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Pérolas do DOE

A grande teta dos fundos sem fundo

Recebi do Fernando, mais um dos leitores indignados (com minha lerdeza e com a situação em geral), a seguinte colaboração, garimpada no Diário Oficial do Estado (ainda em papel, porque o governo do Colombo/Martini não desenrosca a coisa online):

“Já que a seção “Pérolas do DOE” anda meio mortinha, resolvi dar uma pesquisada no de hoje. O destaque é a SDR da Grande Florianópolis. Veja só:

1) Um “ajutório” pro Luciano, tadinho!

E lá vem o tal “Convention & Visitors Bureau” de novo! Desta vez com o “projeto” abaixo. Tudo bem que não sou versado em artes, mas garanto que a pergunta da maioria da população é “Quem é Luciano Martins?” e “Seriam necessários 150 mil ‘pilas’ para ele ‘fazer arte’?” Para mim, estão é “fazendo arte” com o nosso dinheiro!

“Contrato de Apoio Financeiro nº 2567/2012-4 – Projeto PTEC 4378/2012, celebrado entre o Governo do Estado de Santa Catarina, através Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis e o Florianópolis Convention e Visitors Bureau. OBJETO: “Fazendo Arte com Luciano Martins”. A CONTRATANTE transferirá à CONTRATADA, a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), recursos estes advindos do Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo -FUNTURISMO. FONTE: A despesa correrá a conta da Função: 23; SubFunção: 695; Projeto: 0640; Ação: 11703; Item de Despesa: 33.50.43 e Fonte: 0662. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2012. Pela SDR – Grande Florianópolis: Renato Luiz Hinnig. Pelo Florianópolis Convention e Visitors Bureau: Eugênio David Cordeiro Neto.”

2) Graninha pro rodeio

Soa como deboche aos “manezinhos” — proibidos, com razão, de fazer farra do boi — liberar verbas públicas para a promoção de um rodeio ao estilo gaúcho. Afinal, o maltrato ao boi é o mesmo. Só que, no caso da farra do boi, não tem um CTG por trás e não se cobra entrada.

“Contrato de Apoio Financeiro nº 3086/2012-0 – Projeto PTEC 01286/2012, celebrado entre o Governo do Estado de Santa Catarina, através Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis e o CTG Boca da Serra. OBJETO:“1° Rodeio Internacional e 14° Rodeio Crioulo Nacional e a Festa do Frescal do CTG – Boca da Serra”. A CONTRATANTE transferirá à CONTRATADA, a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), recursos estes advindos do Fundo Estadual de Incentivo a Cultura -FUNCULTURAL. FONTE: A despesa correrá a conta da Função: 13; SubFunção: 392; Projeto: 0660; Ação: 11707; Item de Despesa: 33.50.43 e Fonte: 0662. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2012 Pela SDR – Grande Florianópolis: Renato Luiz Hinnig. Pelo CTG Boca da Serra: Maria do Carmo Justen  Bensen.”

3) Tás pensando o quê? Pensar custa caro!

“Fronteiras do Pensamento”: confesso que não conhecia o evento. Aí procurei no Google e encontrei o Fronteiras do Pensamento, realizado apenas em Porto Alegre e São Paulo. Pesquisei mais e encontrei o Fronteiras SC. Enfim achei o de Santa Catarina, com palestrantes não tão chiques como os co-irmãos. E cobra entrada; cara, por sinal. Será que precisaria do nosso rico dinheirinho de impostos?

“Contrato de Apoio Financeiro nº 2564/2012-0 – Projeto PTEC 4430/2012, celebrado entre o Governo do Estado de Santa Catarina, através Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de SC. OBJETO: “Fronteiras do Pensamento 2012”. A CONTRATANTE transferirá à CONTRATADA, a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), recursos estes advindos do Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo -FUNTURISMMO. FONTE: A despesa correrá a conta da Função: 23; SubFunção: 695; Projeto: 0640; Ação: 11703; Item de Despesa: 33.50.43 e Fonte: 0662. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2012 Pela SDR – Grande Florianópolis: Renato Luiz Hinnig. Pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de SC: Sergio Alexandre Medeiros.”

Enfim, é isso. Deve ter mais coisas, mas o trabalho não me permite pesquisar mais a fundo. Detalhe: já viu de onde saíram as verbas? Funturismo e Funcultural. Ou seja, o ralo continua.”

