficos e propondo que se dê o nome do compositor à nova beira-mar continental. Taí o texto:

“Senhor Presidente, Senhores Vereadores, familiares do homenageado, senhoras e senhores aqui presentes, e aqueles que nos assistem pela TV Câmara.

Propus esta sessão de homenagem aos 80 anos de nascimento de Cláudio Alvim Barbosa, o poeta Zininho pela importância que esta figura humana representou e representa para o município de Florianópolis. Zininho alcançou a imortalidade através de sua obra. Uma obra que é um verdadeiro hino de amor à sua terra e à sua gente.

Zininho nasceu na localidade de Três Riachos, em Biguaçu, em 08 de maio de 1929, mas logo veio morar em Florianópolis com a avó, dona Maria Barbosa. Primeiramente viveu no Largo 13 de Maio (atual Praça Tancredo Neves), tendo o antigo casario da rua Menino Deus e o Hospital de Caridade como vizinhos. Sua adolescência foi no continente, no balneário do Estreito. Desde jovem, foi atraído por atividades radiofônicas. Trabalhou nas rádios Diário da Manhã e Guarujá, onde fez de tudo um pouco: cantor, rádio-ator, sonoplasta, técnico de som e produtor.

Foi nesta época de ouro do rádio, nas décadas de 40 a 60, que compôs mais de cem músicas, de marchinha a samba-canção. Destacam-se “A Rosa e o Jasmim”, “Quem é que não chora”, “Princesinha da Ilha” e o “Rancho de Amor à Ilha”. Mesmo com o declínio do rádio, enquanto veículo, continuou a gravar. ZININHO recolheu-se em seu apartamento, no bairro continental do Abraão, principalmente depois da manifestação de um enfisema pulmonar, que o levou à morte no dia 5 de setembro de 1998.

Outras composições: “Eu sou assim”, “O que seria de mim”, “Num cantinho qualquer”, “Jardim dos meus amores”, “A Margarida e o Mal-me-quer”, “Viva a Natureza”, “É tão tarde”, “Pra que negar”, “Insônia”, “Falta de você”, “Saudade, meu bem, saudade”, “Se o amor é isso”, “Desespero”, “Largo 13 de Maio”, “Magia do Morro”, “Você há de pagar”, “Deixa a porta aberta”, “Miramar”, “Preconceito Racial”, “Homenagem à Princesa”.

O “Rancho de Amor à Ilha” foi escolhido, em 1965, através de um concurso promovido pela prefeitura como hino oficial do município de Florianópolis. É autor também dos hinos de Rio Negro, no Paraná e de Joinville em Santa Catarina.

Entre 1966 e 1974 morou em Curitiba. Ao retornar montou em sociedade com Luiz Henrique Rosa o estúdio Inassom, que funcionava na Rua João Pinto. Trabalhou para a TELESC e A. S. Propague na composição e gravação de jingles.

Em 1979 ingressou nesta Câmara Municipal. Foi contratado como especialista em técnica e comutação de som. O presidente da Câmara na época era Almir Saturnino de Brito. Zininho viria se aposentar no serviço público em 1996.

O poeta se casou em 1947 com dona Ivette com que teve 3 filhas e um filho: Sandra Míriam Barbosa da Silva, Jairo Alvim Barbosa, Rosemari Barbosa Fernandes de Oliveira e Cláudia Regina Barbosa. São seus netos: Carolina, Rafael, Leonardo, Felipe, Antônio Jorge, Pedro Paulo, Lui e Maria Cláudia.

Zininho foi fundamental para a preservação da memória do Rádio em Florianópolis. Ele deixou um arquivo musical de cerca de três mil peças, que incluem LPs, CDs, fitas-cassete, fitas em rolo e VHS. Todo o material esse material integra o “arquivo Zininho” criado em 1989, e é coordenado pelo jornalista Norberto Verani Depizzolatti. Hoje o arquivo encontra-se na Casa da Memória, órgão da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, que fica aqui defronte à Câmara Municipal.

