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	<title>Comentários sobre: PMF gasta R$ 3 milhões em show</title>
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	<description>O blog do Cesar Valente</description>
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		<title>Por: Catarina</title>
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		<dc:creator>Catarina</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 05 Sep 2009 10:53:39 +0000</pubDate>
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		<description>Prefeitura de Florianópolis e Casan terão que colocar esgoto no norte da Ilha de Santa Catarina 

(04.09.09)
 

A 4ª Turma do TRF da 4ª Região manteve, na última semana, a decisão da Justiça de primeiro grau que obriga o Município de Florianópolis e a Cia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a implantarem sistema de tratamento de esgoto em toda a região do Canto do Lamin, na praia de Canasvieiras.

A Associação dos Moradores de Canasvieiras – Amocan ajuizou ação civil pública na Vara Federal Ambiental de Florianópolis em dezembro de 2004, requerendo que a rede de Canasvieiras fosse 
ampliada até o Canto do Lamin. 

A sentença determinou a apresentação de projeto de instalação da rede coletora num prazo de 60 dias e a conclusão das obras em um ano, sob pena de multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

O Município de Florianópolis recorreu ao TRF-4,  alegando falta de previsão orçamentária e que &quot;o Poder Judiciário não pode ditar ordens a órgãos executivos&quot;. 

A seu turno, a Casan sustentou que a obrigação seria da prefeitura e que não teria recursos próprios suficientes para a implantação imediata.

A relatora do processo na corte, desembargadora federal Marga Barth Tessler, manteve a condenação, entendendo que ficou comprovada a omissão injustificada dos poderes públicos na implementação de políticas públicas para assegurar a integridade do meio ambiente e a saúde da população. (Proc. nº 2004.72.00.017675-8 - com informações do TRF-4)</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Prefeitura de Florianópolis e Casan terão que colocar esgoto no norte da Ilha de Santa Catarina </p>
<p>(04.09.09)</p>
<p>A 4ª Turma do TRF da 4ª Região manteve, na última semana, a decisão da Justiça de primeiro grau que obriga o Município de Florianópolis e a Cia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a implantarem sistema de tratamento de esgoto em toda a região do Canto do Lamin, na praia de Canasvieiras.</p>
<p>A Associação dos Moradores de Canasvieiras – Amocan ajuizou ação civil pública na Vara Federal Ambiental de Florianópolis em dezembro de 2004, requerendo que a rede de Canasvieiras fosse<br />
ampliada até o Canto do Lamin. </p>
<p>A sentença determinou a apresentação de projeto de instalação da rede coletora num prazo de 60 dias e a conclusão das obras em um ano, sob pena de multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.</p>
<p>O Município de Florianópolis recorreu ao TRF-4,  alegando falta de previsão orçamentária e que &#8220;o Poder Judiciário não pode ditar ordens a órgãos executivos&#8221;. </p>
<p>A seu turno, a Casan sustentou que a obrigação seria da prefeitura e que não teria recursos próprios suficientes para a implantação imediata.</p>
<p>A relatora do processo na corte, desembargadora federal Marga Barth Tessler, manteve a condenação, entendendo que ficou comprovada a omissão injustificada dos poderes públicos na implementação de políticas públicas para assegurar a integridade do meio ambiente e a saúde da população. (Proc. nº 2004.72.00.017675-8 &#8211; com informações do TRF-4)</p>
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	<item>
		<title>Por: LesPaul</title>
		<link>http://www.deolhonacapital.com.br/2009/09/03/pmf-gasta-r-3-milhoes-em-show/comment-page-1/#comment-5899</link>
		<dc:creator>LesPaul</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 05 Sep 2009 00:39:41 +0000</pubDate>
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		<description>Santa ingenuidade Batman. será que a promotoria da moralidfade vai investigar a dispensa de licitação???</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Santa ingenuidade Batman. será que a promotoria da moralidfade vai investigar a dispensa de licitação???</p>
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	<item>
		<title>Por: Julius Cesar</title>
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		<dc:creator>Julius Cesar</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 04 Sep 2009 13:28:36 +0000</pubDate>
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		<description>Hummmm...essa empresa: Beyondpar Assessoria e Marketing Ltda, nunca ouvi falar, nem tampouco o Google, que ao digitar qualquer coisa ele encontra, não achou nada sobre essa novel empresa. Ao que me parece, a BeyondPar deve ser do paraná e que atua, como a tradução sugere, além do paraná, obviamente na terra de um prefeito que tem íntimas ligações com o estado vizinho.Com certeza, esse dinheiro está carimbado para o pleito do ano que vem!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Hummmm&#8230;essa empresa: Beyondpar Assessoria e Marketing Ltda, nunca ouvi falar, nem tampouco o Google, que ao digitar qualquer coisa ele encontra, não achou nada sobre essa novel empresa. Ao que me parece, a BeyondPar deve ser do paraná e que atua, como a tradução sugere, além do paraná, obviamente na terra de um prefeito que tem íntimas ligações com o estado vizinho.Com certeza, esse dinheiro está carimbado para o pleito do ano que vem!</p>
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		<title>Por: Aline</title>
		<link>http://www.deolhonacapital.com.br/2009/09/03/pmf-gasta-r-3-milhoes-em-show/comment-page-1/#comment-5880</link>
		<dc:creator>Aline</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 04 Sep 2009 13:09:16 +0000</pubDate>
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		<description>Belmiro, a dívida com a CELESC não é peixe pequeno não. 

