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Pérolas do DOE

Transparência pero no mucho (atualizado)

RETIFICAÇÃO DA SEXTA

Pra variar, cometi (mais) um erro na nota abaixo: diferentemente do que eu disse ali, já é possível ler o Diário Oficial do Estado na internet. O governo colocou no ar (imagino que silenciosamente, porque não vi nenhum anúncio) desde outubro de 2011, o sistema que permite a leitura dos exemplares online e a pesquisa por data e por número da edição. Claro que eu deveria ter pesquisado novamente, antes de escrever que o DOE “continua em papel”. Cochilei e acabei publicando uma informação errada que agora tento corrigir.

Para ler o DOE online clique aqui.

Como nada é perfeito, não foi feita uma edição especial para a internet. A edição impressa foi digitalizada (mantiveram inclusive o selinho dos correios no cabeçalho da capa) e o “sistema” abre o jornal em janelas de “pop-up”. Assim, quem tiver desativado esse penduricalho no browser, terá que alterar essa configuração. E, pelo menos no Mac, ainda não consegui fazer a pesquisa por palavra ou ir direto a uma página específica. Mas isso nem chega a ser um problema, perto da dificuldade anterior, que era achar o local onde se poderia comprar o diário de papel.

É, em todo caso, uma excelente notícia. Que vai facilitar muito a pescaria de pérolas nas águas dos fundos generosos e dos aditivos contratuais.

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A coluna de hoje no Diarinho remexe num assunto que comecei a comentar aqui no blog há alguns dias:

O governo de SC tenta esconder seus atos num Diário Oficial impresso em papel, mas a gente sempre acaba achando as…

Pérolas do DOE

...

Transparência é uma modinha relativamente nova. A presidente Dilma acaba de formalizar o ingresso do Brasil no programa “Parceria para um Governo Aberto”, em solenidade que teve a presença da Secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton. No Brasil os diários oficiais, que existem há um século ou mais, são ferramentas de transparência dos atos públicos. Mas nem todos os governos entendem dessa forma. Ou até entendem, mas fazem de conta que não é com eles.

Os governos LHS/Colombo, por exemplo, estão há anos tentado (ou fazendo de conta que tentam) colocar o Diário Oficial do Estado (o DOE) na internet, para facilitar o acesso e permitir que o contribuinte/eleitor possa, de fato, acompanhar o que é feito com o seu dinheiro. Mas, até agora, nada. [Conseguiram em outubro de 2011]

O DOE de Santa Catarina continua sendo impresso em papel, com poucos exemplares e distribuído pelo correio (!!!) para quem se dispõe a pagar uma assinatura carésima. Pra comprar avulso, tem que descobrir o mocó onde se esconde a lojinha, cada vez mais afastada do centro da capital. É pra não achar mesmo.

Pois bem, mesmo assim, leitores e leitoras desta coluna de vez em quando tiram dos seus cuidados e mandam algumas pérolas que acharam ao garimpar (ou mergulhar) nas empoeiradas páginas do DOE-SC.

Ah, é importante dizer que o que se questiona não é a entidade ou o projeto. A maioria é idônea e vários projetos são muito bem executados e úteis. O problema é se o governo deveria colocar dinheiro público em tantas áreas. Ou se é bom para as finanças do estado manter uma renúncia fiscal desse porte.

E, é claro, algumas bolas estão quicando: como essa de dar graninha para o aniversário de Imaruí. Não foi o próprio governador Colombo que disse que não daria mais dinheiro para festas municipais? Bom, parece que o que o Raiumundo diz a gente não escreve.

