Florianópolis
TJ suspende pagamento da árvore da fortuna
O pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou hoje a decisão provisória de ontem, sobre a árvore milionária da dupla Dário&Mário.
A assessoria do vereador João Amin (PP) fez um resumo do que ficou decidido:
“TJ volta atrás e suspende pagamento da árvore de Natal
Em julgamento realizado na manhã de hoje (quarta-feira, 16), o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu proibir a prefeitura de realizar qualquer pagamento ainda pendente à empresa responsável pela locação da árvore de Natal milionária de Florianópolis.
O próprio desembargador Carlos Prudêncio, que ontem, terça-feira, havia dado despacho suspendendo as liminares que cancelavam o contrato entre a prefeitura e a presa Palco Sul, reviu seu posicionamento e decidiu, hoje, pela suspensão dos pagamentos futuros.
Com a decisão, a prefeitura está proibida de pagar as parcelas de R$ 580 mil e R$ 1 milhão, previstas, respectivamente, para os dias 20 de dezembro e 1º de janeiro de 2010.
O julgamento foi em resposta a Agravo Regimental interposto ontem à noite pelo vereador João Amin e assinado pelos advogados Marcelo Peregrino Ferreira e Henrique Gualberto Bruggemann.
Dos 35 desembargadores presente à sessão do Pleno (colegiado formado por todos os 50 magistrados da Corte), 27 votaram pela suspensão dos pagamentos futuros e oito pelo cancelamento integral do contrato, como determinou o juiz da Vara da Fazenda Pública da Capital.
Um dos votos mais contundentes foi do desembargador Lédio Rosa de Andrade. Para o magistrado, “há indícios fortíssimos de que estamos diante da possibilidade de um grande escândalo envolvendo o dinheiro público”.
Outros desembargadores também se manifestaram e afirmaram, entre outras coisas, que o contrato de R$ 3,7 milhões firmado entre a prefeitura e a empresa Palco Sul representa “lesão para os cofres públicos”, “ato absolutamente ilegal”, “inexigibilidade de licitação flagrantemente ilícita”.”
Hoje à tarde o Pleno vai examinar o pedido da defesa do Pavan, para que a Polícia Federal seja declarada incompetente e que o processo seja anulado. O pedido tinha sido negado em liminar.
Discussão
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Um alívio pela decisão já tomada e grande expectativa pela próxima. mAS não creio que a alegação de imcompetência da PF para investigar sonegação (ou tentativa) fiscal de tributos federais seja considerada. Pois na venda de combustíveis estamos todos carecas de saber que incidem entre outros, a CIDE, o IPI, PIS E FINSOCIAL.
Ontem a “poderosa” anunciou em letras grandes no site no mesmo momento dadecisão a favor da gang, e até agora nenhuma linha sobre a nova decisão.
Quero ver o que a dupla dinâmica vai falar agora. Que os Amin influenciaram os 35 Desembargadores?
O fato que mais me chama a atenção é que 8 dos Desembargadores votaram pelo cancelamento total do contrato.
É, ainda há juízes em Berlim.
Faltaram com a verdade mais uma vez.
O palco está previsto no Pregão Eletrônico n. 569/2009 que ainda não terminou, segundo consta no site da PMF.
Nesta licitação está previsto o palco para os seguintes dias:
Apresentações de Operas de Natal – 12/12/2009
Apresentação do Ballet Bolshoi – 17/12/2009
Apresentações de Músicas Sacras e Gospel - 18/12/2009
Assim, a informação que consta hoje no DC é falsa. Refiro-me a que diz que os shows do Bolshoi e do Padre teriam sido cancelados em vista da liminar concedida para suspender os pagamentos do contrato da árvore.
Nenhuma relação possui os dois fatos. E isto a imprensa não noticia.
Queremos os nomes dos desembargadores e seus respectivos votos!!! Faz um resumo aí Peregrino!!!
Tio César,
Será que ainda podemos ter esperança de que há “juízes em Berlim”!?!
No TSE ano passado não os encontramos!
Mosquito: “Gente ainda não deu na RBS (Clic e DC online e colunistas políticos- podem copiar, mais (sic) citem a fonte), e são 13:28h – Árvore ‘pinheirinho da corrupção’ do patife Dário Berger – Desembargador em fim de carreira (Carlos Prudêncio) leva ré do pleno do Tribunal de Justiça, que reforma decisão do desembargador de Laguna”.
Acho que quem não citou a fonte foi ele, né não?
Aqui saiu antes. Ou copiou daqui ou da nota do vereador João Amin!
Vão apagar as luzinhas “again”!
Ontem foi “on”, hoje será “off”!
E não é para economizar luz, pois os LEDs superfaturados não consomem muita energia!
Bah, mas isto que o Nunes postou tem que sair na capa dos jornais amanhã, tchê!
Ao menos no Diarinho…
Nunes, e ainda tem a estória de o Cavalazzi dizer que o palco para o Bocelli está no contrato da árvore, quando isto também já está em outro contrato, o da contratação do show do dito cujo…
Que baaaaaaaaarbaridade!!!
Sorte de vcs que não estao aqui na França sinão esta arvore jah estaria em “chamas” faz tempo!!!!!!
Acabaria tudo em cinzas!!!
E pensar que uns tipos deste naipe pensam em se candidatar a governador do Estado. Tá louco!
Tomara que sejam tão sérios com o Pavan quanto foram com a questão da árvore. A cidade, o estado, o país e a população agradecem…
[...] Um dos últimos episódios do caso foi a ação ajuizada pelo Ministério Público (SC) que solicitou a suspensão do contrato e das próximos parcelas para pagamento à empresa que, pelo que se infere, foi escolhida a dedo pela prefeitura via o contrato suspeito. Atualização de 20.12.2009: Após a denúncia impetrada pelo MPSC, ocorreu a decisão do Tribunal de Justiça catarinense de sustar o efeito suspensivo da primeira liminar. Mas, logo em seguida, essa decisão foi recorrida no TJSC através de um agravo de instrumento,que mantém a decisão original com a paralisação do contrato entre a prefeitura e a empresa contratad…. [...]