Caraminholas

Tortura nunca mais?

A tortura é uma das mais doentias demonstrações de fraqueza, de impotência, uma espécie de último recurso quando se ignora completamente como ir adiante. Muito justamente, quem dá valor à vida considera a tortura um crime contra a humanidade. É mais do que hediondo, mais do que atentado a uma pessoa ou a um grupo, é um passo atrás na dura e sofrida marcha rumo à civilização. Por isso é assustadora a complacência dos brasileiros (ou pelo menos de boa parte de nós), com a tortura e os torturadores.

Quando veio a público o que ocorria nos porões da ditadura e levantaram-se vozes contra a barbárie, houve uma aragem de indignação que sobrevoou o país e encheu de esperança aqueles que temem a tortura não só pelos danos físicos que possa causar a uma pessoa, mas pelos danos morais que pode causar à humanidade.

Mas em pouco tempo as cinzas desse vulcão assentaram e novamente a velha e mórbida simpatia dos brasileiros pela tortura reapareceu. Ninguém ignora que, nas cadeias de todo o país, os detentos sofrem maus tratos. Mas os cidadãos de bem acham que, como as leis são frouxas, o sistema penal deficiente e a impunidade um fato, cumprem os torturadores civis e militares sua função, ao “dar um pau” nos suspeitos.

Pseudo-repórteres policiais incentivam, clara ou subrepticiamente, essa punição não prescrita nos códigos. Uma espécie de “justiça informal”, que teoricamente daria à sociedade uma resposta mais efetiva do que a Justiça propriamente dita. E não é raro ver-se, nos jornais e nas TVs, imagens de “meliantes” acabados de prender, que já ostentam hematomas visíveis: “resistiram à prisão”, explicam.

Sem treinamento suficiente, sem equipamentos e sem recursos para investigar os crimes e produzir provas que sejam aceitas nos tribunais, o policial se vê impotente para produzir um relatório que pelo menos mantenha preso o suspeito. Parte, então, para o grande atalho do terror: uma confissão na marra. Se não confessar, pelo menos “apanhou para aprender a não se meter com a polícia”.

O agente prisional despreparado, mal pago, sem ajuda, cobrado por seus superiores para manter uma “pax romana” nas detenções e penitenciárias superlotadas, sente-se impotente para “reeducar” pelos métodos convencionais e parte para a tortura pura e simples. No começo, provavelmente para tentar impor sua “autoridade”. Depois, quem sabe, apenas porque “pegou gosto” e porque ninguém liga mesmo para o que acontece com aqueles desvalidos. Em geral pobres, pretos, mulatos. E “bandidos”, mesmo que nunca tenham sido julgados de fato.

Aqui de fora, presos nas grades que cercam nossas próprias casas, ficamos mortos de medo de falar sobre isso, porque imaginamos que, de certa forma, a nossa segurança depende da “abnegação” desses indômitos que não têm medo da “bandidagem”. Como se a tortura, em algum lugar do mundo, tivesse diminuído a criminalidade. Como se fazer vistas grossas para crimes contra a humanidade cometidos por agentes da lei, reduzisse a gravidade do crime.

Defensores da tortura gostam muito de um chavão: “quero ver esses defensores dos direitos humanos dos bandidos falarem se tivesse acontecido com uma filha ou a mãe deles”. Trata-se de um argumento idiota, imbecil, que, contudo, é coerente com a “lógica” da tortura: eles não conhecem outra forma de lidar com criminosos, que não a força bruta.

Não acredito que alguém, em sã consciência, pretenda que se libere os acusados de crimes sem julgamento e punição. Só que aqueles que têm um mínimo de informação e bom senso sabem que não existe punição exemplar fora da lei. É a lei, quando válida para todos e corretamente redigida e aplicada, que organiza uma sociedade, defende os fracos, enquadra os valentões, permite uma convivência… civilizada.

É mais seguro para todos nós que a polícia consiga levar todos os seus suspeitos a julgamento e que a Justiça consiga, num prazo razoável, decidir pela punição com base em provas sólidas, do que vivermos na dúvida se o traste ensanguentado que confessou foi mesmo o autor do crime, ou se foi apenas um bode expiatório, que estava mais à mão. E o verdadeiro criminoso, às vezes algum bacana que sabe como alguns “inquéritos” são conduzidos, continua livre, leve e solto.

As imagens dos últimos dias, de um agente prisional espancando barbaramente um detento, devem ter horrorizado muita gente. A tortura é, mesmo, um ato desumano. O grande problema é que a maioria, receio, pode ter achado um horror que a TV tivesse transmitido tal violência, mas não tão horroroso o fato de que isso ocorra com espantosa frequencia fora dos nossos olhos. É só tomar cuidado para que ninguém mais filme, e tudo bem. É essa forma de aceitar a tortura “nos outros” e “longe daqui de casa” ou “longe dos olhos”, que precisaria mudar. Um dia, quem sabe.