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Ranzinzices

Ecos do passeio à Alemanha

Fatma de rabo preso

Misturei os logos da BMW e da Fatma e ficou parecendo um rabo preso

Na última quinta-feira falei, aqui, sobre meu espanto com o fato da BMW pagar a viagem de um grupo de diretores e técnicos (acompanhados de assessor de imprensa!) à Alemanha. Passaram-se os dias e o espanto não diminuiu. Ao contrário.

O nó da questão, resumidamente, para quem não leu a coluna da semana passada: a FATMA foi visitar a BMW na Alemanha, com “tudo pago” pela… BMW. Que, como todos sabemos, está aguardando que a Fatma aprove seu pedido de licenciamento da fábrica de Araquari, SC. Achei esquisitas duas coisas:

a) essa prática de pedir ao fiscalizado que pague uma viagem para “conhecer” uma fábrica parecida com a que será construída;

b) que à Alemanha tenham ido, além dos técnicos, diretores da Fatma, em clima quase de confraternização com a empresa cuja filial brasileira, em pouco tempo, terá que ser avaliada por eles “com o rigor da lei”.

Indignado com as minhas caneladas e principalmente com a publicação da tabela com as diárias recebidas pelo pessoal, o assessor de imprensa do presidente Gean disse (talvez sem querer) coisas muito importantes, confirmando algumas informações (os destaques são meus):

1. A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO

“Essa diária é ressarcida depois pela BMW. Eles não nos pagaram nada, ficamos hospedados e nos alimentamos com o dinheiro da diária. Nada foi pago pela BMW. Eles vão ressarcir o governo pelas diárias, uma obrigação do estudo ambiental.”

2. UMA OUTRA VIAGEM (A CINGAPURA)

“A diária internacional foi ressarcida pela empresa, assim como todas. É uma obrigação da licença.”

3. SEMPRE TEM QUE PAGAR UMA VISITA?

“Se ela tem outra fábrica no país, seria a visita a essa fábrica. Se não tem, a visita seria em uma fábrica de atividade semelhante. É um estudo ambiental em uma fábrica em funcionamento. Como os técnicos vão autorizar o funcionamento de uma fábrica sem saber na prática como ela funcionaria?

Não é interessante? Se eu quiser construir uma fábrica de parafusos em Santa Catarina, só posso ter o licenciamento ambiental se pagar a ida do pessoal da Fatma a uma fábrica de parafusos, para que eles possam “saber na prática” como funciona uma fábrica de parafusos.

E se a minha fábrica despertar algum interesse político mais relevante, pode ser que o presidente, diretores e até assessor de imprensa da Fatma queiram participar da viagem. Tudo dentro da “obrigação do estudo ambiental, uma obrigação da licença”.

Para desânimo dos eleitores/contribuintes, na Fatma essa aberração é tratada como uma coisa “natural”. Assustam-se com o meu espanto, xingam-me de tudo porque insisto em dizer que o rei está nu! Lamento informar que, apesar do esforço da assessoria em desqualificar o velho ranzinza e mostrar que uma linda roupagem legal, adornada com belíssimas normas, portarias e regulamentos lhe cobrem as vergonhas, o rei está indecentemente pelado.

Discussão

Comentários estão desativados para este post.

  1. Cesar, essa obrigação é prevista em lei e está embasada na matriz de cálculo na cobrança das licenças, na Lei 9960/2000 (vide quadro em anexo, item 2 – Avaliação e Análise).

    Aliás, dos valores pagos pelo interessado do licenciamento ao Estado, esse valor (a licença e o tempo de análise) são os mais caros. A certidão em si, custa geralmente 5-10% do valor da análise, naqueles casos menos complicados.

    Quanto a necessidade de arcar com a visita a uma instalação para licenciar a tipologia, posso te informar que não veria isso como praxe – depende da tipologia instalada. Hidrelétricas, p.ex., são todas iguais de certa maneira – os impactos são muito semelhantes. Não há necessidade de visitar outra usina em outro estado para licenciar uma – mas sim, vistoria-se a localidade para conhecer a região e saber se há alguma especificidade da localidade que deva ser levada em específico no estudo.

