Caraminholas
A “judicialização” do mandato do Dário
O prefeito Dário Berger, de tempos em tempos, queixa-se (como LHS se queixava), das ações judiciais com que inimigos e adversários tentam “ganhar no tapetão o que não conseguiram nas urnas”.
Há aí um argumento falso. Como no caso dos eventos que “não usam dinheiro público, porque os recursos virão da Lei Rouanet”. É um discurso para enrolar otários.
Vejam só o caso do rolo mais recente, o caso da restauração da cadeia da Praça XV (antigo prédio da Câmara de Vereadores). O vereador João Amin (PP), protocolou um pedido de impeachment do prefeito, porque a arquiteta demitida afirma que ele sabia de tudo desde o começo.
Ora, se o vereador não pedisse o impedimento do prefeito, alguém teria que pedir. É óbvio. O indício de crime é tão evidente que seria a desmoralização das instituições se o fato passasse em branco. Se é culpado ou não, se a arquiteta sobrinha do LHS está mentindo ou não, são coisas a serem apuradas detalhadamente.
Tudo indica, até onde se consegue ver, que alguém pisou na bola e a deixou quicando. Fazer alguma coisa, provocar a ação da Justiça diante do escândalo, é obrigação. Claro que adversários políticos são os maiores interessados e os mais rápidos, mas não se pode dizer que eles tenham iniciado o processo. A coisa começou quando o prefeito assinou sem ler um papelzinho que autorizava uma servidora da prefeitura mexer em R$ 25 milhões.
Mesmo aquelas outras ações que pedem a anulação da diplomação e perda de mandato, não nasceram do nada. Não surgiram de alguma implicância etérea ou de um inconformismo injustificado com o resultado das urnas. Nasceram porque alguns rabos foram deixados estendidos no meio da rua, pedindo, pelamor de Deus, que alguém os recolhesse.
Isso de concorrer a mandatos sucessivos de prefeito, por exemplo. O próprio Dário admitiu que era uma manobra arriscada, quando confessa, candidamente, que consultou o TRE e outros especialistas e foi por eles autorizado. Se foi preciso fazer consulta é porque havia dúvida. E se a dúvida existe, é evidente que será levada a todas as instâncias possíveis.
O eleitor é sábio, tenta votar da melhor maneira possível, mas não tem o poder de absolver previamente os eleitos. Voto não garante imunidade perpéua. Só porque teve muito voto, o sujeito não pode se considerar acima da lei. Ao contrário, os melhor votados deveriam sentir-se ainda mais responsáveis e tentar, por todos os meios, fugir das tentações e levar uma vida honesta.
Claro que o ideal seria a Justiça Eleitoral ser ainda mais rápida. E julgar as pendências sobre mandatos antes que eles tenham sido exercidos. Ou bem no comecinho, pelo menos. Dizer, ao final de quatro ou oito anos, que o mandato foi exercido ilegalmente ou indevidamente, não resolve nada. Talvez até funcione em sociedades com um código de ética mais rígido: diante da condenação o sujeito, com vergonha, praticaria o harakiri. Aqui, a grande vitória é conseguir empurrar com a barriga. E a condenação tardia é comemorada como se fosse uma absolvição. Com risos, champanhe e tapinhas nas costas.
Discussão
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Sempre é difícil corrigí-lo, porém no teu texto há uma imprecisão: “assinou sem ler”! Leu, sabia, e compactuou; como demonstrado à exaustão na entrevista que a sobrinha do Luiz Henrique da Silveira deu ao DC! Mas, por aqui, nos últimos tempos, a culpa é sempre do “mordomo”!
Conforme o tempo passa, tanto o TRE quanto o TSE tornam-se co-autores dos males que sofremos decorrentes da insegurança que o prefeito passa em relação ao atual mandato. Cado ação deste prefeito parece ser sempre “a derradeira”. Vejam que os escândalos são muitos e o pior: Só ações cuja prioridade frente a tantas outras necessidades são altamente questionáveis. Exceção é o caso da antiga câmara.
César, o link abaixo foge um pouco do tema, mas queria muito me certificar de que você conheceria o material. Taí o metrô de superfície ideal pra Floripa! Alô LHS! Alô Dário Berguer!
http://msn.onne.com.br/tecnologia/materia/14214/neg-cio-da-china
Adorei seu artigo Cesar, assim como destaco tbém a matéria do DC de ontem, sobre a entrevista com a Arq. Cristina Piazza. Clara, objetiva, didática e ainda, com provas cabais como a cópia dos e-mails enviados ao Secretário Rauen (SMDU) e ao Assessor Jurídico Anilson Cavalli (SMDU/SENGE-SC). Até uma criança de 5 anos entende.
Relembrando, o Prefeito Dário Berger não disse em declaração na Edição do DC de 02/08/2010, que “entendeu que não houve má-fé por parte do secretário Rauen, que permanece no cargo. Dário afirmou ainda que quer descobrir o responsável pela elaboração do termo”.
Bom, creio que agora, depois da divulgação de todos os dados datados cronologicamente, com o devido nome dos bois e ainda, com a cópia dos e-mails enviados ao Rauen e Anilson, creio, pasmem os senhores, que o Prefeito acaba de descobrir quem elaborou o questionado Termo!!!! Entretanto, será que o Prefeito ainda vai achar que o Rauen não sabia de nada e que não agiu de má fé??? Penso, cá eu no meu parco conhecimento, que quando o rabo está preso é muito difícil de achar uma resposta.
Nem vou comentar o Parecer do Procurador Jaime de Souza, pois beira de uma incompetência debochada descarada como de quem cospe na cara de nós Florianopolitanos.