A Avenida Beira Mar Continental que está para ser inaugurada poderia se chamar Avenida Poeta Zininho com um memorial a dedicado a ele no final da avenida bem junto de onde viveu a maior parte de sua vida, no Balneário do Estreito. Ao longo da avenida poderiam ser erguidas obras de arte que retratassem as músicas do poeta. Dessa forma todos veriam que Zininho não era apenas o poeta da ilha, também era do continente e que o Estreito é tão Florianópolis quanto a Ilha de Santa Catarina.

Senhor presidente, senhores vereadores, comunico-lhes que estou dando entrada com o pedido para que seja denominada Avenida Poeta Zininho – Cláudio Alvim Barbosa a Avenida Beira-mar Continental. Peço lhes o apoio para esta justa homenagem ao poeta de Florianópolis.”

MANEZINHOS

Ontem à noite, também na Câmara florianopolitana, foi realizada sessão solene para entrega da Medalha Manezinho da Ilha Aldirio Simões ao artista plástico José Cipriano da Silva. Na solenidade, proposta por iniciativa do vereador Aurélio Valente (PP), a Câmara também entregou troféus para Nereu do Valle Pereira, Orestes Mello dos Santos, Francisco Amante, Ire Silva e Milton Pereira, tidos como alguns dos melhores amigos de Aldirio Simões. Segundo a Câmara, “a honraria foi criada para homenagear personalidades que simbolizem ou incorporem o espírito ou a essência do manezinho, o típico cidadão florianopolitano”.

Teve até uma história de “ensinar manezês nas escolas”, que deve ter sido proposta de brincadeira, mas foi endossada pelo presidente Gean, como se fosse sério: a gurizada não sabem nem fazer contas direito, ignora como se escreve em português correto e pretendem ensiná-los a dizer “istepô”? Tão zoando com a minha cara, né?

Por falar no presidente Gean, ele sai de férias, o substituto Márcio de Souza vai viajar com o prefeito, o outro pediu licença e aí assumiu o Valente do PP (que não é meu parente, pelo menos não próximo). Essas coisas que acontecem pra permitir que o sujeito possa colocar no currículo “presidiu a Câmara de Vereadores, no período de tanto a tanto”.

O final do voto secreto na Câmara foi resultado de uma emenda à Lei Orgânica do Município, proposta pelo vereador Jaime Tonello (DEM). Ele acredita que a identificação do voto ajudará a “valorizar os mandatos dos legisladores”. De fato, voto secreto no parlamento não tem sentido. Fica um anonimato muito confortável, facilita acertos por baixo do pano e nivela por baixo a turma toda.

Agora, então, os vereadores da capital poderão se apresentar diante daqueles eleitores mais murrinhas, que ficam cobrando isto e aquilo e exigindo a tal de “coerência”, comprovando sua trajetória com as atas das votações: “olhaqui, para de me encher o saco porque neste caso votei assim, naquele outro assim e mais adiante desta forma”. Claro que, para aqueles que gostam de fazer um agradinho a quem está no poder, ou adular os amigos de po$$es, às vezes pode ficar um pouco mais complicado de explicar. Mas, de qualquer forma, o jogo fica melhor assim, às claras.

EM TEMPO

A Câmara de Florianópolis também informa que, na mesma sessão, “foi aprovado por unanimidade projeto de lei do vereador Asael Pereira (PSB), que altera o inciso I, do artigo 45, da Lei Orgânica do Município. A alteração prevê que não perderá o mandato o vereador investido de cargo de secretário, ministro de Estado ou equivalente”. Isto já acontece com os deputados estaduais. Só se espera que não acabem considerando diretorias, gerências e outras boquinhas comissionadas como “equivalentes”, pra justificar o acúmulo.

A turma nem acreditou, quando botou os olhos no pedido de abertura de licitação. Parece que nunca antes nessa Câmara tinha acontecido de algum presidente abrir dessa forma as torneiras do cofre. Muito menos em tempo de crise (crise pra quem, cara pálida?). Imagino que as agências estejam todas ouriçadas com mais esta providencial injeção de recursos públicos. Será que também já se sabe quem será a feliz administradora da graninha? Ou teremos que esperar pelo final do processo licitatório?

