Comentários sobre: O Ecad se explica

Por: Roberto Lopes Ferigato

Roberto Lopes Ferigato — Sat, 03 Oct 2009 19:25:18 +0000

Pois é Giselle, você não respondeu os meus comentarios e informações que forneci ao blog, por que sera em ???
Responda porque o descontentamento visivel da maioria dos titulares ?
Responda porque é vedado aos titulares as atas de Assembléias ?
Responda porque não temos acesso as planilhas de execução publica ?
Responda por que o Ecad é alvo de tres CPIs ?
Responda por que só no Brasil o artista não vive de direito autoral ?
Responda para onde vai o nosso direito autoral de TV por assinatura ?
Responda por que as trilhas sonoras, a maior fatia do bolo valem apenas 1/12 avos ?
Responda por que os compositores de trilhas sonoras do nosso Cinema não recebem os seus devidos direitos autorais,e a exigencia de 2,5% do faturamento bruto vai para quem ?
Por que os atores do nosso teatro não recebem os seus devidos direitos conexos ?
Enfim, como podemos receber o nosso direito autoral se o Ecad não recolhe e não tem como recolher no varejo com a nossa assinatura nome do autor da obra ?
Sera que o fiscal do Ecad conhece a musica que fiz esta semana para encluir e identificar na amostragem ?
Giselle quer um conselho, ARRUME OUTRO EMPREGO.

Por: Cesar Valente

Cesar Valente — Thu, 01 Oct 2009 19:07:25 +0000

Detalhes da “transparência” estão lá no site deles. Dá uma olhadinha.

Por: Renato Weiss

Renato Weiss — Thu, 01 Oct 2009 17:48:09 +0000

Sociedade PRIVADA? Publica balancetes? É auditada por quem?

Por: Ilton

Ilton — Thu, 01 Oct 2009 16:44:19 +0000

Em 24/06/2004, publiquei no meu blog, logo após notícia publicada no Boletim da Editora Síntese, um texto com o título VOCÊ VAI A MOTEL PARA OUVIR MÚSICA?
Transcrevo-o a seguir porque acho que vem a calhar: ””A Editora Síntese em sua Newsletter de ontem, n.º 965, noticia que, segundo o STJ, o “Ecad pode cobrar direito autoral pelas músicas veiculadas em aparelhos de rádio nos motéis” (RESP 556340).
O relator do processo, ministro Carlos Alberto Direito, considerou que a nova legislação quis impor uma disciplina bem mais estrita para impedir que os titulares dos direitos autorais fossem prejudicados. “O que importa na nova Lei é a vedação para que a comunicação ao público, por qualquer meio ou processo, nos locais de freqüência coletiva, pudesse ser feita sem o pagamento dos direitos autorais”. Ressaltou que dúvida não existe de que a utilização das obras musicais no sistema de sonorização dos apartamentos, como serviço aos seus freqüentadores, é suficiente a impor o direito dos titulares ao recebimento dos valores relativos ao uso de sua obra para o deleite daqueles que nele se encontram. “O legislador incluiu os hotéis e motéis dentre aqueles lugares considerados como de freqüência coletiva e, ainda, especificou que se tratava de representação, execução ou transmissão de obras literárias, artísticas ou científicas”.
Lembrei-me de que sob a égide da legislação anterior (Lei n.º 5.988/73) proferi decisão contrária, hoje desatualizada, no 2.º Juizado da 2.ª Vara Cível do Foro da Tristeza, considerando, em fundamentação, que
“A imprecisão técnica do legislador ao querer simplificar acaba complicando e permite interpretações exageradas e egoístas. Veja-se o artigo 73 da lei específica. O verbo nuclear é, sem dúvida, transmitir. Ora, um motel, ou hotel, não transmite música. Ele capta e distribui. Ele não é uma fonte, mas um canal de transmissão. A expressão infeliz ou outro meio análogo intrometida pelo legislador gera o tipo de interpretação exagerada e interesseira do autor, que confunde o rádio com a rádio”.
Minha abordagem da matéria de fato não agradou aos advogados do ECAD, em apelação. Referi, por exemplo, que
“O Foro Central e outras repartições disseminam música ambiente. Certamente que não para atrair clientes, mas apenas para proporcionar aos freqüentadores algum bem estar. Por que em hotéis, motéis, bares e restaurantes que usam som ambiente não pode ocorrer o mesmo? Por que a interpretação do consumismo selvagem de que em relação a estes tudo visa o lucro? (…) Estes dias, em minha casa, vi e ouvi na TV Bandeirantes, um show de um novel compositor e cantor baiano, Chico César” (na verdade o artista é paraibano). “Gostei. Adquiri o disco. Se não tivesse assistido ao espetáculo não o teria comprado. A transmissão serviu de propaganda e interessa ao autor. Mas se um hotel, ou motel, anunciasse a retransmissão do CD do mesmo artista eu não iria buscar hospedagem para ouvi-lo. Não seria o local próprio. O apelo não atrai: não se busca hotéis nem motéis para ouvir música. Embora nestes, depois dos corpos benfazejamente cansados das brincadeiras de amor, após o banho reconfortante e enquanto se veste o casal, incidentalmente, e por pouco tempo, possa ser acionado o dial na FM predileta. Ou mesmo da que já estiver sintonizada. Ou acidentalmente, como o fumante fuma o cigarro de após, ou como o peregrino espana o pó das sandálias depois de percorrer os caminhos de Santiago de Compostela. O ECAD (…) está acuando a música para ambientes familiares e restritos. Em breve haverá fiscais que pretenderão cobrar daqueles que, nos fins de semana, convidam amigos para um churrasco ao som da música gaudéria”.
Teci algumas considerações sobre lucro direto e indireto e arrematei:
“Ainda bem que existe a restrição do § 1.º do artigo 73 da Lei. Este, aliás, resolve a questão, numa conclusão puramente gramatical. Nas empresas rés não se executam, recitam, representam, interpretam ou transmitem músicas. Os motéis não são sequer citados no dispositivo, ao passo que hotéis o são. Porque há hotéis, e na Serra Gaúcha há exemplos, que contratam artistas para entreter seus hóspedes. Cabe, então, a cobrança de direitos autorais porque ali se executa música. Embora não seja um freqüentador assíduo de motéis, nunca ouvi dizer que eles também contratam artistas para entreter os hóspedes. Aliás, estes para ali se dirigem com intuito recreativo previamente estabelecido. Poderá até haver participação de terceiros, mas não, certamente, para executar música ou qualquer outra coisa sobre a qual o ECAD tenha direito de cobrar retribuição”.
Não tenho certeza, pois a sentença é de 1996. Mas acho que ela foi reformada pelo Tribunal””.

