Ranzinzices
Juíza manda “tirar o blog do site” do Mosquito
Fotos – Ideli: Geraldo Magela/Ag Senado; Mosquito: Palhares Press
A gente desconfiava que muita gente não tinha noção do que é a internet e muito menos do que estão falando quando se referem a blogs, mundo virtual, tuíter, sites, home-pages. É, como veremos a seguir, coisa cujo sentido mesmo profissionais de grande respeito social não alcançam.
A decisão da Juíza de Direito da 3ª Vara Cível, Denise de Souza Luiz Francoski, além de censurar, a pedido da senadora Ideli Salvatti (PT), a opinião do irrequieto Mosquito, chegando ao cúmulo de, aparentemente, suspender-lhe o blog, atesta, em seus próprios termos, que rola uma confusão básica naquela Vara sobre a coisa como um todo. Olhem só a decisão (para ler o texto integral, em pdf, clique aqui):
“a) CONCEDA à requerente idêntico espaço ao das matérias publicadas nos dias 01/02; 13/02; 05/03; 17/06; 22/06 e 07/07 do corrente ano, sobre sua pessoa, nas páginas daquele “blog”, para que possa se manifestar acerca dos conteúdos das respectivas matérias;
b) PROMOVA a retirada do referido “blog” do site, imediatamente após a manifestação da autora sobre os conteúdos das matérias divulgadas nele a seu respeito;
Ou alternativamente:
c) SUSPENDA o “blog” do site, retirando todas as matérias e fotos publicadas relativas à autora, bem como, se abstenha de publicar novas matérias (notas, reportagens, fotomontagens, charges, editoriais, opiniões), naquele veículo de comunicação, internet ou qualquer outro, com conteúdo referente à autora;”
Respondam vocês, que não são juízes, como é que se faz pra suspender um blog de um site? E como é que se deixa de publicar alguma coisa “naquele veículo de comunicação” (o blog) ou na internet?
E o que é aquilo de “promover a retirada do referido “blog” do site, imediatamente após a manifestação da autora sobre os conteúdos das matérias divulgadas nele a seu respeito”? Já imaginaram isso na prática?
A senadora Ideli manda seus press-releases de desagravo, o Mosquito os publica e, imediatamente após, tira o blog do site do ar. Ué? não deveria dar um tempinho pra turma ler?
Essa tendência confortável, de recorrer à censura pura e simples, gerando mal-estar e constrangimento em quem ainda achava que a Constituição de 1988 estava em vigor, deveria ser levada às últimas conseqüências com uma decisão abrangente, que acredito que resolveria todos os problemas. Poderia ter um texto semelhante a este:
“Ficam proibidas, a partir desde momento, toda e qualquer manifestação, citação ou referência não elogiosa, irônica, sarcástica ou de humor, a qualquer autoridade ou detentor de mandato eleitoral que pertença à base de apoio dos governos federal, estadual ou municipal. Revogados todos os dispositivos da Constituição Federal que falam em liberdade de expressão”.
Não há necessidade de citar nominalmente as autoridades porque, na eventualidade do governo mudar, também mudam os beneficiados com esse ato. Não é uma boa proposta? Pararia com essa trabalheira de conceder liminares caso a caso. Ficariam todas as “autoridades” protegidas contra a voz rouca das ruas.
A democracia, com isso, iria para a cucuias. Mas, cá entre nós, alguém ainda se preocupa com a democracia e as liberdades dela decorrentes?
Quem tem blog tem medo, já sabíamos, porque essa generosidade censória de que se valem alguns juízes para beneficiar políticos não vem de hoje. Mas ao obrigar a tirar “blogs de sites”, a Dra. Denise Francoski parece querer acrescentar elementos surrealistas à intimidação tradicional: “tratem bem os políticos, porque senão vou obrigá-los a tirar blog de site”. E aí, além de se sentir censurado, o coitado ainda terá que descobrir como, onde e de que forma, será possível tirar blog de site.
E quanto aos políticos, estão a caminho do melhor dos mundos: assumem uma vida pública, que deveria ser transparente e exposta à opinião pública, mas não podem ser criticados (e, dependendo do tom, nem elogiados) em público.
Ah, certamente alguém sairá em defesa de mais essa ação contra o Mosquito, achando que ele pode ter exagerado nos adjetivos. Mas aí, gostaria de lembrá-los daquela velha história (de 1933), atribuída a Martin Niemöller:
“Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei.
No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar…”
Discussão
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me desculpe, mais pelo menos esse texto final é de BERTOLT BRECHT , pode se informar melhor aqui http://tinyurl.com/n7k7q6 . Para se informar quem é o BERTOLT BRECH pelo menos basicamente eis uma ajuda http://pt.wikipedia.org/wiki/Bertolt_Brecht
#fora ideli
A liberdade de expressão ainda é relativa no Brasil, apesar de constar no “livrinho” desde 1988. O Sarney contra a blogueira do Amapá e o caso do livro do Ney Silva são exemplos bem vivos de que a coisa não é bem assim, sempre há um “depende”. Hoje li sobre a condenação da Globo e da Ana Maria Braga, que se sentiu ofendida com as críticas com relação a uma sentença dela. Enquanto os juízes puderam fazer o que quiserem nos processos, inimputáveis, se sentindo acima do bem e do mal, vamos continuar ter sentenças esdrúxulas como essa.
Ave, César
Algumas decisões põem a nu, escancaradamente, o tamanho das calças/saias de certos juízes. Há muitos “calças-curtas” por aí. A forma e o conteúdo dos concursos que os escolhem, certamente tem muito a ver com certas decisões despropositadas. Não sei se é este o caso nesta matéria, apenas cito o fato de termos visto muitas sentenças que são verdadeiras “pérolas”. Até no STF.