COMENTÁRIO MEU

Dizem (e eu não afirmo) que no tempo do Gilmar Knaesel havia um acordo tácito (não escrito e sempre negado, claro) que dava uma certa autonomia para os conselhos das Fundações. Uma parte do dinheiro eles podiam destinar a projetos que achassem relevantes e outra parte o secretário é que determinava para quem iria. Era uma coisa que revoltava alguns estômagos mais delicados mas, perto do que veio depois, até que não parece tão esdrúxulo. A gestão do Cesinha (da qual o Natal é zelador) teria acabado com essa divisão. Todo o montante dos recursos teria que ir para aqueles projetos que fossem abençoados com a liberação política do chefe. Projeto sem padrinho forte não tramitaria. Não teria ficado margem para os conselhos justificarem sua existência. Uso esse “teria” enjoado porque, embora muita gente fale, ninguém tem peito de confirmar. Então, a história da farra dos fundos estaduais pode ser apenas intriga da oposição. Vai ver é tudo distribuído com cuidado e zelo.

Ah, e não estranhem a doação de dinheiro público para artistas bem sucedidos comercialmente como o Luciano e eventos que poderiam ser financiados apenas com a cobrança de entrada e patrocínios privados: é que dinheiro chama dinheiro, saca? E como o governo tem dinheiro sobrando, paga para poder colocar sua “marca” nos mais diversos locais. Coisa de marketing moderno que nada tem a ver com uso eleitoreiro da renúncia fiscal.

Pra encerrar: não sou (e acredito que ninguém seja) contra o mecenato, a ajuda para cultura, esporte e turismo. Tem muitos projetos interessantes, úteis e de grande valor cultural que merecem um empurrão e que a população, se consultada, aprovaria que parte dos seus impostos fossem investidos ali. O que incomoda é o proveito político-eleitoral que uns e outros tentam tirar, distribuindo o nosso dinheiro como se não tivesse dono e premiando quem não precisa e até mesmo quem não merece.

Discussão

Comentários estão desativados para este post.

  1. O (des) Governador não teria dito que só daria dinheiro para a Octoberfest e para a FEsta do Pinhão.
    Bom, mas que reintegra o Monteiro não cumpre a palavra.

    Posted by lf | abril 17, 2012, 10:51
  2. Enquanto isso falta dinheiro para o Hospital Infantil, demais hospitais, escolas, estradas, etc

    Posted by Isso não tem mais jeito... | abril 17, 2012, 11:14
  3. Olha só o que eu recebi do TCU:

    Sistema Push – Acompanhamento Processual
    Sr.(a) ,

    O processo do tipo TOMADA DE CONTAS ESPECIAL nº 017.184/2002-8,  cujo assunto é “Tomada de Contas Especial” , sofreu alteração em 16/04/2012.  Seu estado atual é ABERTO e sua localização no TCU é MIN-AC/MIN-AC.

    Evento : Proc. incluído na pauta 13/2012 da sessão Ordinária – Plenário em 18/04/2012

    Observação : Beira Mar de São José

    Posted by Aline | abril 17, 2012, 12:35
  4. Boa tarde,

    Usei nome e e-mails falsos ali em
    cima, para não ser identificado.

    Gostaria de comentar que estes repasses, em anos eleitorais são proibidos. Veja a Lei 9504/1997(FEDERAL):

    Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

    (…)

    § 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

    É impressionante que SC realize repasse de recursos para pessoas físicas e entidades privadas, em pleno ano eleitoral.

    Os tais fundos FUNTURISMO, FUNDESPORTE, FUNCULTURAL da Secretaria SOL são verdadeiras fontes de recursos para finalidades privadas ou simplesmente dinheiro limpo… ou finalidades eleitorais, pois grande parte (senão todo) volta para as mãos dos políticos mal caráter que distribuiram o dinheiro.

    E qual o fundamento legal desses repasses de SC ??? Parece que há um fundamento legal, numa Lei estadual (Lei 13792/2006)… só q dentro desta Lei tá abarcado tudo e qualquer coisa relacionado programas sociais de cultura, esporte e turismo…. (por isso eles dizem q cabe na exceção do parágrafo 10, de estar previsto em Lei)….

