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Pérolas do DOE

Colombo terceiriza o combate à farra do boi! (atualizado)

Conforme vocês podem ver nos comentários das notas abaixo, leitores atentos estão preocupadíssimos com a privatização (ou terceirização) da segurança pública. Olha que coisa mais esquisita e preocupante esse contrato da SDR (sempre que tem uma suspeita de maracutaia, tem SDR envolvida) da Grande Fpolis, que o Osvaldo Peixoto encontrou: sem licitação (claro, claro) arranjaram alguém para substituir a Polícia Militar e outros órgãos de segurança do Estado, para reprimir a farra do boi. E, pelo jeito, nem se trata de empresa. É um sujeito, talvez, quem sabe, um pistoleiro. Ou um mágico. Que embolsa R$ 40 mil e faz sumir do noticiário a farra do boi.

Leiam aí e digam se é ou não é o ó do borogodó!

“EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2012 Contratante: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – Grande Florianópolis. Contratada: GILMAR RICARDO BERNARDINO.
Origem: Dispensa de Licitação n° 025/2012 Objeto: Objetiva o presente Contrato a prestação de serviços para realização de ações de prevenção e repressão à prática da farra do boi durante o ano de 2012 na região da Grande Florianópolis. Valor: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Sendo pago R$ 20.000,00 (vinte e mil reais) em março e R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) em abril. Dotação Orçamentária: Função: 04 – Subfunção: 122 – Projeto: 0900 – Ação: 4813 – Item de Despesa: 33.90.39 – Fonte: 0100
Assinatura: 07/03/2012. Pela Contratante: Dep. Renato Hinnig
Pela Contratada: Gilmar Ricardo Bernardino.”

ATUALIZAÇÃO DA TERÇA DE MANHÃ

O tuiteiro @carloslellis1 conseguiu descobrir mais alguns detalhes dessa dispensa de licitação que, no resumo, parecia algo do outro mundo.

O que a burocracia da SDR chama de “ações de prevenção e repressão” trata-se do “serviço de recolhimento de bois ilegais da farra do boi na região da Grande Florianópolis, incluindo dois laçadores, dois caminhões e dois cavalos”.

(O registro consta do portal da transparência da Secretaria da Fazenda, aqui. Para encontrar é só colocar o nome do credor.)

Bom, assim fica melhor. Não está o governo privatizando a repressão, como constava no resumo. Mas, dispensou licitação para contratar um serviço que é necessário todo ano, desde que os primeiros açorianos chegaram à região e os praticantes de rodeio ficaram incomodados com essa farra que não cobra entrada. Decerto foram surpreendidos pela chegada da quaresma e tiveram que, às pressas, achar alguém para recolher os bois e fazer o churrasco. Daí não deu tempo de licitar.

O resto da nota, contudo, fica valendo. Quando por mais nada, pela farra dos aditivos municipais e pela curiosidade de um expert em recolhimento de “bois ilegais” ser também empreiteiro acreditado na secretaria da educação de Florianópolis.

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O mínimo que a gente pode dizer ao governador Raimundo, é que abra o olho. Sabemos que o boa praça Renato Hinnig nem sempre presta atenção ao que assina, preocupado que está, como todo governador das capitanias hereditárias dos cabideiros regionais, em agradar a gregos e troianos. Mas o fato é que, quando der problema, a turma vai cair de pau mesmo é em cima do próprio governador-geral.

Por que ele deve tomar cuidado? Ora, porque, a menos que se trate de um incrível homônimo, o Gilmar Ricardo Bernardino tem assinado um número espetacular de aditivos com a prefeitura de Florianópolis, pedindo mais prazo. Pelo que se pode depreender desses recortes do diário oficial do município (colhidos ao léu, sem muito rigor), o cara não cumpre prazos e sempre precisa adicionar mais uns dias pra terminar o trabalho. E notem o número de aditivos de cada contrato. É tão espetacular quanto o fato do governo terceirizar o combate à farra do boi.