ATUALIZAÇÃO DO FINAL DA TARDE

Conversei há pouco com o Raul Sartori, diretor de Comunicação da Câmara e que faz parte da comissão de licitação que vai escolher a agência de propaganda. Ele me explicou que a contratação de uma agência é necessária porque a mesa diretora pretende realizar uma série de ações sociais e institucionais ao longo do ano, que vão requerer alguma divulgação. Para Sartori, a verba publicitária da Câmara é mínima em comparação com outros legislativos e foi obtida com o saldo da economia feita em outras áreas.

Quanto ao remanejamento de pessoal na TV Câmara, que um comentarista citou, o Raul explicou que a Andréa Busato saiu porque o marido ocupa um cargo comissionado na Câmara e, mesmo terceirizada, havia cobrança quanto a esta situação. A outra moça, Scarlet, saiu porque foi trabalhar com o super-secretário João Batista.

Praticamente todo o pessoal da TV Câmara é contratado por uma produtora de São José, a Primer (que tem canal na tv a cabo e também transmite as sessões da Câmara de Vereadores daquela cidade). E como em todo esquema de terceirização dos governos municipal, estadual ou federal, a nomeação dos profissionais para a a empresa terceirizada passa pela autoridade que, teoricamente, teria terceirizado essa responsabilidade. Ou seja, é claro que o presidente Gean tomou conhecimento e deu seu aval às movimentações que, na prática, foram feitas pela Primer.

Ah, e tem outra coisa: o contrato com a Primer está para terminar. E parece que a Mesa está aguardando a licitação da agência de publicidade. Então foi feito um aditamento por mais algum tempo, até a solução do caso. Tal e qual tantas outras repartições públicas, que sempre vivem às voltas com essa história (nem sempre bem contada) de terceirização de mão-de-obra.

Foto: Canarinho da terra/Divulgação

A fotinha acima é de ontem à noite, na frente da Câmara de Vereadores de Florianópolis. Contam os correspondentes do De Olho naquela casa de leis que durante toda a semana o clima tem estado meio tenso no início da noite, quando o pessoal do passe livre aparece para pressionar os vereadores. E, por falar nisso, hoje vai ter a tal grande manifestação no centro da cidade.

O que chama a atenção é o número de policiais. Até hoje os estudantes não conseguiram reunir mais gente do que policiais… sem falar que na terça os estudantes foram proibidos de entrar no auditório da Câmara, já que se recusaram a deixar revistar as mochilas…

Antes que me esqueça: o passe livre só para estudantes é uma sacanagem com os trabalhadores. Ou libera geral, ou para de fazer média com a gurizada que nem estuda direito (porque tá muito ocupada com os “movimentos sociais”) nem trabalha (porque cansa) e que, pra piorar as coisas, quando crescer ainda quer ser político. Tal e qual Lula, Ideli, Fernandenrique, Dilma e tantos outros, que começaram nessa mamata desde cedo e hoje são o que são.

Agora, com a transmissão das sessões pela TV (e, quando não está na TVAL, está na internet), fica mais fácil acompanhar o que ocorre naquela casa. Há também, no site, informações importantes, como o registro das deliberações de cada sessão e a tramitação de cada projeto.

Como curiosidade, transcrevo, a seguir, um resumo do que foi aprovado na sessão de ontem, da Câmara de Vereadores de Florianópolis (para informações mais detalhadas, por favor consultem a página da Câmara na internet). A listinha terá, evidentemente, todo tipo de leitura. Depende da cabeça de quem lê. Mas essa é, de maneira geral, a rotina das sessões da Câmara:

Ah, tudo o que está aqui foi aprovado:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 948/2007 – (Mensagem n. 062/2007) – PREFEITO MUNICIPAL:
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo definido pela Lei Complementar n. 001 de 1997 em área que especifica e dá outras providências (Saco Grande). (para ler o texto original em pdf, clique aqui)

VEREADOR JAIME TONELLO:
Concede Medalha de Mérito do Município de Florianópolis ao Senhor Deputado Júlio Garcia.

VEREADOR ERÁDIO MANOEL GONÇALVES:
Concede Medalha de Mérito do Município de Florianópolis ao Senhor Deputado César Souza Júnior.