http://200.19.214.5/individual.php?id=PL./13570/2009

Este PL da CMF autoriza o Prefeito a parcelar a dívida com a CELESC que é de R$ 4,5 MILHÕES!

Depois não sabem pq as empresas estatais quebram.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Belmiro, a dívida com a CELESC não é peixe pequeno não. </p>
<p><a href="http://200.19.214.5/individual.php?id=PL./13570/2009" rel="nofollow">http://200.19.214.5/individual.php?id=PL./13570/2009</a></p>
<p>Este PL da CMF autoriza o Prefeito a parcelar a dívida com a CELESC que é de R$ 4,5 MILHÕES!</p>
<p>Depois não sabem pq as empresas estatais quebram.</p>
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	<item>
		<title>Por: Belmiro</title>
		<link>http://www.deolhonacapital.com.br/2009/09/03/pmf-gasta-r-3-milhoes-em-show/comment-page-1/#comment-5877</link>
		<dc:creator>Belmiro</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 04 Sep 2009 03:57:38 +0000</pubDate>
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		<description>Ordem do governador? então quem vai abocanhar a diferença é o próprio?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Ordem do governador? então quem vai abocanhar a diferença é o próprio?</p>
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	<item>
		<title>Por: Maria do Céu</title>
		<link>http://www.deolhonacapital.com.br/2009/09/03/pmf-gasta-r-3-milhoes-em-show/comment-page-1/#comment-5874</link>
		<dc:creator>Maria do Céu</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 04 Sep 2009 01:17:52 +0000</pubDate>
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		<description>Também sou mané. Também quero uma tarefa &quot;imposta de R$3 milhões&quot;....</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Também sou mané. Também quero uma tarefa &#8220;imposta de R$3 milhões&#8221;&#8230;.</p>
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		<title>Por: Ernesto São Thiago</title>
		<link>http://www.deolhonacapital.com.br/2009/09/03/pmf-gasta-r-3-milhoes-em-show/comment-page-1/#comment-5872</link>
		<dc:creator>Ernesto São Thiago</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Sep 2009 20:27:38 +0000</pubDate>
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		<description>CORRIGIDO

Cesar, não sou procurador do Cavalazzi e aliás tenho razões conhecidas para não o ser (a estória, já superada, acho, dos transatlânticos, não tem?).

Digo isto para informar que neste caso aí, do Bocelli, segundo consta, o show seria uma exigência do governador e o Governo do Estado teria repassado os recursos já carimbados para este fim.

