Caraminholas
A propósito de maçonaria e imprensa…
Vez por outra, desde a época em que era professor da UFSC, alguém me pergunta, como quem não quer nada, se eu sou maçom. Nunca estranhei, porque conheço vários jornalistas e muitos professores que são. E, em algumas dessas vezes, diante da negativa, surge outra questão igualmente curiosa: “por que não?”
A verdade é que nunca fui convidado. E, como nunca me deparei com o fato concreto do convite, nunca pensei muito no assunto. Pra ser bem sincero, em alguns períodos mais aziagos da minha carreira, quando as portas se fechavam, o trabalho escasseava, cheguei a pensar se participar de alguma confraria não poderia, de alguma maneira, ajudar-me a tirar o pé da lama.
Mas o meu apreço pela independência intelectual e ausência de instinto gregário prevaleceram e nunca me aproximei da maçonaria. Nem nos grupos da igreja católica, onde fui criado, fiquei muito tempo, depois que me entendi como gente. Portanto é possível que, assim como não sou sócio de clube (e, tal e qual a anedota, acho que não frequentaria clubes que me aceitassem como sócio), se um dia fosse convidado, não aceitaria.
O fato é que a maçonaria tem muitos de seus membros colocados em posições de grande relevância política e social. Sempre teve. Com a chegada do século 21 alguém poderia supor que isso tivesse mudado, mas aparentemente (e até onde nos permitem ver, aqui de fora), tudo está onde sempre esteve e da forma como foi posta.
Em Santa Catarina, o fato do fundador do primeiro jornal ser um ativista maçom une historicamente – não por acaso – as duas instituições. Hoje, em Laguna, começam as comemorações dos 178 anos de criação do O Catharinense, jornal que Jerônimo Coelho lançou em 28 de julho de 1831, e que é considerado o marco inicial da imprensa catarinense.
É natural, portanto, que os jornais, vários deles dirigidos ou orientados por maçons, tenham uma espécie de respeito reverencial pela instituição irmã (imprensa e maçonaria, em Santa Catarina, têm origem comum). O segredo, em todo caso, parece não ser mais uma condição rigorosa. Ao contrário, vê-se, aqui e ali, notícias a respeito e muitos se identificam publicamente, até informando suas funções e cargos na hierarquia das várias casas.
OS PRESENTES DO TCE
Por coincidência, um leitor chamou a minha atenção, hoje, para uma notícia que está no site da Fundação Hermon, que pertence à maçonaria. Ali se informa (coloco uma captura de tela mais abaixo) que o Tribunal de Contas do Estado doou à Fundação “um veículo, modelo Blazer, ano 2001, em excelente estado de conservação e uso”.
Na mesma notícia, abaixo da foto do carro (que de fato parece muito bom), há uma frase que cria uma situação curiosa: “O Tribunal de Contas possui normas internas para a alienação de bens inservíveis que podem ser alienados por doação para órgão ou entidades declaradas de utilidade pública e sem fins lucrativos.”
Claro, o Tribunal de Contas, que tem em seus quadros muitos maçons, jamais doaria à fundação da maçonaria, um “bem inservível” no sentido que muitos atribuem, de coisa gasta, depauperada, imprestável. Naturalmente usaram uma interpretação mais flexível: como o TCE comprou nova frota de veículos, os mais antigos podem ser descartados. Não servem mais. Mas estão, como atesta a própria Fundação, “em excelente estado de conservação e uso”.
www.fundacaohermon.com.br. Clica que amplia.
E para que ninguém fique achando houve aí qualquer privilégio, é bom informar que no dia anterior (2 de março de 2009) o TCE tinha dado presente semelhante para a Irmandade Senhor dos Passos, que administra o Hospital de Caridade, beneficiando-a com outra camionete, de mesma marca, ano e modelo. O fato do presidente do TCE (que assina a portaria de doação) ser o 1º Vice Provedor do Hospital, provavelmente não teve influência na decisão, que deve ter sido aprovada por mais gente, no Tribunal. Mas, tal e qual a palavrinha “inservível”, cria uma situação igualmente curiosa.
Discussão
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Professor Cesar, ouvi dizer que o GAPA anda precisando de um veículo para transportar pacientes carentes com o HIV. Será que o TCE não tem alguma Blazer “inservível” para doar…
Que silêncio mais emblemático. Assunto sensível para muita gente?
Realmente, LesPaul, o silêncio é ensurdecedor.
E por falar em TCE, a portaria número 415/2009, assinada pelo mesmo presidente José Carlos Pacheco, no dia 20 de julho, traz a exoneração do senhor Luiz Henrique Nadal.
Luiz Henrique, que ocupava o cargo em comissão de “assessor de gabinete TC. DAS.2, é filho do ex-deputado estadual e agora conselheiro Herneus de Nadal.
Como o pai foi da Assembléia para o TCE, será que o filho vai do TCE para a Assembléia?
Acho que não, até porque algum blogueiro chato poderia acusar que o nobre conselheiro de promover nepotismo cruzado…
LEI No 11.168, de 05 de setembro de 1999
Altera a Lei no 5.164, de 27 de novembro de 1975, que dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis e adota outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Os arts. 1o e 2o da Lei 5.164, de 27 de novembro de 1975 passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1o A alienação de bens móveis inservíveis da Administração Direta e Indireta, Autarquias e Empresas de Economia Mista, far-se-ão por venda, permuta ou doação nos termos desta Lei.”
Art. 2o A inservibilidade é declarada em processo regular, por despacho do Chefe da unidade a cujo patrimônio estiver vinculado o bem e aprovado respectivamente pelo Secretário de Estado, Diretor ou Superintendente e Presidente.