    Me valendo do seu exemplo, se eu já licenciei uma fábrica de pregos, não é necessário visitar outra fábrica de pregos antes de licenciar uma no Estado… por outro lado, se vai se licenciar uma fábrica de pregos, onde não se tem outra licenciada no Estado, entendo que pode ser de grande valia ao processo (na parte de avaliação de impacto, p.ex.) visitar uma planta instalada em outra localidade que seja o retrato mais fidedigno da planta que se pretende licenciar no estado (sim, e isso é de interesse do licenciado, para evitar problemas no processo, como exigências descabidas do órgão ambiental; e celeridade no processo, sem atropelar análises, que é o que toda a sociedade deseja, não?).

    Quanto à Diretoria “aproveitar” a viagem dos analistas, espero que seja no melhor interesse do processo e do meio ambiente catarinense – muito embora neste aspecto, eu tenda a concordar com você que o rei está nu.

    Posted by Henrique | janeiro 28, 2014, 08:16
  2. Enquanto a turma viaja milhares de processos dormem (ou desaparecem) dentro da Fatma, emperrando a vida de quem empreende e gera empregos.

    Posted by Cego | janeiro 28, 2014, 08:17
  3. não foi isso que entendi==eu entendi que foi pago com o dinheiro publico e a “fabrica” ia ressacir– ou eu entendi errado?? foi pago pra depois ressacir?

    Posted by maria | janeiro 28, 2014, 10:27
  4. Maria, entendi igual a voce. Soa a sensacionalismo esse post do blogueiro. Isso chama-se visita técnica.
    Pelo visto tem gente que tá deixando de agradar jornalista… é sempre assim quando o jornalista não tem o que quer.
    Pq não ataca a contratação de agencia de publicidade em Florianópolis (9,5 milhões por ano) pelo prefeito? Ou as obras feitas pela secretaria de obras do município de Florianópolis? Ali sim tem bastante coisa suspeita. Mas sabe como é… o prefeito e o vice dão sorte e conseguem ser poupados.

    Posted by Marcos | janeiro 28, 2014, 12:01
  5. Querido, ainda bem que existem ranzinzas. A pilantragem já circula com tanta desenvoltura em SC, que se não houvesse ninguém para berrar de vez em quando, acho que até eles (os pilantras profissionais) iam achar tudo muito chato e tedioso. Um pouco de emoção sempre é bom. Chama atenção, nessa história toda, o péssimo hábito do presidente da Fatma de carregar seu assessor de imprensa para todos os cantos. Eita gente que gosta de aparecer.

    Posted by Déborah Almada | janeiro 28, 2014, 12:21
  6. Pode até ser legal (estar na letra da lei, quero dizer). Mas não colabora nada para a imagem da mulher de César (força de expressão, não estou falando da mulher DO César).

    Posted by Gladinston | janeiro 28, 2014, 12:27
  7. Se a “coisa” é tão normal, porque não divulgar na imprensa(radio, tv, jornais,etc)? Ou divulgaram?

    Posted by dilmar | janeiro 28, 2014, 12:43
  8. Então não existem outras fábricas de automóveis no Brasil? Pq não foram a São José dos Pinhais visitar a VW/AUDI? Mais uma coisa, caso o licenciamento não seja concedido, por necessidade de algum esclarecimento, serão que terão que retornar à Alemanha para nova inspeção?

    Conta outra

    Posted by Paulo Andre | janeiro 28, 2014, 16:34
  9. Se eu entendi direito, as diárias foram pagas duas vezes, uma pelo dinheiro público de SC e outra pela BMW…é isto mesmo?

    Posted by Camilo Hollanda | janeiro 28, 2014, 16:40
  10. em tempo: O que o tal Gean Loureiro entende de meio ambiente? este foi alçado à presidência da FATMA como prêmio de consolação após levar ferro na eleição da capital.