VEREADOR LICENCIADO DEGLABER GOULART E OUTROS:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao Senhor Antônio Carlos Aguiar Gouveia.

VEREADOR JOÃO DA BEGA ITAMAR DA SILVEIRA:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao Senhor Cléo Reis Quaresma.

VEREADOR JOÃO DA BEGA ITAMAR DA SILVEIRA:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao Senhor José Carlos Ferreira Rauen.

VEREADOR JAIME TONELLO:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao Doutor João José Cândido da Silva.

VEREADOR GEAN MARQUES LOUREIRO:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao Senhor Deputado Jorginho Mello.

VEREADOR MARCOS AURÉLIO ESPÍNDOLA:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao Senhor Sérgio José Grando.

VEREADOR DALMO MENESES:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao Senhor Hugo Matias Biehl.

VEREADOR ERÁDIO MANOEL GONÇALVES:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao Senhor Senador João Raimundo Colombo.

VEREADOR LICENCIADO DEGLABER GOULART:
Concede Medalha e Diploma Francisco Dias Velho ao Senhor Luiz Carlos Silva.

VEREADOR JAIME TONELLO:
Concede Medalha e Diploma Francisco Dias Velho ao Senhor Vinícius Rene Lummertz Silva. (NA

VEREADOR MARCOS AURÉLIO ESPÍNDOLA:
Concede Medalha e Diploma Francisco Dias Velho ao Senhor Waldir Vargas.

VEREADOR JOÃO AURÉLIO VALENTE JÚNIOR:
Concede ao Senhor José Cipriano da Silva a Medalha Manezinho da Ilha Aldírio Simões.

PROJETO DE LEI N. 12.964/2008 – PREFEITO MUNICIPAL:
Dá nova redação à Lei n. 3.794/1992 e à Lei n. 6.565/2004, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Florianópolis.

VEREADOR JOÃO DA BEGA ITAMAR DA SILVEIRA:
Concede Medalha e Diploma Francisco Dias Velho ao Senhor Roberto Henrique Barreiros Silva.

VEREADOR NORBERTO STROISCH FILHO:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao Senhor Antônio dos Santos.

MOÇÕES APROVADAS

VEREADOR LICENCIADO DEGLABER GOULART E VEREADOR MÁRCIO DE SOUZA:
De aplauso à G.R.E.S Unidos da Coloninha representada pelo Sr. Adir Manoel da Cunha (Dica), presidente da referida escola de samba, pela conquista do segundo lugar no carnaval 2009 de Florianópolis.

VEREADOR LICENCIADO DEGLABER GOULART, VEREADOR JOÃO AURÉLIO VALENTE JÚNIOR E VEREADOR MÁRCIO DE SOUZA:
De aplauso à G.R.E.S Consulado do Samba representada pelo Sr. Salomão Lobo de Souza Filho, presidente da referida escola de samba, pela conquista do primeiro lugar no carnaval 2009 de Florianópolis.

VEREADOR LICENCIADO DEGLABER GOULART:
De aplauso à Empresa Sensato Administração e Contabilidade pela comemoração dos seus 40 anos de fundação prestando excelente trabalho a nossa cidade atuando com administração de condomínios e assessoria empresarial.

VEREADOR LICENCIADO DEGLABER GOULART:
De aplauso ao Senhor Mário Roberto Cavallazzi, Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esportes de Florianópolis, pela excelente organização do carnaval de 2009.

VEREADOR JOÃO AURÉLIO VALENTE JÚNIOR:
De aplauso aos funcionários da Câmara Municipal de Florianópolis que organizaram o camarote para o carnaval 2009 parabenizando-os pela excelente organização e sucesso do evento.

VEREADOR CELSO SANDRINI:
De aplauso aos escritores: Eliana Veras da Veiga, Osvaldo Rodrigues Cabral, Péricles Prade e João Carlos Silveira de Souza pelo lançamento dos livros: Florianópolis Memória Urbana, Crônicas de Cascaes, Bruxaria nos Desenhos de Franklin Cascaes e Manifestações Culturais.