O Cavalazzi estaria só cumprindo a tarefa que lhe foi imposta</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>CORRIGIDO</p>
<p>Cesar, não sou procurador do Cavalazzi e aliás tenho razões conhecidas para não o ser (a estória, já superada, acho, dos transatlânticos, não tem?).</p>
<p>Digo isto para informar que neste caso aí, do Bocelli, segundo consta, o show seria uma exigência do governador e o Governo do Estado teria repassado os recursos já carimbados para este fim.</p>
<p>O Cavalazzi estaria só cumprindo a tarefa que lhe foi imposta</p>
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	<item>
		<title>Por: pedro dantas</title>
		<link>http://www.deolhonacapital.com.br/2009/09/03/pmf-gasta-r-3-milhoes-em-show/comment-page-1/#comment-5868</link>
		<dc:creator>pedro dantas</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Sep 2009 19:20:36 +0000</pubDate>
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		<description>E acabaram tbem com a publicação das portarias dos projetos aprovados na Secretaria de Turismo Cultura e Esporte - os prejetos dos 3 fundos coordenados pelo Gilmar Kinaesel!!QUE FALTA DE TRANSPARENCIA!!!POr quê será??</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>E acabaram tbem com a publicação das portarias dos projetos aprovados na Secretaria de Turismo Cultura e Esporte &#8211; os prejetos dos 3 fundos coordenados pelo Gilmar Kinaesel!!QUE FALTA DE TRANSPARENCIA!!!POr quê será??</p>
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	<item>
		<title>Por: amilton alexandre</title>
		<link>http://www.deolhonacapital.com.br/2009/09/03/pmf-gasta-r-3-milhoes-em-show/comment-page-1/#comment-5866</link>
		<dc:creator>amilton alexandre</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Sep 2009 18:07:21 +0000</pubDate>
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		<description>Dou 20 voltas pelado em torno da Praça XV se o Andrea Bocelli levar R$ 500 mil.