    Posted by Paulo Andre | janeiro 28, 2014, 16:42
  11. Pelo que entendi eles vão receber 2 vezes pela diária.
    Pilantragem é certa quando tem Gean loureiro no meio, essa vozinha de taquara rachada não engana. pena que o avião não caiu como aquele carro que se estrepou todo no ano passado!

    Posted by Elisa | janeiro 28, 2014, 16:47
  12. tem um boca alugada ali em cima pedindo olhar de lupa no prefeito e no vice… kkkkkkkkkkkkkkkk… chora nenem, perdeu a bocada foi? pois é tudo igual o tal de marcos.

    Posted by Roger | janeiro 28, 2014, 17:19
  13. Sou leigo, mas me parece equivocada a primeira parte do comentário do Sr. Henrique (acima). Em primeiro lugar, a lei 9960/2000 e o anexo mencionado se referem ao IBAMA, não à FATMA. Esta lei “Institui a Taxa de Serviços Administrativos – TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa, estabelece preços a serem cobrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, cria a Taxa de Fiscalização Ambiental – TFA, e dá outras providências.”)”. Em segundo lugar, a crítica do César Valente não é sobre as taxas para licenças, é sobre 1) a necessidade de uma viagem internacional para visitar uma fábrica cuja construção foi realizada em lugar de geografia diferente e regulada por leis alemãs, diferentes das nossas geografia e lei; 2) a necessidades de uma comitiva daquele tamanho, incluindo pessoas não diretamente envolvidas com a dimensão técnica da avaliação.

    Posted by Felipe | janeiro 28, 2014, 17:20
  14. Esperar o quê do sr Jean; até o nome de ex secretario/turma do Dário está na lista do “trem da Alegria – Alemanha” !
    E por falar em Jean Loureiro, depois que “ganhou” a “teta” da Fatma, entre tantos deserviços na gestão ambiental, abandonou o Parque do Rio Vermelho – PAERVE, destituindo o seu Conselho e praticando naquela Unidade de Conservação (UC) SOMENTE “POLITICAGEM”.

    Posted by MFig | janeiro 28, 2014, 18:00
  15. E verificando nas diárias do ano passado, aconteceram outras viagens: Holanda, Singapura e México. Qual será que foi a explicação?

    Posted by Pedro | janeiro 28, 2014, 20:28
  16. E o que vai acontecer com essa gente que descaradamente “farreia” com dinheiro público? Nada, absolutamente nada. Nas próximas eleições ainda serão premiados com mais um boquinha do tipo Angelina Jolie, daqueles bem grandes. Nada acontece neste governo de Raimundo Colombo. A casa caindo e o primeiro que chora e se lamenta em todas as entrevistas é o próprio governador. Chega a fugir de cerimônias onde possam estar dirigentes-desafetos.
    Olhem o que aconteceu com aquela vergonheira da Fesporte nos Jasc de Blumenau. Licitações fraudulentas, uma de R$ 380 mil e outra para a ONG (?) de um gerente da entidade que mora em Penha, e tudo ficou por isso mesmo. Os responsáveis pelas falcatruas continuam nos seus mesmos lugares preparando a próxima mordida. Ao mesmo tempo, o assessor de imprensa da Fesporte vive falando mal do governo para o qual ele trabalha e bate-boca publicamente com o colunista de esportes do jornal que contesta suas práticas. Todos se acham acima do bem e do mal (só que não!) e fica tudo como está. Falcatrua aqui, pilantragem ali. Agora, o assessor de imprensa da Fatma, (que não é assessor, que é estudante de Jornalismo, que é gerente de Administração, Finanças e Contabilidade (!!!!), que embolsa mais de R$ 5 mil por mês) viaja para a Alemanha para postar foto no Facebook e acha absolutamente normal a BMW, que vai ganhar milhões em isenções do Estado, pagar viagem à Europa para uma comitiva de deslumbrados passear com tudo pago para uma “viagem técnica” sem técnicos ao Exterior. A imprensa nacional cobrou e a presidente Dilma teve de se explicar e dizer que pagou de seu bolso – e não do Planalto – suas refeições em Portugal. Aqui, o “assessor” diz que foi a empresa que pagou tudo e fica por isso mesmo.
    Diante de tudo isso, três conclusões rápidas:
    1) Esse governo está nivelado muito, mas muito por baixo.
    2) Nossa imprensa, com rariíssimas exceções, é uma m…. vive em outro planeta
    3) Que saudades da dobradinha LHS/Pavan.
    Abraço