VEREADOR JOÃO AMIN:
De aplauso à Professora Maria de Lourdes da Costa Gonzaga, a Dona Uda, que recebeu o Prêmio Educador Elpídio Barbosa que por quase cinco décadas contribui com o magistério e a educação da comunidade do Mont Serrat.

VEREADOR DALMO DEUSDEDIT MENESES:
De aplauso ao Bloco Carnavalesco Unidos do Rio pela grandiosa apresentação nos festejos do carnaval 2009, no bairro Rio Vermelho.

É isso.

O prefeito passa a patrola sobre os edis sem dó nem piedade. Não há a menor chance sequer de aprovar coisas razoáveis. Não tem conversa: tem que sair como o chefe mandou, pra que ninguém corra riscos.

Na segunda-feira, a Câmara aprovou a doação de 3,5 mil metros quadrados da área do Sapiens Parque, na Cachoeira do Bom Jesus, no Norte da Ilha, para a prefeitura, que pretende instalar ali o que classifica de uma estação de transbordo de lixo. As poucas e débeis vozes da oposição ainda tentaram fazer algum estudo, como de impacto ambiental (afinal, lixo e litoral nem sempre combinam). Mas tiveram que se render ao trator de esteiras que deixou a terra arrasada.

Ontem à noite, foi realizada a segunda votação da mudança do Plano Diretor para que LHS possa construir as torres de seu palácio administrativo no Saco Grande.

Escrevi a coluna antes de saber o que aconteceu na sessão, mas não tenho muito receio de afirmar que foi aprovada sem sobressaltos.

Os moradores da região espernearam, queriam discutir o caso, mas especificamente neste projeto, são dois os tratores impiedosos: a mãe das patrolas, a do LHS e a do Dário, que aprende rápido.

Os vereadores da base, sem qualquer constrangimento, chegaram a afirmar que a construção de duas torres de 18 andares (ué, não eram só 11 andares?) “vai acelerar o desenvolvimento da região”.

Vocês, que os elegeram, que os aturem agora. Zumbindo, por quatro anos, dentro das suas cabeças.

Pois acabo de receber, na caixa de comentários, uma cartinha do ex-governador, contestando a versão do vereador:

“Prezado Cesar

Li, com surpresa, no seu blog, que eu teria sido responsável pela demissão do professor Márcio de Souza do Instituto Estadual de Educação.

A notícia dá contas de que o processo de demissão, levado a cabo no ano 2000, seria por abandono de serviço.

Quero afirmar que não participei de tal processo nem ingeri ou influenciei para que fosse realizado. Processos de demissão por abandono no serviço público não dependem de manifestação do Governador.

Finalmente, em homenagem ao fato de que NUNCA me servi da “caneta de governante” para atingir desafetos políticos, em respeito ao fato de ter sido professor do IEE em 1968, bem como ao fato de ter feito realizar a ÚNICA eleição direta para diretor daquela escola, estou solicitando à Procuradoria Geral do Estado cópia do processo para que reste COMPROVADA minha afirmação: NÃO TIVE qualquer paticipação nessa propalada demissão.

Cordialmente
Esperidião Amin”

A bola foi cantada já no dia 22 de janeiro pelo Vitor Santos no blog “A política como ela é” (o ex-blog do Vieirão). Embora o Vitor afirme que não está mais tão ligado ao PP, tem pontos de vista coincidentes e certamente tem informações internas que o ajudaram a redigir a nota “Pacote mostra quem é quem na Câmara de Florianópolis”, de onde extraí o seguinte trecho:

“No caso do recurso proposto pelo vereador João Amin, a leitura nas entrelinhas é mais curiosa. Os vereadores Aurélio Valente e Dalmo Menezes, do PP, ignoraram solenemente o recurso, não subscreveram.

A “solidariedade” entre os vereadores pepistas traduz o quanto a candidatura do representante do clã Amin foi mal absorvida.

João Aurélio, valente, ainda não perdoou dona Angela, que bancou a candidatura do filho, prejudicando o marido e aliados íntimos.

Essa fratura deve permanecer exposta e refletir em 2010.”