TUDO NOS CONFORMES

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/EDUC/2009 – Contratada: Empresa Índice Construções Ltda. Objeto: modificou-se somente o prazo que ficou prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 07 de julho de 2010 e término em 04 de outubro de 2010, ficando o prazo para conclusão da obra em 605 (seiscentos e cinco) dias. Tudo em conformidade com parecer nº. 369/2010 da Diretoria de Licitações e Contratos. Assinaturas: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, pela Prefeitura e Gilmar Ricardo Bernardino, pela Empresa.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/EDUC/2009 – Contratada: Empresa Índice Construções Ltda. Objeto: modifica-se apenas e tão somente o prazo que fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com início em 04 de outubro de 2010 e término 1º de janeiro de 2011, ficando o prazo para conclusão da obra em 695 (seiscentos e noventa e cinco) dias. Tudo em conformidade com parecer nº. 610/2010 da Diretoria de Licitações e Contratos, parte integrante deste aditivo. Assinaturas: Sidneya Gaspar de Oliveira, pela Prefeitura e Gilmar Ricardo Bernardino, pela Empresa.

“SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS” NOS SERVIÇOS. NO PRAZO, SÓ ACRÉSCIMO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 629/EDUC/2008 – Contratada: Empresa Índice Construções Ltda. Objeto: modificou-se apenas e tão somente os serviços que foram aditados mediante supressões e acréscimos, readequando, em decorrência disto, as planilhas de serviço, contudo, sem acréscimo financeiro ao contrato vigente. Tudo em conformidade com parecer nº. 411/2010 do Departamento de Licitações e Contratos. Assinaturas: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, pela Prefeitura e Gilmar Ricardo Bernardino, pela Empresa.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 629/EDUC/2008 – Contratada: Empresa Índice Construções LTDA. Objeto: modifica-se apenas e tão somente o seu prazo que fica prorrogado por mais 30(trinta) dias, com início em 20 de dezembro de 2010 e término em 18 de janeiro de 2011, ficando o prazo para conclusão da obra em 840 (oitocentos e quarenta) dias. Tudo em conformidade com parecer nº. 784/2010 do Departamento de Licitações e Contratos, parte integrante deste aditivo. Assinaturas: Sidneya Gaspar de Oliveira, pela Prefeitura e Gilmar Ricardo Bernardino, pela Empresa.

DE 90 EM 90 DIAS A COISA VAI LONGE…

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 129/EDUC/2009 – Contratada: Empresa Índice Construções Ltda. Objeto: modificou-se apenas o prazo de vigência, que ficou prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com início em 29 de junho de 2010 e término em 26 de setembro de 2010, ficando o prazo final de elaboração dos projetos para 570 (quinhentos e setenta) dias. Tudo em conformidade com o parecer nº. 374/2010 da Diretoria de Licitações e Contrato. Assinaturas: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, pela Prefeitura e Gilmar Ricardo Bernardino, pela Empresa.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 129/EDUC/2009 – Contratada: Empresa Índice Construções LTDA. Objeto: modifica-se apenas e tão somente o prazo de vigência, que fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com início em 26 de dezembro de 2010 e término em 25 de março de 2011, ficando o prazo final de elaboração dos projetos para 750 (setecentos e cinquenta) dias. Tudo em conformidade com o parecer nº. 805/2010 da Diretoria de Licitações e Contrato, parte integrante deste aditivo. Assinaturas: Sidneya Gaspar de Oliveira, pela Prefeitura e Gilmar Ricardo Bernardino, pela Empresa.

