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Eleições 2010

O manifesto pela democracia e suas assinaturas

Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Lembram-se que no último dia 22 publiquei aqui o texto do Manifesto em Defesa da Democracia? E junto tinha o link para um site onde estavam sendo colhidas assinaturas ao manifesto.

Gostei do texto e não só o publiquei, como recomendei sua leitura no tuíter. Acabei não assinando a lista primeiro porque não fico colocando nome e e-mail em qualquer lugar (já recebo spams que chega). E depois porque achei uma ferramenta sem muito fundamento: dava pra escrever qualquer coisa, não havia checagem.

Ontem um leitor, o Orlando, xará do meu pai, mandou um e-mail justamente chamando a atenção para as inconsistências da lista. E mais: segundo ele o domínio que hospeda o site que coleta as “assinaturas” estaria registrado em nome de uma das repartições do governo de SP.

O jeito tosco da tal lista e sua eventual hospedagem tucana, para muita gente, invalida o que diz o texto do manifesto. Já eu acho que dá para separar: era preciso dizer o que o manifesto diz. E é importante que aquilo tenha sido dito. Não sei se chegou aos ouvidos do Lula o teor inteiro, mas seria bom que alguém lesse pra ele. E quanto a dizer que duas pessoas, ou duas mil, ou vinte mil assinaram, de fato, não se trata de coisa que possa ser levada ao pé da letra. É tão confiável quanto um papel colocado sobre um balcão de padaria, com o pedido: “assine aqui”.

Discussão

Comentários estão desativados para este post.

  1. Ainda não vi a lista de assinaturas pelo Manifesto pela democracia, mas sei que o Dr Helio Bicudo é seu defensor junto com eminentes brasileiros como Dr Miguel Reale Jr, Ferreira Gullar e outros notáveis. E onde estes estiverem não há jeito tosco, esteja onde estiver, pois quem combateu o esquadrão da morte em plena ditadura é merecedor de todo o respeito da nação brasileira. E desse mesmo palco no Lago do São Francisco vencerá os falsos democratas de hoje. Eu busco essa lista e assinarei.

    Posted by Caius Scipii | setembro 27, 2010, 22:13
  2. Cesar,

    Só pra ficar com os dois lados – se quiseres, lógico – tem outro manifesto feito por juristas renomados:

    Carta ao Povo

    Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

    Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

    Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

    Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

    Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

    Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

    Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

    Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

    ADRIANO PILATTI – Professor da PUC-Rio

    AIRTON SEELAENDER – Professor da UFSC

    ALESSANDRO OCTAVIANI – Professor da USP

    ALEXANDRE DA MAIA – Professor da UFPE

    ALYSSON LEANDRO MASCARO – Professor da USP

    ARTUR STAMFORD – Professor da UFPE

    CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO – Professor Emérito da PUC-SP

    CEZAR BRITTO – Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

    CELSO SANCHEZ VILARDI – Advogado

    CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO – Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
    Professor da UFF

    DALMO DE ABREU DALLARI – Professor Emérito da USP

    DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO – Professor da UFRJ

    DIOGO R. COUTINHO – Professor da USP

    ENZO BELLO – Professor da UFF

    FÁBIO LEITE – Professor da PUC-Rio

    FELIPE SANTA CRUZ – Advogado e Presidente da CAARJ

    FERNANDO FACURY SCAFF – Professor da UFPA e da USP

    FLÁVIO CROCCE CAETANO – Professor da PUC-SP

    FRANCISCO GUIMARAENS – Professor da PUC-Rio

    GILBERTO BERCOVICI – Professor Titular da USP

    GISELE CITTADINO – Professora da PUC-Rio

    GUSTAVO FERREIRA SANTOS – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

    GUSTAVO JUST – Professor da UFPE

    HENRIQUE MAUES – Advogado e ex-Presidente do IAB

    HOMERO JUNGER MAFRA – Advogado e Presidente da OAB-ES

    IGOR TAMASAUSKAS – Advogado

    JARBAS VASCONCELOS – Advogado e Presidente da OAB-PA

    JAYME BENVENUTO – Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
    Universidade Católica de Pernambuco

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO – Professor Titular da UFPE

    JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

    JOSÉ DIOGO BASTOS NETO – Advogado e ex-Presidente da Associação dos
    Advogados de São Paulo

    JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO – Professor Titular do Mackenzie

    LENIO LUIZ STRECK – Professor Titular da UNISINOS

    LUCIANA GRASSANO – Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

    LUÍS FERNANDO MASSONETTO – Professor da USP

    LUÍS GUILHERME VIEIRA – Advogado

    LUIZ ARMANDO BADIN – Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
    Legislativos do Ministério da Justiça

    LUIZ EDSON FACHIN – Professor Titular da UFPR

    MARCELLO OLIVEIRA – Professor da PUC-Rio

    MARCELO CATTONI – Professor da UFMG

    MARCELO LABANCA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco

    MÁRCIA NINA BERNARDES – Professora da PUC-Rio

    MARCIO THOMAZ BASTOS – Advogado

    MARCIO VASCONCELLOS DINIZ – Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
    Direito da UFC

    MARCOS CHIAPARINI – Advogado

    MARIO DE ANDRADE MACIEIRA – Advogado e Presidente da OAB-MA

    MÁRIO G. SCHAPIRO – Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

    MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA – Procurador-Geral do Município de
    Fortaleza e Professor da UNIFOR

    MILTON JORDÃO – Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

    NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR

    PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR

    PIERPAOLO CRUZ BOTTINI – Professor da USP

    RAYMUNDO JULIANO FEITOSA – Professor da UFPE

    REGINA COELI SOARES – Professora da PUC-Rio

    RICARDO MARCELO FONSECA – Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
    UFPR

    RICARDO PEREIRA LIRA – Professor Emérito da UERJ

    ROBERTO CALDAS – Advogado

    ROGÉRIO FAVRETO – ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

    RONALDO CRAMER – Professor da PUC-Rio

    SERGIO RENAULT – Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

    SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA – Professor Titular da USP

    THULA RAFAELLA PIRES – Professora da PUC-Rio

    WADIH NEMER DAMOUS FILHO – Advogado e Presidente da OAB-RJ

    WALBER MOURA AGRA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco

    Posted by Cesarlaus | setembro 28, 2010, 17:32

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