Fala leitor

Aposentadorias em banho maria

Lembram que a gente lançou uma pergunta [aqui] sobre a demora de seis meses (que me pareceu absurda), para a concessão de aposentadorias dos servidores públicos estaduais, né?

Pois hoje o presidente do Iprev mandou uma resposta:

“Prezado Cesar,

Respondendo aos questionamentos dos leitores sobre a aposentadoria do servidor público estadual informamos que diminuir o prazo de análise e concessão de aposentadoria é hoje um dos maiores desafios do Estado, que está trabalhando para acelerar esse processo. Até 2006 o IPREV concedia somente pensões. As aposentadorias no Poder Executivo eram concedidas pela Secretaria da Administração.

Desde que iniciou a concessão de aposentadorias o IPREV está promovendo mudanças para agilizar o processo que envolve diversos órgãos e setores no governo. O processo de aposentadoria inicia no setor de recursos humanos das secretarias, tem continuidade no IPREV e encerra no Tribunal de Contas.

Por que demora tanto?

A partir do momento em que o servidor solicita a aposentadoria o setor de recursos humanos do órgão de origem deverá reunir toda a documentação necessária para montar o processo de aposentadoria, muitas vezes buscando informações em diferentes secretarias e cidades. Esse é o primeiro motivo da demora.

Reunida a documentação o processo é protocolado no IPREV. Os técnicos analisam os documentos e em torno de 50% dos processos retornam à origem para serem complementados. Esse é o segundo motivo da demora. Com as complementações o processo retorna ao IPREV. Esse é o terceiro ponto de gargalo. No mês de junho o IPREV recebeu 675 novos processos para análise, sem contar os que retornaram dos setores de recursos humanos e que devem ser novamente analisados.

E o que está sendo feito para resolver o problema?

Primeiro: o IPREV aguarda o funcionamento do SIGRH, Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos, a fim de eliminar o problema. Segundo: o IPREV iniciará um trabalho de pré-aposentadoria, incentivando os servidores que estão próximos da aposentadoria a procurarem o setor de RH em seu órgão de origem para providenciar a documentação necessária. Terceiro: junto à implantação do SIGRH é necessária a padronização do trabalho realizado pelos setoriais de recursos humanos em todas as secretarias para diminuir o número de processos que retornam para complementações. Além dessas ações, o IPREV está implantando diversas medidas a curto, médio e longo prazo para amenizar a espera pela aposentadoria.

Demetrius Hintz
Presidente do IPREV”

Pra quem não entendeu a parte do SIGRH: é um software, um sistema informatizado, que está em implantação há alguns anos na Secretaria da Administração. Promoverá, se funcionar e quando funcionar, a mudança das fichinhas de cartolina para arquivos digitais. E, teoricamente, como reunirá em bases de dados todas as informações do pessoal, permitirá que rapidamente se monte um processo de aposentadoria. Quem viver, verá.

Não é engraçado que justamente no governo da modernidade, que veio para acabar com o carimbório e o papelório, o governo do e-gov, de vez em quando a gente descobre um sistema emperrado? Tem o Diário Oficial, que não consegue sair do papel, tem a gestão do pessoal… tem mais algum?