Se o deputado federal João Matos (PMDB do Vale do Itajaí, com base em Navegantes) não é cartorário, certamente irá ganhar algum título honorífico dos que serão beneficiados com o projeto do trem da alegria dos cartorários, do qual ele é relator (e defensor).
O projeto de emenda constitucional que Matos relata (e defende), abre as portas do paraíso para quem era dono de cartório entre 1988 e 1994 sem ter feito concurso para tal. É chamado de “trem da alegria” porque permite que um grupo grande de bafejados pela sorte (alguns cálculos falam em 800, outros em 4 mil) vire efetivo automaticamente, sem ter que fazer concurso.
O projeto era pra ter sido votado no final de setembro, mas está meio trancado. Até alguns de seus defensores acha que, se aprovado no Congresso, será derrubado pelo STF (pelo simples fato de que a Constituição de 1988 já obrigava a realização de concursos). Mas João Matos não desiste.
ESTUPRO CONSTITUCIONAL
Por falar nisso, o colega colunista de política nacional do DIARINHO, Cláudio Humberto, pega pesado, numa nota intitulada “Quebra de decoro”:
“O deputado João Matos (PMDB-SC) é o autor da proposta de emenda que pretende estuprar a Constituição, efetivando sem concurso titulares de cartórios. E nem foi denunciado por quebra de decoro parlamentar.”
Cesar, essas história dos cartórios é uma vergonha. Um desembargador aposentado vem, ao longo dos anos, mediante sucessivas ações, tentando manter esse emprego hereditário. Tem tambem um outro deputado que sempre apresenta um projeto de lei aumentando os valores a serem cobrados pelos cartórios. Penso que o deputado João Matos está preoupado com essas pessoas que por decisões judiciais vem se arrastando e mamando nos cartórios, e agora tem que largar a teta.