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Moribundices

A SOL é pop e o Knaesel é réu!

Nota no Acontecendo Aqui

A RBS foi a principal divulgadora do grande show de 2008.

A “Ação Popular n° 023.09.028816-8″ que se arrasta nos escaninhos da Justiça catarinense dá uma boa pista sobre a facilidade e a sem-cerimônia com que os amigos do dinheiro público conseguem movimentar milhões, sem estresse.

A ação questiona a forma como o governo do estado, mais precisamente a Secretaria do Esporte, Cultura e Turismo (não necessariamente nessa ordem), que ainda atende pela sigla de SOL (durante um tempo, no governo Luiz XV, ela foi chamada de Secretaria de Organização do Lazer, depois mudou de nome e a sigla continuou), deu R$ 1,2 milhão para uma entidade de existência confusa, cuja responsável desapareceu misteriosamente.

Trata-se da graninha (sim, para a turma da SOL um milhão é graninha) utilizada para realizar o “Joinville Mundo Pop” em 2008. É um enredo confuso, porque a confusão é a melhor forma de desanimar quem pretenda entender o que tem de errado nessa operação. Parece que tem um pessoal meio avesso à clareza e à transparência.

Mas vamos lá, tentar entender. Neste primeiro bloco prestem atenção no nome da entidade e em suas variações:

1
O Instituto da Cultura, Educação, Esporte e Turismo, presidido por Sueli Henriqueta Brandão, pede ao governador e ao secretário Gilmar Knaesel, “aporte financeiro para viabilização do projeto “JOINVILLE MUNDO POP”, no valor total de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais)”.

2
Na documentação juntada ao Plano de Trabalho, formalidade que faz parte do processo de pedido de recursos, foi apresentado, como estatuto da instituição solicitante, o estatuto do Instituto Feira do Livro.

3
Na mesma documentação, está também a ata de eleição da diretoria de um Instituto da Educação e do Livro.

4
Tem mais: para instruir o processo de concessão da verba a título de patrocínio, anexaram um atestado de funcionamento, expedido pela Câmara de Vereadores de Joinville em nome do Instituto da Educação e do Livro.

5
A esta altura é importante relembrar que a entidade que pediu o patrocínio foi um tal de Instituto da Cultura, Educação, Esporte e Turismo. E a documentação comprobatória da existência regular desse instituto cita outras entidades.

6
O CNPJ do Instituto solicitante é 07.229.473/0001-04. E, ora vejam só, exatamente igual ao do Instituto da Educação e do Livro.

7
A certidão negativa de débitos estaduais foi fornecida em nome do Instituto Feira do Livro. E a declaração do BESC, de que “o Instituto possui conta corrente” está em nome do Instituto da Educação e do Livro. Em nome deste também está a certidão negativa da Fazenda de Joinville.

8
Encontra-se ainda no processo a Lei 5462/2006, que reconhece de utilidade pública o Instituto… Feira do Livro.

Claro que essas inconsistências não foram suficientes para que o pedido fosse negado. Afinal, era apenas R$ 1,2 milhão. E a dona Sueli Henriqueta Brandão é a presidente de todas essas fachadas.

Antes de continuar, um fato curioso que se revelou no andamento do processso: Dona Sueli não existe!

Ou, se existe, esconde-se muito bem. Ainda melhor que o Djalma Berger, que ficou famoso por driblar oficiais de Justiça e evitar citações. A dona Sueli não foi encontrada para ser citada. Aí, o Juiz a citou por Edital. Mesmo assim, não apareceu. Foi nomeado então um tutor para defendê-la. O primeiro nomeado caiu fora e o segundo está fazendo o que pode para mostrar que não há qualquer irregularidade na concessão de R$ 1,2 milhão para a mulher invisível de Joinville.

[Abre parênteses: claro que a dona Sueli, que não atende os oficiais de Justiça e nem respondeu à citação por Edital, tem uma página no Facebook. Invisível para a Justiça, mas acessível a quem precise dos serviços do seu Instituto. Fecha parênteses]

Mas vamos adiante que a história ainda não terminou. Por que tantos nomes? Ora, a finalidade prevista nos estatutos dos tais Instituto Feira do Livro e Instituto da Educação e do Livro (“popularizar o livro”) não incluía música popular, shows de rock ou coisas do tipo.