OS MIL DIAS DO CONTRATO 188

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/EDUC/2009 – Contratada: Empresa Índice Construções LTDA. Objeto: modifica-se apenas e tão somente o seu valor prazo que fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias com início em 15 de novembro de 2010 e término em 12 de fevereiro de 2011, ficando o prazo de conclusão dos serviços em 690 (seiscentos e noventa) dias. Tudo em conformidade com parecer nº. 677/2010 da Diretoria de Licitações e Contratos, parte integrante deste aditivo. Assinaturas: Sidneya Gaspar de Oliveira, pela Prefeitura e Gilmar Ricardo Bernardino, pela Empresa.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/EDUC/2009 – Contratada: Empresa Índice Construções LTDA. Objeto: modifica-se apenas o seu prazo que fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias com início em 13 de maio de 2011 e término em 11 de agosto de 2011, ficando o prazo de conclusão dos serviços em 870 (oitocentos e setenta) dias. Tudo em conformidade com parecer nº. 329/2011, da Diretoria de Licitações e Contratos. Assinaturas: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, pela Prefeitura e Gilmar Ricardo Bernardino, pela Empresa.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/EDUC/2009 – Contratada: EMPRESA ÍNDICE CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: modifica-se o seu prazo que fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias com início em 12 de agosto de 2011 e término em 09 de novembro de 2011, ficando o prazo de conclusão dos serviços em 960 (novecentos e sessenta) dias. Tudo em conformidade com parecer nº. 523/2011, da Diretoria de Licitações e Contratos, parte integrante deste aditivo. Assinaturas: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, pela Empresa e Gilmar Ricardo Bernardino, pela Empresa.

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/EDUC/2009 ? Contratada: Empresa Índice Construções LTDA. Objeto: prorroga-se o contrato até 07 de abril de 2012, ficando o prazo de conclusão dos serviços em 1.110 (mil cento e dez) dias. Tudo em conformidade com parecer nº. 077/2012, da Diretoria de Licitações e Contratos. Assinaturas: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, pela Prefeitura e Gilmar Ricardo Bernardino, pela Empresa.

Pode até ser que a empresa seja um espetáculo, que seu serviço seja de primeira e que o ex-reitor Rodolfo Pinto da Luz esteja atento e satisfeito com as obras. Mas essa coisa de ficar emendando contratos cheira mal. Dá uma aparência de maracutaia que seria bom tentar corrigir. Ou então, para evitar o falatório dessa gente despeitada, que tal terminar a obra no prazo inicialmente acordado?

Tá, vamos mudar de assunto. Façam suas apostas: quando sairá o primeiro aditamento do contrato sem licitação que o Renato Hinnig, a mando do Colombo, fez com a empresa de terceirização da segurança pública? — Um leitor matou a aposta: não vai ter aditamento porque farra do boi é só na quaresma. Não tem segundo tempo nem prorrogação.

Discussão

Comentários estão desativados para este post.

  1. Parece que este contrato no mínimo é antieconômico, como se trata de pessoa física, o Estado ao efetuar o pagamento deve reter a contribuição previdenciária que é um percentual sobre o valor do maior benefício previdenciário, ocorre que a contribuição patronal não é limitada e o Estado deve pagar 20% de R$ 28.000,00, R$ 5.600,00. Se a contratada fosse uma pessoa jurídica não haveria este custo.

    Posted by Kate | maio 8, 2012, 08:19
  2. “…os praticantes de rodeio ficaram incomodados com essa farra que não cobra entrada.”
    É bem isso mesmo. A grande diferença entre a farra do boi e rodeio/gineteada é a cobrança de ingresso e a verbinha oficial de patrocínio.

    Posted by Fernando S | maio 8, 2012, 11:51
  3. Fora que existe toda uma legislação privilegiando pequenas e micro empresas….

    Posted by Léo | maio 8, 2012, 14:45
  4. Pois é neh… o MPSC faz convênio e oferece recursos às Prefeituras para tentar coibir a farra, uma secretaria faz contrato para ajudar na prevenção/repressão… e uma outra secretaria financia rodeios. Não parece contraditório?

    Posted by Aline Graziela | maio 8, 2012, 17:33
  5. É e a farra continua, a dos torturadores de bois, a dos caipiras que que gostam de musica ruim enquanto torturam os animais, mas principalmente a dos politicos corruptos que metem a mão no dinheiro publico sem dó nem piedade. E nós ficamos aqui lendo escandalo após escandalo escondidos em nossas prisões domiciliares com medo dos bandidos que começam barbarizando com os pobres animais indefesos e logo fazem um “up grade” e passam a torturar a população babaca!

    Posted by Maria Ulm | maio 15, 2012, 20:24

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