Este caso está ficando cada vez mais podre que o cheiro já se espalha por toda nossa Cidade.
Quem afirma que assina sem ler, das duas uma: ou está mentindo ou é um completo idiota e incompetente que não possui os atributos necessários para exercer o cargo que ocupa.
PELO BEM DE NOSSA CIDADE IMPEACHMENT JÁ!!!!!!
Sou suspeito: voto no João Amin até para síndico do meu prédio, mas gostaria de te cumprimentar pela lucidez. Claro que a vitimização funciona na plebe. Contudo, o mandato parlamentar não dá imunidade a ninguem. Pelo contrário, aumenta sua responsabilidade e limitações negociais, por assim dizer. POr efetivamente reinar, como nenhum outro, ainda há poucos que tem coragem de apontar o óbvio para o chefe do burgo: é dinheiro público, portanto, sagrado. Compra-se e aluga-se vereadores por curiós que não cantam ou por cargos comissionados a familiares, ou ainda, por diárias e contrataçoes diretas (sem que ninguém saiba) em todos os lugares. Quanto não vale um bando de iletrados com pretensões bacharelescas (presente o Bem Amado)? Parece haver uma quadrilha nesse julho findo com pipocas e o Erário como noiva a ser currada, mais uma vez agora no plano senatorial, devidamente conspurcado e no próprio sistema financeiro da república, abarcado pela “famiglia”. Cadê o puro campesino Vignatti que amamos e a promessa de desempenho limpo? Teria sido trocado por participação em legado de origem e qualidade duvidosa, em pragmatismo, sem precedentes, tornando-se um triste sem terra e sem escrúpulos? Dário pretende a sua irresponsabilidade civil e política, em face de sua vitória eleitoral, como se estivesse ainda em São José, pobre vila ignara, destituída de qualquer traço civilizatório e de inteligëncia, além dos Gerlach e do famoso Santos Saraiva, o Sábio das Picadas, tão bem cantado por Henrique Fontes num livro velho esquecido aqui em casa…Que absurdo um vereador fiscalizar essa gente?! Que audácia desssa oposição mesquinha!?
Vejamos, existe um processo na Justiça sobre o mandato itinerante do Prefeito Dário Berger. Hora, nossa legislação diz que essa “itinerância” é ilegal e todos os processos já julgados o prefeito perdeu o mandato. A diferença deste Prefeito com os outros é só o tempo em que está conseguindo ficar no cargo, através de manobras jurídicas e “talvez” com alguma influência política, afinal faz parte de uma coligação que está de fio a pavio em todas as esferas.
Então dizer que Esperidião Amin quer pegar a Prefeitura através do “tapetão”, chega a ser hilário, pra não dizer ignorância. Lei é lei e até onde aprendi é para ser cumprida, independentemente de quem seja ou de que partido seja.
Quanto ao Vereador João Amin estar entrando com pedido de impeachment de Dário Berger, segue apenas o que qualquer um daqueles vereadores que lá estão deveriam estar fazendo. Afinal, após eleitos eles passam a defender toda a nossa sociedade florianopolitana independentemente de partido político ou descendência genealógica, e não somente aos seus comparsas e interesses particulares e do partido. A cada denúncia ou suspeita de irregularidade do que é público, ou seja, nosso, os vereadores, todos, independente de partido deveriam ser os primeiros a quererem instaurar processo administrativos a fim de verificar se houve ou não irregularidade. E é isso que o João Amin está fazendo, apenas cumprindo sua obrigação para qual foi eleito. Qto aos demais, está mais do que claro que legislam em causa própria e duvidosa.
Qto ao Prefeito Dário Berger que usou e abusou de artifícios jurídicos a fim de protelar o processo de cassação desde 2002, está completamente perdido, pois creio que os planos dele eram para ir até agora, deixando a PMF para sair candidato ao Governo. Putz, mas deu errado, perdeu as prévias do PMDB e agora tem que ficar na PMF e descascar o abacaxi que plantou. Sim, pois está claro que a nossa Prefeitura está numa situação lastimável, completamente desestruturada, sucateada, endividada, inchada de terceirizados e nomeados incompetentes e desacreditada. E se a instituição Prefeitura está assim, por conseqüência, é fácil entender por que a sensação que todos nós temos de que a Cidade de Florianópolis está abandonada. DESCASQUE O ABACAXI AGORA DÁRIO BERGER. ELE É TODO SEU.
Pô, tio César. Podia ter avisado da volta nos braços do povo. Por acaso, hoje, testando links no Jus, descobri que há vida nova no De Olho. Perdi, há uns dias, uma bela discussão sobre o Ecad, na qual gostaria de ter metido a minha colherzinha. Grande abraço!
Muito boa tua análise. Concordo que a culpa maior do ladrário ter sido eleito,reeleito e continuar no cargo após todos os escândalos e ilegalidades é do Judiciário (TRE, TSE, MP E TJ), seja pela lentidão, conivência ou temerárias interpretações da legislação… O triste é que nossa badalada cidade estava pronta para dar um salto de qualidade quando o itinerante assumiu e perdeu o bonde (ou metro…), desviado na corrupção estadual e municipal. VAMOS RETOMAR O ORGULHO DESSA CIDADE ABANDONADA. PELO IMPEDIMENTO JÁ!
O intrigante é que sempre se defende com o mesmo papo, não leu o tal do bilhetinho autorizando um gasto digamos que”ïrrisorio” de 25 milhões, mas aonde é que esta a responsabilidade do mandatário, e por aí vão as coisas, arvore de Natal, o cantor aquele, imagina então do que ninguem fica sabendo, e os culpados é fácil, a oposição que não sabe perder, querem tomar o poder, ACORDA POVO DE SANTA CATARINA.