O que talvez faltou ao Mosquito entender é que a liberdade de expressão pode conviver em perfeita harmonia com outros direitos fundamentais, como a honra, a imagem e a dignidade da pessoa humana. O problema do Mosquito não é o que ele diz (tudo dentro da liberdade de expressão), mas sim a forma como ele diz (que ofende a honra, a imagem e a dignidade).
César,
Certamente vc leu a integra da decisão.
Achei bem interessante a opinião pessoal da magistrada sobre a autora:
“O fumus boni iuris, por sua vez, da mesma forma encontra-se presente, haja vista que a autora se trata de pessoa de notório reconhecimento público nacional, de ilibada reputação, haja vista
ser Senadora da República, com notória história construída através da incessante luta contra a corrupção, à violência e defesa da moralidade político-social.”
Talvez ai tenha ocorrido um pequeno excesso de linguagem na decisão.
Olha aki, fora Sarney, Fora Ideli, e fora Mosquito, também.
fora ex-jornalista – Já tá fora né
Fora tu, Mosquito. Eu tô dentro!!!! Não faz eu falar dos teus podres.
Vão pará? Comportem-se, senão mando os dois tirarem tuíter de blog no saite!
Tudo bem, Tio César. Vou degustar um vinho chileno. Este inseto faz qualquer um sair do sério.
Depois dessa decisão vejo que nós nascemos, vivemos, morremos, viramos adubo e não vamos ver tudo mesmo…
Olha nos juízes inimputáveis, não sei o que se pode fazer, mas quanto aos políticos temos que trocar os maus, assim como se troca o bebê quando está sujo, devemos fazer o mesmo com os políticos, trocar o mais rápido possível sem questionamentos através de nosso voto.
Ainda bem que o Mosquito tem o blog no Brasil.
Na Índia iria direto prá prisão.
Strix.
Mosquito, “el Dominguin”
Strix.
Deletei sem querer um comentário do mandabrasa que dizia o seguinte:
“Eu achei que era o executivo e o legislativo que tinham seus problemas em Santa Catarina, mas pelo que vejo, o quadro se completou.”
A senadora “bateu palma pra macaco dançar”, já disse um sábio amigo meu.
Cagada braba. Agora o circo todo vai querer entrar na dança…
1 – Ordem impossível? Retirar o blog do site…(sic) Eu tiraria as matérias sobre a senadora e ponto final. Mais nada. Publicava o despacho ou sentença.
2 – “O fumus boni iuris, por sua vez, da mesma forma encontra-se presente, haja vista que a autora se trata de pessoa de notório reconhecimento público nacional, de ilibada reputação, haja vista
ser Senadora da República,~… Haveria equívoco da mm tigada no que classificou de FUMAÇA DO BOM DIREITO? Diz a doutrina ser um indício forte de que há verossimilhança entre o fato narrado e a proteção legal específica que se persegue na ação; que já em juízo preliminar se encontra evidências de que uma norma que protege o direito de A ou B deve ser restabelecida (caso violada) ou realçada (quando esquecida). Porém, alguém pode me explicar isso: …”haja vista que a autora se trata (sic) de pessoa de notório reconhecimento público nacional,…” (sic). O fato de ser Senador da República, per se não atesta coisa alguma, como estamos exaustos de assistir as patranhas secretas da Casa Alta, mas sim as qualidades da senadora é que podem ou poderiam.
Áiforgóti: que redação hoggoggoza hein Mr. Cesar.
Gente, cada um tem o direito de escrever o que quiser no seu blog, mas daí a chamar a pessoa de “prostituta” e querer que ela fique calada….
Realmente, o inseto pegou pesado com as meninas do ponto. Equipará-las a senadora, isto sim é uma ofensa.
Mais respeito para com as prostitutas, pois elas pagam seus impostos e a seadora os subtrai.
Não dá para esquecer que além das autoridades já estenderam a censura para qualquer chinfrim que labuta na “alta society”, basta alguém falar das “celulites” e pimba, dá-lhe censura no site…
O correto é o processo de perdas e danos por qualquer coisa que se “possa provar” como dano moral e/ou material, mas daí já viu, são outros quinhentos anos de tramitação ;>
Tirar o blog do site, não é o mesmo que tirar leite de pedra?
1000 reais por dia de multa kakaka
Nem que o Mosquito desejasse pagar.
Tanto Ideli quanto a Juíza conseguiram foi, virar piada no Brasil e não só em Santa Catarina.
Não deveria ser obrigatório diploma de juiz.
Pra que? Metade deles também não sabem nada.
Não sabem nem distinguir blog e site…
O Brasil está perdido.
Se eu fosse a Ideli, pegaria o despacho da juiza e colocaria no currículo. Imagine, a juíza avaliza a conduta ilibada e moral da senadora, que apoi Sarney, ofuscou o mensalão, etc.etc. Acho que a juíza deu ibope ao Mosquito. Retirar o blog do mosquito? Isto me faz lembrar os momentos em que a Polícia Federal invadia as redações, nos anos da ditadura, para rasgar notícias.A diferença é que agora há o impedimento judicial. Ideli tem todo o direito de processar Mosquito, sem censura, é claro.
Na veia, como sempre, tio Cesar. Grande abraço.
Como antigamente, a ilibada colocou uma lâmpada vermelha no seu curriCUlum para ser notada.
A propaganda é a alma do “negócio”.
Strix.
Se ainda existissem juizes em Berlim, o mosquito poderia estar rindo a toa e agradecendo a propaganda gratuita. É uma pena que não se pode ter mais certeza disso…