Florianópolis
O jardineiro é Dário e os otário somos nozes
No press-release com que a assessoria de imprensa do vereador João Amin divulga que ele entrou com uma ação popular contra a árveres enlameada de Natal, tem alguns detalhes do negócio feito entre a prefeitura e a (como está sendo chamada no tuíter) Pal(no)co Sul. Transcrevo, para ilustrar a nossa sexta ensolarada e amena, enquanto esperamos bater o sinal pra sair em desabalada carreira rumo ao bar mais próximo.
“Ação popular pede anulação do pagamento da árvore de Natal
O vereador João Amin deu entrada em uma ação popular requerendo à Justiça que determine a anulação do contrato de R$ 3,7 milhões firmado entre a prefeitura e a empresa Palco Sul para a montagem e desmontagem da árvore de Natal instalada na Avenida Beira-Mar Norte.
A ação, assinada pelo advogado Marcelo Peregrino Ferreira, aponta inúmeras irregularidades. A principal delas é com relação à inexigibilidade de licitação para a escolha da empresa. De acordo com o advogado, a Palco Sul não detém o know how para construir a estrutura, razão pela qual sub-contratou a empresa Feelings Eventos Ltda.
Pelo contrato, a Palco Sul, pequena empresa com sede em Tubarão, vai receber quase R$ 200 mil a título de comissão, apenas por ter intermediado a contratação da Feelings. O advogado explica que a lei só ampara a inexigibilidade quando não houver possibilidade de licitação, o que não é o caso.
Primeiro porque a Palco Sul não possui conhecimento técnico específico para a montagem da árvore de Natal em questão, e segundo porque outras empresas no Brasil já prestaram serviço idêntico a cidades como São Paulo, RJ, Belo Horizonte e Brasília.
Além disso, a ação popular demonstra que recursos destinados a obras públicas de infraestrutura foram “remanejados” para a árvore e outros itens da decoração natalina, entre eles recursos provenientes de financiamentos, ou seja, tinham destinação exclusiva.
A ação popular pede o cancelamento do pagamento até o julgamento do mérito. Pelo contrato firmado entre a prefeitura e a Palco Sul é o seguinte:
R$ 540.000,00 até 18 de novembro de 2.009;
R$ 1.580.000,00 até 1º de dezembro de 2.009;
R$ 580.000,00 até 20 de dezembro de 2.009;
R$ 1.000.000,00 até 1º de janeiro de 2.009.- Minha consciência não me permitiu ficar omisso diante de tantas irregularidades. A prefeitura dispensou licitação para contratar uma empresa que não detém a tecnologia para fazer o trabalho, e isso é absolutamente ilegal. A Palco Sul vai apenas e tão somente receber a comissão para intermediar a contratação de outra empresa, é um absurdo – afirmou o vereador João Amin.
Número da ação no site do TJ: 023.09.079179-0″
Discussão
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Lí na íntegra….
Repugnante. Maracutaia primária para resultados de golpe de mestre.
Cesar, tive a ventura de dividir palanque com o Dr. Peregrino nas quisilas internas da OAB (nem tão internas, uma vez que recebeu faraônica verba da Viúva Barriga Verde) e não raras vezes falamos da quantidade de safardagens passíveis de ação popular que pululam (infaustamente) país afora. Chama mais atenção de tudo quanto lido o tal item 4 da petição, que trata do DESVIO DE FINALIDADE OU DA DOTAÇÃO ORIGINAL DOS DINHEIROS UTILIZADOS NA LAMBANÇA. Talvez mereça um POST específico, abraços, LesPaul
“…4. Do decreto que abre crédito especial e redireciona recursos
orçamentários.
O Decreto nº 7.593/09, de 29 de outubro de 2009, “abre crédito adicional
especial junto ao orçamento da Prefeitura Municipal de Florianópolis para o
exercício de 2009”. Neste ato o Prefeito Municipal, Dário Elias Berger e …
Muito pertinente, assim é que funciona bem o Legislador, que tem como função fiscalizar o Executivo.
Parabéns ao Vereador João Amin e o blog do Cesar.
+ importante também verificar o pagamento da último parcela que sai 01de Janeiro de 2009, ao invés de 01 de Janeiro de 2010.
Oposição com responsabilidade, é o que nós eleitores queremos, continue assim, demonstre com ação dessa natureza, para o bem do povo.
Até +
Carlos Alberto B. dos Santos
É impresionante que a grande imprensa, principalmente os dois jornais da capital não digam nada a rspeito da corrupção de domina o poder público aqui no Estado.
Nos três poderes a corrupção caminha celere em níveis jamais imaginados, tudo com o beneplácito das bancadas de oposição e da grande imprensa.
Paulo Alceu, Roberto Azevedo e Moaçir Pereira – este do alto da sua aposentadoria de Procurador junto a Tribunal de Contas, nada dizem a vbergonha que impera.
Ao aceitarem convites para viagens internacionais pagas com o dinheiro do erário, ficam ruborizados perante as autoridades para fazerem criticas mais contundentes.
É tudo uma grande vergonha!
Este é o “Fim de mandato dos sonhos” da dupla Luiz XV e Dárioetinerante.
Ambos serão candidatos em 2010 e precisam fazer uma bela festa para o povo.
Eles vêm com essa conversa de que é com dinheiro da iniciativa privada ! Só que é de dinheiro do imposto que a iniciativa privada deixou de pagar !
Concluindo, é a festa de fim de mandato que o povo está pagando para os candidatos !