Por: marco aurelio

marco aurelio — Thu, 01 Oct 2009 16:40:00 +0000

Não é uma sociedade privada, é uma formação de quadrilha.

Por: silvio

silvio — Thu, 01 Oct 2009 15:47:02 +0000

como é feito a divisão do bolo…???
Simples…..um pra ti dez pra mim……

Por: silvio

silvio — Thu, 01 Oct 2009 15:45:57 +0000

é esse ECAD é realmente um boa privada, que poucos podem utilizar…..

Por: Rockarei

Rockarei — Thu, 01 Oct 2009 14:22:31 +0000

Vocês já notaram que certas propagandas no rádio, feitas pelos próprios locutores, têm como trilha obras de artistas conhecidos? Sabiam que se eu quiser criar (como publicitário que sou) uma propaganda para um cliente com uma música de um artista, eu pago um horror de direitos autorais e as rádios usam os originais sem qualquer custo para o cliente?
A verdade é que a arrecadação é uma zona, feita por um monopólio, provavelmente inconstitucional, que perdura a décadas.
Já passou da hora disso mudar.
Cobrança de direitos (e patentes) é uma evolução que o Brasil ainda não viveu.

Por: Cesar Valente

Cesar Valente — Thu, 01 Oct 2009 13:09:22 +0000

Luciano, o Ecad não é estatal. É uma sociedade privada.

Por: Marcelo

Marcelo — Thu, 01 Oct 2009 04:09:36 +0000

Eles fiscalizam quais músicas tocam?Como é feito a divisão?É entre todos ou só os que as músicas tocaram?Porque não quero pagar por uma música que não ouvi.E as internacionais?