……………..
§ 5o Declara-se também inservível o bem móvel em que o modelo ou padrão não atenda mais as necessidades para o qual foi adquirido, exigindo assim a troca por outro de nova geração, que venha atender as necessidades do órgão doador.”
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Há 3 categorias de bens inservíveis na administtração pública: ociosos, obsoletos e antieconômicos. Carros velhos costumam ser antieconômicos, e por isso, órgãos que não têm muito problema de orçamento, fazem o desfazimento (doação) quando a manutenção começa a ficar cara, lá pelos 5 anos de uso.Geralmente se busca as entidades registradas no Conselho Nacional de Assistência Social, em 2007 só tinha uma, hoje tem umas vinte em Florianópolis, incluindo o GAPA. Então, quem quer bens doados, tem que correr atrás, se cadastrar nos órgãos.E essa é a maior dificuldade, conseguir que as entidades apresentem toda a papelada certinha, sem faltar nada. Quanto ao mais, qual a diferença em doar um bem a uma entidade maçônica, católica ou espírita? Importa é que seja filantrópica, sem fins lucrativos.
A questão não é a entidade ser isto ou aquilo, é a participação de administradores da entidade doadora na administração da entidade que recebe a doação.
Como filho de maçon, fui sondado algumas vezes para ingressar na ordem; e como bom “estúpido” ateu, educadamente recusei (o adjetivo “estúpido” se deve ao fato da maçonaria assim se referir aos ateus, estatutariamente).
A origem lendária da maçonaria remonta à construção do templo de Salomão, cujo arquiteto teria sido o próprio deus; deste edifício restaria hoje apenas uma parede, também conhecida por “muro das lamentações” … convenhamos que um legado desses não representa lá grande coisa … mas os estúpidos, acredite, somos nós, os ateus.
Outrossim, os dogmas, a simbologia e os rituais maçônicos são tão infantis que beiram ao ridículo, ao menos do meu ponto de vista … de fato não foram poucas as vezes em que me flagrei às gargalhadas imaginando meu pai, sisudo como poucos, soprando palavrinhas secretas no ouvido de seus irmãos e lhes deferindo beijocas ritualísticas. Creio que todo o segredo que envolve a maçonaria serve apenas para evitar que seus associados percam o respeito de seus famílares em virtude dessas infantilidades.
O fato da maçonaria namorar com o poder a torna análoga a qualquer outra máfia de que se tem notícia … mas vou parar minhas críticas por aqui em homenagem ao meu pai, que tanto gostava desse babado que chegou a ser venerável.
Cesar, se essa doação teria sido efetuada por um órgão do Estado, que não o TC, por certo este, imporia multa no valor do carro doado ao dirigente público. Por favor, doar um carro à maçonaria é um acinte ao povo catarinente. Penso que a Polícia Militar e Policia Civil e mesmo muitos Hospitais públicos tem veículos muito piores que esses doados. Com a palavra então o Ministério Público, ou alguem eleitor com uma ação popular por cima do presidente do TC. Nesse caso, oxalá, não seja o juiz tambem maçon
Agora, mesmo, é que não te convidam mais…
O Carlos explicou com precisão cirúrgica a questão técnico-jurídica. A operaçào é naquele prisma legal.
O Cesar, por sua vez replicou a transfusão entre Doador e Donatário.
Jânio, que bom se o risco fosse só esse…
Canarinho da Terra,
O ex-Deputado e atual Conselheiro do TCE, Herneus de Nadal, foi o inventor em Santa Catarina do chamado “nepotismo cruzado”. Não sei se se chama Luiz Henrique Nadal; mas tinha um filho do então Deputado Herneus de Nadal que estava empregado como assessor no gabinete de um Desembargador, e, em troca, ele empregava o filho do dito Desembargador no seu gabinete na Assembléia. Essa mudança estratégica- do Poder Judiciário para o TCE- deve ter ocorrido devido à decisão do STF… Não há a menor dúvida de que o Conselheiro Herneus de Nadal é a pessoa certa para zelar pelas contas públicas em um Estado onde reina a cumplicidade entre as autoridades (…)! E, ainda por cima, ele tem cara boa e fala mansa…
Olá Cesar, para atualizar as informações, o Sr. José Carlos Pacheco é atualmente o 2º Vice Provedor e o Provedor é Felipe Otávio Boabaid que se não estou enganado já foi Procurador do Estado. Na epoca da doação da Blazer para o Hospital de Caridade o Provedor era Valter Brasil Konell que também é maçon. Fraternal abraço
Parabéns pela coragem de criticar os intocáveis. Coisa de jornalista, algo já incomum. Um forte abraço.
Rafa, obrigado pela atualização. Utilizei-me das informações constantes no site do Hospital de Caridade.
Afinal, quem controla o Tribunal De Contas???
Outra, no que tem atuado o Ministério Público Especial, além é claro de acompanhar os pareceres do TCE?
Otávio Di Pietro, você está equivocado. O ex deputado e agora Conselheiro do TC, Herneus, tem dois filhos: um, empregado no TC, que teve que se exonerar com o ingresso do mesmo naquele Tribunal, e um outro, empregado no gabinete do Desembargador. Se o desembargador tinha um filho no gabinete do Deputado, aí fica muito mais que evidente o tal nepotismo cruzado. Lembro que o ex deputado custou a aceitar o convite a conselheiro, e depois de convidado, levar ainda alguns dias ou meses para assumir, a preocupação do mesmo era o arrancho dos filhos e dos filhos dos outros que estavam em seu gabinete.