Isso chama-se &quot;parte de recursos não contabilizados para campanhas eleitorais futuras&quot;</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Dou 20 voltas pelado em torno da Praça XV se o Andrea Bocelli levar R$ 500 mil.</p>
<p>Isso chama-se &#8220;parte de recursos não contabilizados para campanhas eleitorais futuras&#8221;</p>
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	<item>
		<title>Por: Jaílson</title>
		<link>http://www.deolhonacapital.com.br/2009/09/03/pmf-gasta-r-3-milhoes-em-show/comment-page-1/#comment-5862</link>
		<dc:creator>Jaílson</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Sep 2009 16:44:11 +0000</pubDate>
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		<description>O total de gastos nas festas de final de ano chegará aos 10 milhões de reais. Até parece que o município e o Estado não têm em que gastar dinheiro. Não faltam creches, nem escolas, nem postos de saúde, a beira-mar do estreito terminou, os viadutos estão contruidos, etc. 
É um acinte gastarem 10 milhões para um &quot;Circo&quot; de uma semana.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>O total de gastos nas festas de final de ano chegará aos 10 milhões de reais. Até parece que o município e o Estado não têm em que gastar dinheiro. Não faltam creches, nem escolas, nem postos de saúde, a beira-mar do estreito terminou, os viadutos estão contruidos, etc.<br />
É um acinte gastarem 10 milhões para um &#8220;Circo&#8221; de uma semana.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Yuri</title>
		<link>http://www.deolhonacapital.com.br/2009/09/03/pmf-gasta-r-3-milhoes-em-show/comment-page-1/#comment-5861</link>
		<dc:creator>Yuri</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Sep 2009 16:19:58 +0000</pubDate>
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		<description>Gosto da música dele, mas cada prioridade... Não há falta de recursos em nenhuma outra área? Não digo não reservar dinheiro à cultura, mas menos, Dário. Menos!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Gosto da música dele, mas cada prioridade&#8230; Não há falta de recursos em nenhuma outra área? Não digo não reservar dinheiro à cultura, mas menos, Dário. Menos!</p>
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	<item>
		<title>Por: Bernardo</title>
		<link>http://www.deolhonacapital.com.br/2009/09/03/pmf-gasta-r-3-milhoes-em-show/comment-page-1/#comment-5858</link>
		<dc:creator>Bernardo</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Sep 2009 15:06:34 +0000</pubDate>
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		<description>Com o dinheiro dos outros qualquer um pode tudo.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Com o dinheiro dos outros qualquer um pode tudo.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Belmiro</title>
		<link>http://www.deolhonacapital.com.br/2009/09/03/pmf-gasta-r-3-milhoes-em-show/comment-page-1/#comment-5856</link>
		<dc:creator>Belmiro</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Sep 2009 14:43:27 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.deolhonacapital.com.br/?p=5727#comment-5856</guid>
		<description>Cesar, ontem a noite assisti, pela TVAL ou TVCMF, a reunião dos vereadores da Capital. E sabe quais as principais matérias votadas ontem? Parcelamento de débitos junto à CELESC, IOESC e Associação dos Municipios. Pelo que entendi, o prefeito atual, e Comcap não pagam há muito tempo. Este tempo ninguem sabia dizer, nem os ilustres lideres do governo, que, em função da maioria esmagadora dos vereadores da aliança, não se dão ao luxo de explicar a data do inicio da inadimplencia. E tambem me parece que só vão pagar, e de forma parcelada, em 60 meses (vai sobrar para o próximo prefeito) porque o Municipio ou Comcap precisam de Negativas de Débito junto aos órgãos do Estado, para fins de obter um financiamento para equipar a Comcap. Alguns vereadores duvidaram dessa sinceridade do prefeito, ou seja, a contratação desse financiamento era uma forma de usar o rolo compressor da câmara para aprovar o parcelamento de dívidas. E lá, um vereador lembrou muito bem um fato parecido com este: o municipio não tem dinheiro para pagar energia elétrica, publicações na ioesc e à associação dos municipios, mas tinha uns dois milhões para dar ao Schummacher para dar uma passeadinha na Ilha, etc e tal. Agora, R$ 3.000.000,00 para um show ou municipio tem. Não entendo mais nada. Em casa eu faço assim: primeiro pago a energia elétrica, o iptu, ets, depois, se soubrar eu vou ao cinema, a shows.. Não me parece que o Alcaide venha adotando procedimentos de empresas vencedoras, ou os tão propalados choque de gestão, na administração do municipio. Uma pergunta: por que o Municipio não vem pagando a CELESC e IOESC? e outra: por que esses órgãos não cortam a luz, ou executam o Municipio?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Cesar, ontem a noite assisti, pela TVAL ou TVCMF, a reunião dos vereadores da Capital. E sabe quais as principais matérias votadas ontem? Parcelamento de débitos junto à CELESC, IOESC e Associação dos Municipios. Pelo que entendi, o prefeito atual, e Comcap não pagam há muito tempo. Este tempo ninguem sabia dizer, nem os ilustres lideres do governo, que, em função da maioria esmagadora dos vereadores da aliança, não se dão ao luxo de explicar a data do inicio da inadimplencia. E tambem me parece que só vão pagar, e de forma parcelada, em 60 meses (vai sobrar para o próximo prefeito) porque o Municipio ou Comcap precisam de Negativas de Débito junto aos órgãos do Estado, para fins de obter um financiamento para equipar a Comcap. Alguns vereadores duvidaram dessa sinceridade do prefeito, ou seja, a contratação desse financiamento era uma forma de usar o rolo compressor da câmara para aprovar o parcelamento de dívidas. E lá, um vereador lembrou muito bem um fato parecido com este: o municipio não tem dinheiro para pagar energia elétrica, publicações na ioesc e à associação dos municipios, mas tinha uns dois milhões para dar ao Schummacher para dar uma passeadinha na Ilha, etc e tal. Agora, R$ 3.000.000,00 para um show ou municipio tem. Não entendo mais nada. Em casa eu faço assim: primeiro pago a energia elétrica, o iptu, ets, depois, se soubrar eu vou ao cinema, a shows.. Não me parece que o Alcaide venha adotando procedimentos de empresas vencedoras, ou os tão propalados choque de gestão, na administração do municipio. Uma pergunta: por que o Municipio não vem pagando a CELESC e IOESC? e outra: por que esses órgãos não cortam a luz, ou executam o Municipio?</p>