Qual a solução? Providenciar uma assembléia geral extraordinária no dia 27 de agosto de 2008 para mudar o nome da entidade e incluir no estatuto a ampliação de seu objeto. Resolvido o problema, no dia 29 de agosto de 2008 deram entrada formal no pedido. Prazo pra registrar a mudança? Esqueça. Pedir negativas e outros documentos para a nova instituição? Não dava tempo. E a mudança do nome no CNPJ só foi pedida em 26 de setembro.

Enquanto isso, o pedido de patrocínio correu sem qualquer entrave, sob as vistas sempre atentas do secretário Gilmar Knaesel que, na ação popular, é chamado de réu, tadinho.

No dia 2 de setembro de 2008 o “Joinville Mundo Pop” foi oficialmente aprovado pelo governador Luiz Henrique da Silveira. Parece claro que Knaesel e LHS, seu chefe, resolveram, por algum motivo, dar R$ 1,2 milhão para a mulher invisível, Sueli Henriqueta Brandão. Sem ligar para o fato de que o contrato de patrocínio, feito com o Instituto da Cultura, Educação, Esporte e Turismo, baseou-se em documentação de outros dois institutos.

Afinal, ninguém mais se importa com esses preciosismo legalistas e essas minudências formais que só astravancam o livre fluxo de dinheiro público.

Mas não terminou: com a aprovação da graninha, inciaram-se outros capítulos igualmente emocionantes.

O dinheiro foi liberado em parcelas. Que deveriam ser pagas após a prestação de contas da etapa anterior. Primeiro presta contas, depois recebe o dinheiro. Certo? Errado!

Uma parcela foi paga dia 16/10 e a prestação de contas que a deveria anteceder, apareceu só no dia 28/10. Outra foi paga dia 9/12/2008. E a prestação de contas? Em março de 2009. Beeem depois, portanto.

A parcela final, de R$ 279 mil, foi depositada em 15/7/2009, sem que qualquer prestação de contas referente a ela tenha sido apresentada.

Tem ainda, no processo, um ti-ti-ti paralelo, que são as contradições entre os depoimentos do Gilmar Knaesel e da Agência One WG (do Wilfredo Gomes). A agência afirmou que nada tinha a ver com o “Joinville Mundo Pop” e pediu pra ser excluída do processo. E o Knaesel defendeu a participação da One WG e até deu detalhes da contratação. Mas isso é história para outra oportunidade.

O QUE FOI O JOINVILLE MUNDO POP?

Neste vídeo, do Jornal do Almoço da RBS de Joinville, a gente vê que o governador LHS estava apostando no evento. A certa altura, ouve-se uma dupla de sertanejos universitários informar que doou seu cachê para ajudar as vítimas das chuvas. Na ação popular, a forma de comprovar o que foi feito com as doações recebidas pelo evento (quem levava um quilo de alimento tinha desconto na entrada) também é questionada, porque faltam, segundo os autores da ação (políticos do PP que, na época, estavam na oposição), demonstrações claras de como os donativos foram distribuídos.

Tem bastante pano pra manga.

Discussão

Comentários estão desativados para este post.

  1. SC só tem um problema, enquanto a política de SC for dominada pela maçonaria, e os “fiscais” do TCE forem indicados entre estes políticos, nada será investigado. Todas as denúncias não terão nenhuma consequência.

    Posted by Paulinho | fevereiro 25, 2014, 10:13
  2. Boa Noite Amigo Sr. César,

    Não me espanto, Quantas vezes falei e falarei quanto puder,” Esta Secretária ( Sol ), é a mais Corrupta de todas as Secretária desse Governinho…”. Enquanto não Botarem o Sr. Knaessel, o Sr. Savedra, o Sr. Luiz Pavão XV, E Tantos Outros na cadeia e Fecharem de vez esta Casa da Corrupção, este Governo está fadado ao cartório de Títulos Protestados e a Falência. ( E ainda esta Casa Continua a ” Doar ” Fábulas de $$, que não tem nada a ver com Turismo,Cultura e Esporte. Só uma Fórmula para constar que está saindo dinheiro da Secretária.

    Grande Abraços à Todos e uma ótima Semana.

    Ana Cristina Mafra dos Santos
    Florianópolis -SC

    Posted by Ana Cristina Mafra dos Santos | fevereiro 26, 2014, 00:18
  3. A senhora tem como amiga no Facebook a nossa Secretária da Saúde Tania Ebehardt, quem sabe falando com a Secretária o Oficial de Justiça vai achar.

    Posted by José Henrique | fevereiro 26, 2014, 01:05

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