Por: Luciano

Luciano — Thu, 01 Oct 2009 02:37:25 +0000

Gostaria de parabenizar o blogueiro, o Yuri e o Schneider pelas brilhantes colocações. Aproveito para ver se a Dona Gisele lê este comentário e perguntar:
- Como são escolhidos os funcionários (fiscais) do ECAD? Nunca ouvi falar de concurso público ou abertura de vagas para um órgão que seria estatal? federal? ou sei lá o que…
A senhora mesmo Dona Gisele, se não me engano, está há uns bons 10 anos já como coordenadora estadual no ECAD. És concursada? Tenho o direito de saber, pois se estivermos nós (o povo) pagando por seus salários, então, faça o favor de nos respeitar como cidadãos, com direito de assistir uma tevezinha quando vamos na padaria ou no barbeiro!!!

Por: Schneider

Schneider — Thu, 01 Oct 2009 00:13:10 +0000

Houve épocas em que o políticamente correto era curtir apenas MPB.Parecia um gesto nacionalista, mas beirava à xenofobia. Se não,fosse música do Chico ou do Caetano, faziam cara feia.
Hoje, com apenas resquícios de Chico e Caetano, fora meia dúzia que se salva, restou a porcaria. Ou sertanejo e, ainda, “sertanejo universitário” (?) e pagode de laboratório é música?
E o ECAD está aí, cobrando direitos autorais até por chiado que se ouça no chuveiro. Ao ouvido deles deve ser música, pois também consideram músicas tantas aberrações que andam por aí.
Pois bem, em tão vamos pegar outro caminho. Vamos de música internacional. É o exempoo da Antena 1, que só roda música de fora e, acredito, assim não necessita pagar o ECAD.
Os autores merecem sim receber uma boa grana pelas suas obras.
Se eu tiver um estabelecimento (bar, restaurante e etc) e só rode música brasileira de qualidade e pague o ECAD, Quem garante que a grana vá direto aos autores das músicas que ouvimos no estabelecimento? E eu, que odeio sertanejos (não o de raiz), pagodes e outras aberrações, compulsoriamente estarei contribuíndo com aqueles que fazem um trabalho que eu detesto?
Cobrem de grandes espetáculos e das grandes emissoras que podem repassar algums migalhas do que arrecadam. Mas para o bolso certo, por favor.

Por: Alex

Alex — Wed, 30 Sep 2009 21:49:41 +0000

Se eu assoviar uma música na rua ou ensinar meu papagaio a cantar um trecho de música, quanto devo pagar? Pergunto porque não quero prejudicar de forma alguma o ECAD e nem com os artistas!

Por: Yuri

Yuri — Wed, 30 Sep 2009 21:31:25 +0000

Ela escreveu o quanto distribuiu aos autores (R$ 271 milhões), mas não informou o quanto arrecadou no mesmo período…

Por: Alvaro

Alvaro — Wed, 30 Sep 2009 21:31:23 +0000

Dona Gisele

Como fica um restaurante que só abre das 11:hs as 14:hs hs e mantém a televisão ligada no jornal do almoço ?
este deve pagar a taxa também ?
Porque ?

Por: Luiz

Luiz — Wed, 30 Sep 2009 21:24:26 +0000

A lei do ECAD foi intituída na fase mais dura da ditadura militar (ditadura na ditadura)e referendada em 98 por políticos… Basta verificar no site do ecad a “transparência” do que é arrecadado e pago efetivamente aos artistas INEXISTE.

Por: waltamir

waltamir — Wed, 30 Sep 2009 21:05:19 +0000

Ave, César!

A Gisele, o Ecad, as leis citadas me embrulham o estômago. N

Por: Guilherme

Guilherme — Wed, 30 Sep 2009 20:53:32 +0000

Para Renato. Para se ter uma idéia, o ECAD chega a fazer acordo antecipado com os locais que realizam festas de casamento para que cobrem, dos noivos, os tais direitos autorais. O valor exigido é de R$ 1,10 por convidado.

Por: Felipe L.

Felipe L. — Wed, 30 Sep 2009 20:31:02 +0000

Por favor, perdoem a minha ignorância mas,no caso da TV na padaria, será que alguém pode me explicar como e para quem o Ecad vai distribuir o dinheiro arrecadado do padeiro? Pelo que entendi se hoje à noite o Agnaldo Timóteo cantar em um programa de auditório da TV, e se a televisão do estabelecimento estiver ligada, o Agnaldo vai ser credor do padeiro? É isso?

Por: Renato Weiss

Renato Weiss — Wed, 30 Sep 2009 20:20:37 +0000

É sério? Os fiscais do ECAD percorrem as festas de casamento?
Inacreditável….Alô senhores ficais..que tal um trabalho voluntário/social aos finais de semana?