    Posted by José Carlos | janeiro 29, 2014, 09:20
  17. Espera-Se de todo o órgão fiscalizador, probo e sério, o mínimo de quesitos que comprovam a imparcialidade para o exercício de sua função fiscalizadora, em defesa do interesse público. Entendo que o pagamento das despesas para o desempenho da função fiscalizadora, jamais deverá partir do fiscalizado. Do contrário, cria-se um ambiente para a obtenção de favores, benesses ou vantagens indevidas. Ou seja, quando o fiscalizado fornece pagamento de viagem ao fiscalizador, pratica-se uma ação imoral, ilegal e anti-ética. Toda instituição fiscalizadora tem em suas normas um quesito sagrado, de que a aceitação de presentes, benefícios ou vantagens de terceiros, ofertados em razão do cargo de fiscal, implica em crime de concussão, previsto no art. 316 do Código Penal . A pena é de reclusão, e vai de dois a oito anos. Há ainda a pena de multa, que é cumulativa com a de reclusão.

    Posted by André Silveira | janeiro 29, 2014, 10:30
  18. E as viagens não param por aí: segue ato retirado do Diário Oficial do Estado do dia 29/01/2014:

    ATO nº 183 – de 16/1/2014
    AUTORIZAR, o afastamento do país de acordo com o Art. 2º, Inciso I, do Decreto nº 879/2012, os servidores abaixo relacionados, da FATMA, para participarem de viagem técnica, a realizar-se na Espanha e França, no período de 05 a 13/02/2014, com ônus ao Estado, que implica em direito a passagens e diárias, vencimento e demais vantagens do cargo:

    Alexandre Simioni, mat. 956705-4-01, Dir. de proteção do Meio Ambiente;
    Daniel Vinicius Netto, mat. 295403-6-03, Ger.Avaliação de Impacto Ambiental;
    Ana Bárbara Silveira M. S. Dias, mat. 957205-8-02, Assessor de Comunicação;
    Saulo Vitorino, mat. 235577-9-01, Analista Técnico em Gestão Ambiental;
    Elenir Ribeiro de Arruda, mat.235637-6-01, Analista Técnico em Gestão Ambiental;
    Paulo Roberto F. de Freitas Junior, mat. 295394-3-02, Assessor de Auditoria Interna;
    Bernardo Beirith, mat. 235597-3-01, Analista Técnico em Gestão Ambiental.

    Vão reembolsar o Estado também?

    Posted by João | janeiro 29, 2014, 20:22
  19. DE TANTO VER …………………………………………………………………………TENHO VERGONHA,

    AGUARDO PROVIDENCIAS DE QUEM COMPETENTE E PROBO SE O CASO REQUERER.

    Posted by MARLON DANIEL DA SILVA | janeiro 30, 2014, 18:27
  20. Causa estranheza o fato das “viagens técnicas” serem feitas somente para o exterior.

    Posted by Marcelo | janeiro 31, 2014, 12:03
  21. E a farra continua…vcs acham que essas viagens só acontecem na FATMA? Perguntem aqui em Joinville onde anda a Secretaria Simone Schramm???? Viajando por alguns dias , sem férias, sem afastamento legal…porque se acha diferente dos outros…alem das férias tem mais dias ora ir passear…e o secretario de campos novos…idem…tem ato afastando por 10 dias mas vai ficar 30 em passeio particular … Acho isso uma vergonha!

    Posted by Rebeca | fevereiro 1, 2014, 19:36

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