(DA SÉRIE: MARAVILHAS DA ARQUITETURA FINANCIADA PELO POVO)

Palácio de Cristal: nova sede do Tribunal de Contas de SC. Fotos: Palhares Press.
Muita gente já achava o Tribunal de Contas de Santa Catarina uma instituição supimpa mesmo quando estava instalado num prediozinho relativamente modesto. Agora que construiu para si e para seus ilustríssimos conselheiros esse Palácio de Cristal aí da foto, então, a admiração certamente vai virar idolatria.
(Fofoquinha: o Palácio tem até um arremedo de heliporto, no alto. Vai ver os conselheiros pretendem comprar helicópteros para fiscalizar as contas sem pegar engarrafamento)
ADENDO À FOFOQUINHA
Os leitores chamam a atenção, nos comentários, que o heliportinho no alto do edifício está previsto nas normas do corpo de bombeiros. Trata-se de um “ponto de resgate aéreo” que deve equipar todos os edifícios acima de 40m (se comerciais) ou 50m (se residenciais), apenas para uso em casos de emergência. Bem que eu estava achando muito pequeno para ser heliporto de uso normal. Quem quiser consultar as normas de segurança contra incêndio dos bombeiros de SC (em pdf), pode clicar aqui.
O Tribunal de Contas verifica, como seu próprio nome insinua, as… contas. Teoricamente, trabalha de mãos dadas com o Poder Legislativo, para fiscalizar o uso dos dinheiros públicos.
Em alguns casos de “mão no baleiro”, contudo, às vezes a coisa fica mais para a novela água-com-açúcar do que para romance policial. E tudo termina sem choro nem ranger de dentes.
Claro, embora o TCE não seja subordinado aos demais poderes (tem apenas esse caráter “colaborativo” com os parlamentos estadual e municipais), sofre de imensa influência política. Desde a óbvia (o governador indica três conselheiros e a Assembléia Legislativa quatro), até a inevitável: os conselheiros trazem costurada, às suas cacundas, a bagagem acumulada nas suas carreiras políticas, com tudo de bom e de mau que isso pode representar.
Reza a lenda que os sete conselheiros que pontificam no Palácio de Cristal têm a mão mais pesada quando dão palmadas em prefeitos de municípios pequenos e usam luvas de pelica quando se trata do governador.
A esperança do eleitor/contribuinte é que, tal e qual na foto abaixo, o Poder Judiciário “invada” o TCE-SC para manter rigorosa fiscalização do fiscalizador e assegurar que sua função, que de resto é vital, seja exercida sem excessiva generosidade.

A Justiça refletida no cristalino TCE-SC. Foto: Luiz Henrique.
Nesta foto, enviada pelo leitor Luiz Henrique vê-se, numa das paredes cristalinas do Palácio de Cristal do TCE-SC, os prédios do fórum de Florianópolis (e) e o do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Abaixo, de frente, os palácios do Judiciário que aparecem refletidos acima: à esquerda, o Tribunal de Justiça (anexo e principal) e à direita o fórum cilíndrico de Florianópolis

Os palácio que aparecem no reflexo.

Palácio Barriga Verde
Pra completar, na mesma praça da capital está o Palácio Barriga Verde, onde funciona a Assembléia Legislativa. Vive em reformas. Sempre tem alguém inventando moda e gastando dinheiro. Agora estão construindo um anexo “construindo salas padrão para os parlamentares na Ala Epitácio Bittencourt”. Enquanto as obras vão sendo tocadas, a Alesc alugou um prédio para acomodar o setor administrativo.
A abundância de dinheiro para reformas não impede que o mau gosto apareça aqui e ali. No detalhe abaixo, uma treliça que colocaram logo na entrada do Palácio, com vasos de xaxim. Não apalpei pra ver se era xaxim mesmo, que está proibido, ou se era o falso, feito de côco, que é permitido. Todo mundo acha feio e malacabado. Mas tá lá.
Gelson Merísio decidiu não realizar a obra do Anexo Sul da Assembleia, que abrigaria os novos gabinetes dos deputados, orçada em R$ 23 milhões. Merísio irá suspender a licitação e determinar a edificação de salas padrões para os parlamentares na Ala Epitácio Bittencourt.
O setor administrativo, que funciona na ala e irá para junto do Auditório Antonieta de Barros, será deslocado para um prédio alugado, próximo ao Palácio Barriga Verde, até que as obras sejam concluídas.