Aqui estão alguns exemplos do que o governo faz com o tempo e o dinheiro da gente. Esses dois vão exatamente como aparecem no DOE:

PORTARIA Nº 0213/DEAP/GABS/SJC, de 12.04.2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais resolve: ELOGIAR o Diretor do Departamento de Administração Prisional LEANDRO ANTONIO SOARES LIMA, matricula nº 220.524-6, pela extraordinária receptividade e a prestimosa atenção dada na ocasião da visita a Prefeitura Municipal de Imaruí, no ultimo dia 20.03.2012.
ADA LILI FARACO DE LUCA
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania

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“Contrato de Apoio Financeiro nº 2564/2012-0 – Projeto PTEC 4430/2012, celebrado entre o Governo do Estado de Santa Catarina, através Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de SC. OBJETO: “Fronteiras do Pensamento 2012”. A CONTRATANTE transferirá à CONTRATADA, a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), recursos estes advindos do Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo -FUNTURISMO. FONTE: A despesa correrá a conta da Função: 23; SubFunção: 695; Projeto: 0640; Ação: 11703; Item de Despesa: 33.50.43 e Fonte: 0662. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2012 Pela SDR – Grande Florianópolis: Renato Luiz Hinnig. Pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de SC: Sergio Alexandre Medeiros.”

E a seguir alguns resumos:

Fundação segura

O pregão 04/2012 da Federação Catarinense de Esporte (Fesporte) chama a atenção porque se destina a “selecionar proposta(s) para os serviços de fornecimento de refeições (almoço, janta e lanche) para os policiais que fazem a segurança desta Fundação, no período de abril de 2012 a 31 de dezembro de 2012”.

Cá entre nós, o que de tão valioso tem na Fesporte, para manter uma força policial em tempo integral protegendo-a? Só se for pra evitar que repórteres tenham acesso aos negócios que se realizam por lá. Mas mesmo isso é desnecessário: os repórteres são uma raça em extinção.

Contratos de apoio financeiro

R$ 200.000,00
Fonte: SDR Gde. Fpolis/Funcultural
Objeto: “Projeto Pipoca”
Beneficiado: Instituto Lagoa Social

R$ 150.000,00
Fonte: SDR Laguna
Objeto: Festividades de aniversário do Município
Beneficiado: Prefeitura de Imaruí

R$ 30.000,00
Fonte SDR Gde. Fpolis/Funcultural
Objeto: “Rodeio e Festa do Frescal”
Beneficiado: CTG Boca da Serra

R$ 150.000,00
Fonte: SDR Gde. Fpolis/Funturismo
Objeto: “Fazendo arte com L. Martins”
Beneficiado: Florianópolis Convention e Visitors Bureau/Luciano Martins

R$ 30.850,00
Fonte: SDR Gde. Fpolis/Funcultural
Objeto: “Concurso Sopa de Siri”
Beneficiado: Associação do Centro Histórico de São José da Terra Firme

E se o governador extinguisse as secretarias regionais (economia de uns R$ 580 milhões?) e reduzisse um pouco a sangria de recursos públicos que ocorre nesses Fundos sem fundo, será que não conseguiria resolver os rolos salariais dos professores e compensar a perda do ICMS?

Discussão

Comentários estão desativados para este post.

  1. É aquele negócio. Numa pequena empresa é mais fácil ser reconhecido, mas é mais difícil ser promovido. Numa grande empresa, é difícil ser reconhecido, mas é mais fácil de esconder as cagadas….

    Posted by Léo | abril 19, 2012, 11:53
  2. o DOE já esta disponível desde outubro no site http://www.doe.sea.sc.gov.br

    Posted by Tiago Jacques Schmidt | abril 19, 2012, 19:36
  3. Boa notícia, Tiago. Obrigado. Dormi no ponto, nessa.

    Posted by Cesar Valente | abril 20, 2012, 07:24
  4. No ar desde outubro? E o porquê do silêncio? Estariam escondendo uma realização do próprio governo? Também não aparece (e deveria ser destacado) na página do governo. Nem mesmo na página de serviços.
    Estranho, muito estranho.

    Posted by Luiz Carlos Schneider | abril 20, 2012, 13:20
  5. Há que se manter a “tradição” no DOE. Se o local para venda presencial era escondido, obviamente que a versão eletrônica também haveria de ficar oculta.

    Posted by Fernando S | abril 21, 2012, 21:11

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