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	<item>
		<title>Por: Chatão</title>
		<link>http://www.deolhonacapital.com.br/2009/09/03/pmf-gasta-r-3-milhoes-em-show/comment-page-1/#comment-5853</link>
		<dc:creator>Chatão</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Sep 2009 13:54:07 +0000</pubDate>
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		<description>Aline esse passa se a contratação for através de empresário exclusivo, como diz a lei. A empresa contratada está nessa condição - exclusiva é o que temos que saber. Ou será mais uma xícara, digo,Pires!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Aline esse passa se a contratação for através de empresário exclusivo, como diz a lei. A empresa contratada está nessa condição &#8211; exclusiva é o que temos que saber. Ou será mais uma xícara, digo,Pires!</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Aline</title>
		<link>http://www.deolhonacapital.com.br/2009/09/03/pmf-gasta-r-3-milhoes-em-show/comment-page-1/#comment-5852</link>
		<dc:creator>Aline</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Sep 2009 13:50:50 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.deolhonacapital.com.br/?p=5727#comment-5852</guid>
		<description>Só pra constar: ano passado, acho que foi dezembro, fui ver a Camerata Florianópolis na Beira Mar. Não tinha muita gente não. O público era bem menor do que o presente na marcha para Jesus. Nos shows sertanejos que já tivemos, pelo que vi pela televisão, a Beira Mar ficou LO-TA-DA. Pelo menos o show do Rei Roberto &quot;bombou&quot; na Beira Mar Sul. Sinal que nem tudo está perdido.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Só pra constar: ano passado, acho que foi dezembro, fui ver a Camerata Florianópolis na Beira Mar. Não tinha muita gente não. O público era bem menor do que o presente na marcha para Jesus. Nos shows sertanejos que já tivemos, pelo que vi pela televisão, a Beira Mar ficou LO-TA-DA. Pelo menos o show do Rei Roberto &#8220;bombou&#8221; na Beira Mar Sul. Sinal que nem tudo está perdido.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Canarinho da Terra (agora sim)</title>
		<link>http://www.deolhonacapital.com.br/2009/09/03/pmf-gasta-r-3-milhoes-em-show/comment-page-1/#comment-5851</link>
		<dc:creator>Canarinho da Terra (agora sim)</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Sep 2009 13:50:36 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.deolhonacapital.com.br/?p=5727#comment-5851</guid>
		<description>Professor, curioso que sou, digitei o nome da tal Beyondpar Assessoria e Marketing Ltda no google. Achei estranho que pareceu apenas uma referência. de um tal site deolhonacapital.
para uma empresa de assessoria e marketing…</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Professor, curioso que sou, digitei o nome da tal Beyondpar Assessoria e Marketing Ltda no google. Achei estranho que pareceu apenas uma referência. de um tal site deolhonacapital.<br />
para uma empresa de assessoria e marketing…</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Aline</title>
		<link>http://www.deolhonacapital.com.br/2009/09/03/pmf-gasta-r-3-milhoes-em-show/comment-page-1/#comment-5849</link>
		<dc:creator>Aline</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Sep 2009 13:42:57 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.deolhonacapital.com.br/?p=5727#comment-5849</guid>
		<description>Pois então... quero saber se vai ter público. O povo anda meio sem classe. Se viesse aquele grupo que canta &quot;você não vale nada, mas eu gosto de você...&quot;, acho que o público seria maior... hehehe.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Pois então&#8230; quero saber se vai ter público. O povo anda meio sem classe. Se viesse aquele grupo que canta &#8220;você não vale nada, mas eu gosto de você&#8230;&#8221;, acho que o público seria maior&#8230; hehehe.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Cesar Valente</title>
		<link>http://www.deolhonacapital.com.br/2009/09/03/pmf-gasta-r-3-milhoes-em-show/comment-page-1/#comment-5846</link>
		<dc:creator>Cesar Valente</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Sep 2009 13:28:35 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.deolhonacapital.com.br/?p=5727#comment-5846</guid>
		<description>Aline, no caso, o que salta aos olhos não é a inexigibilidade, mas o valor. Tá podendo, o Cavalazzi, hem?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Aline, no caso, o que salta aos olhos não é a inexigibilidade, mas o valor. Tá podendo, o Cavalazzi, hem?</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Aline</title>
		<link>http://www.deolhonacapital.com.br/2009/09/03/pmf-gasta-r-3-milhoes-em-show/comment-page-1/#comment-5843</link>
		<dc:creator>Aline</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Sep 2009 13:12:19 +0000</pubDate>
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		<description>Detalhe:

Art. 25.  É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
[...]
III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Ok...ok... esse passa!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Detalhe:</p>
<p>Art. 25.  É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:<br />
[...]<br />
III &#8211; para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.</p>
<p>Ok&#8230;ok&#8230; esse passa!</p>
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