O Palácio do Vaso de Xaxim
Se tem “Tribunal” no nome, tem desperdício, negociata… Não sei se o TCE é do Judiciário, mas tomo as construções de tribunais como exemplo da megalomania e desperdício de dinheiro, onde juízes e desembargadores só pensam em si, e não nas pessoas e instituições que deviam fiscalizar e/ou julgar…
Tribunal de Contas, apesar do nome, não faz parte do Judiciário nem faz coisas julgada em suas decisões. Claro, a influência política faz com que a mão seja levinha em cima de pessoas bem relacionadas. Mas muitas vezes a mão pesada é atenuada por decisões judiciais, uma vez que as decisões do TCE são administrativas e portanto passíveis que serem questionadas judicialmente.
Ou seja, mais um tribunal, mais um buraco negro de dinheiro público (meu, seu, nosso)….
Certamente o grande ralo está no Poder Executivo – que tem em suas mãos mais de 90% da arrecadação – e que, sem controle externo, sabe-se lá o que faria com esse dinheiro.
Enquanto isto, os prédios das escolas e dos hospitais penam!
Prezado Jornalista,
O Fato de ser primo-irmão do Presidente do TC, César Fontes não é razão de eu escrever este comentário, entendo que posso esclarecer este assunto que há muito tempo está pipocando nas redes sociais. Estranho que até a presente data o TCE não tenha esclarecido o assunto. Talvez eles nem saibam a razão de tal equipamento.
Também acho que os Tribunais exageram na arquitetura, no luxo e por vezes na falta de praticidade e economicidade de suas edficações.
Muitas coisas são escritas, muitas críticas são feitas, as vezes por desconhecimento, outras por má fé, no seu caso, tenho certeza que é por desconhecer os meandros da legislação de prevenção e combate a incêndio de Santa Catarina.
O edifício sede do TCE por uma questão de legislação deve ter o que chamamos de PONTO DE RESGATE AÉREO. É um heliponto de pequenas dimensões que pode ser utilizado apenas em situações de emergência. Diz o texto no final do anexo F da NSCI do CBMSC: ” As edificações residenciais privativas multifamiliares,com altura superior a 50m e as demais
ocupações com altura superior a 40m, deverão dispor de Local para Resgate Aéreo.” Como a edificação é do tipo comercial/serviço e tem mais de 40,00 m de altura deve obedecer tal exigência. ver em http://www.deolhonacapital.com.br/2012/07/19/o-palacio-das-contas-de-cristal/#comments
A Assembleia Legislativa está construindo seu anexo? Tem certeza disso? Pelo que foi divulgado, a construção do anexo foi abandonada ainda no ano passado.
Para resolver difinitivamente este problema apresento a seguinte sugestão: Aposentar imediatamente todos os conselheiros com o dobro dos proventos atuais – para não criar problemas futuros. Transferir os técnicos para o Ministério Publico Estadual e os demais empregados para as Secretarias Estaduais, menos nas Regionais (Cabide de empregos).
Bom, explicado está essa questão do heliponto do prédio: trata-se de norma de segurança contra incêndios do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina (http://www.cbm.sc.gov.br/dat/nsci/NSCI%2094.pdf). Seria bom que isso tivesse mais divulgação, para evitar tanta falação inútil, talvez um destaque no próprio post, ali no local da fofoquinha.
O Triângulo das Bermudas foi deslocado para aquela praça… onde o dinheiro público some… e só não some mais porque outra face do poder foi deslocada para um pouco mais longe…
Socorro que coisa bme feia!!!mm