    Só que, pensa comigo, uma Lei genérica, que prevê qualquer ação de turismo, esporte e cultura…. e, essa lei genérica estaria a frente da Lei Federal…. autorizando distribuir dinheiro para pessoas físicas e privadas ???

    O TCE diz não ser problema dele; o MP, conforme o texto da Lei “poderá acompanhar”, mas não tem vontade de acompanhar…. a PGE, pelo que sei, nem pedem para ela se manifestar, quem sabe se houvesse manifestação, seria contrário aos desejos dos donos destes fundos… enquanto isso a distribuição de dinheiro corre solta…

    Parece que o problema de crime eleitoral, decorrente desta Lei, compete é ao TRE (tribunal regional eleitoral)… aí, nenhum órgão do Estado faz nada… e o TRE, coitado, tá preocupado com outras coisas…

    Sem contar que estes fundilhos já foram declarados pelo TCE como ilegais, pois a empresa doa para o fundo (ao invés de pagar ICMS)… só q doando ao fundo, este dinheiro q é, no seu âmago, dinheiro do ICMS, acaba não sendo distribuído entre os poderes e, também não se distribui para os municípios (q tem uma cotaparte do ICMS arrecadado, mas não tem cota parte dos fundilhos).

    Ou seja, os fundilhos inventados pelo Luiz Henrique acabam tirando dinheiro dos municípios e poderes, para beneficiar gente que devolve dinheiro para os políticos… dinheiro limpo, lindo, cultural, turístico e esportivo…

    É uma puta sacanagem!!!!

    E, pra variar, ninguém fará nada…. quem sabe, daqui 5 anos o TRE veja algo disso…. ou, o provável… tudo irá prescrever até algum ente que busca a justiça botar a mão nisso.

    Quem busca a correta aplicação de recursos públicos ???? Quem fiscaliza ????

    Não é a toa que os DONOS dos fundilhos sejam eleitos, reeleitos…

    Fica apenas a recomendação, não vote em ninguém que já foi prefeito, deputado, senador, governador…. se foi uma vez, deu… já aprendeu muito desvio… deem a chance pra outros, q são mais devagar e, tendem a roubar menos…

    Posted by osvaldir | abril 17, 2012, 14:52
  5. Será que economizando este tipo de desperdício, mais o combate à corrupção não compensariam as perdas da nova regra do ICMS para importações!
    Certo que sim! Daria até para melhorar a proposta aos professores!

    Posted by lf | abril 17, 2012, 23:28
  6. Penso que o Sistema deveria funcionar por meio de editais, se o funturismo possui R$ 1.000.000,00 para investir faria uma chamada Pública e, dentre os em projetos apresentados, escolheria aqueles mais alinhados aos objetivos do Fundo.
    Também é possível trabalhar com contrapartidas do proponente, algo em torno de 20 a 40% do valor do projeto será bancado pelo próprio beneficiário, propiciaria que mais projetos fossem atendidos. O volume de recursos para um mesmo contrato é algo que surpreende.

    Da mesma forma, na lei orçamentária, ao alocar recursos para este fim, é preciso verificar se necessidades mais prementes do cidadão já estão sendo atendidas, exemplo, o poder executivo e os deputados devem ter um diagnóstico da situação da conservação das escolas do Estado, enquanto houver prédios que coloquem em risco a vida das crianças ou não estejam adequados para o atendimento, não é possível destinar recursos, por exemplo, para o “Fronteiras do Pensamento”. Há aqui um contraponto, a necessidade básica deve ter a precedência.

    Posted by Kate | abril 18, 2012, 06:26
  7. O maior sorvedouro de dinheiro público são as escolas de samba, que ganham dinheiro do governo e ainda vendem a participação nos desfiles.

    Posted by Alex | abril 18, 2012, 07:17
  8. E de onde você acha que sai o dinheiro para escolas de samba? Do Funturismo.

    Posted by Fernando S | abril 18, 2012, 13:24
  9. Tio César,

    Por falar em fundos, o TSE colocou na pauta de julgamento 03 Recursos em que o MPE pede a cassação dos diplomas do LHS e de outros políticos, por, em tese, terem distribuido recursos financeiros dos FUNDOS, em ano eleitoral.
    Tal conduta é vedada pela Lei Eleitoral.

    Posted by Pedro Paulo | abril 18, 2012, 16:46

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