Outro dado interessante é que no auge do embate jurídico/político provocado pelo vereador João Amin e seus advogados, o blog do Vitor, sempre tão atento “à política como ela é”, desconversou. Só publicou uma nota dia 27 sobre “a relatividade da economia”, tratando da crise mundial e seus reflexos locais.

ATUALIZAÇÃO DA TARDE

Hoje à tarde o Vítor voltou a tocar no assunto que mobiliza a cidade, com a língua afiada de sempre.

Márcio de Souza

Ontem reproduzi aqui uma nota publicada no blog do Cacau sobre a reintegração do vereador Márcio de Souza (PT) ao Instituto Estadual de Educação. Sem muitos detalhes, apresentava a coisa como um afago do governador ao PT e um presente ao vereador, corrigindo uma “injustiça histórica”.

Nos comentários, alguns leitores cobravam mais informações. E hoje cedo, antes que eu tivesse tempo de ir atrás, o vereador me ligou para contar o enredo da novela.

Ele afirma que sofreu perseguição política por causa da oposição que fez à então prefeita Ângela Amin (PP). As provas disso seriam os dois processos que ela lhe moveu e o “grand finale”, a exoneração, em 2000, do cargo de professor, ao qual ele chegou via concurso público.

O motivo: abandono de emprego. Só que o vereador não estava dando aulas porque tinha sido eleito e a legislação permite esse afastamento sem remuneração para exercer o mandato. Segundo ele, os depoimentos de testemunhas e a documentação colhida durante o inquérito a que foi submetido foram ignorados na decisão final, “eminentemente política”.

A expulsão deu-se no dia seguinte ao anúncio do resultado das eleições de 2000. Ao mesmo tempo em que comemorava a vitória nas urnas pela terceira vez, amargava o fato de ter sido colocado pra fora do IEE. Como exoneração de servidor público concursado é fato raro, teve grande repercussão no Instituto e na cidade. “Minha família sofreu muito com isso”, afirma.

Desde aquela época, vem tentando fazer com que a decisão seja revista. Como para ele estava claro que se tratava de perseguição política, enquanto Esperidião era governador não tinha muita esperança que a Procuradora Geral do Estado lhe desse ouvidos. Mas quando mudou o governo, as esperanças se renovaram.

Perguntei ao vereador se em algum momento ele levou ao LHS o pedido pela revisão do caso, coisa que poderia ter dado oportunidade a algum acordo político. Disse-me que nunca tratou com o governador disso, que reivindicou reiteradas vezes a reconsideração da decisão na Procuradoria Geral do Estado. E que suas posições diante das propostas apresentadas na Câmara não teriam nada a ver com esse processo.

E agora, no dia 26 de janeiro de 2009, em plena fervura da convocação extraordinária, sai a decisão da PGE/SC nº 4985990 (Geap 12503002) com o resultado da revisão, reintegrando o vereador ao seu cargo de professor.

Parece que, em certos aspectos, a história se repete: a boa notícia vem misturada à má notícia. A má notícia é o questionamento, inclusive judicial, da convocação extraordinária e as críticas que vereadores que teoricamente seriam de oposição estão recebendo, por causa de alguns de seus votos. Márcio de Souza defende a convocação. Acha que os principais projetos estavam sendo discutidos desde o ano passado e quem quisesse se informar encontraria, nos documentos que acompanhavam cada proposta, subsísdios suficientes. Quanto aos votos, afirma que no caso que considera mais grave, o da previdência municipal, votou contra o prefeito.

Naturalmente, mesmo que o vereador não tivesse feito qualquer acordo nem levado ao governador a informação dessa mágoa, dificilmente um governo que tem como principal inimigo os Amin (e o procurador Sadi Lima tem plena consciência desse embate) deixaria passar essa oportunidade. Resta saber por que, de 2003 até agora, a PGE foi escolher justamente o dia 26 de janeiro de 2009, precisamente o olho do furacão municipal, para tomar a decisão. Como já citei inúmeras vezes: “não basta que a mulher de Cesar seja honesta, ela tem que parecer honesta”. Com tamanha coincidência, alguém sempre pode achar que uma coisa teve a ver com outra.