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Pérolas do DOE

Nem tudo é o que parece ser…

Vejam só como são as coisas: é só a gente se distrair um pouquinho e tocar pra frente de qualquer jeito uma coisinha de nada que pronto, tá feito o maior rolo.

No Diário Oficial do Estado do dia 26 de maio, tem, bem pertinho um do outro, dois registros de atos da Secretaria de Estado da Saúde.

No primeiro, está escrito, em resumo, que o contrato 764/2006 foi totalmente rescindido “por mútuo consenso das partes” (no caso, a terceirizadora de mão-de-obra Back e a Secretaria da Saúde). Portanto, o contrato 764 acabou.

Certo? Certo.

Logo em seguida, na mesma página 8, outro registro informa que o contrato 764/2006 foi prorrogado até 30 de junho de 2009. É o 10º termo aditivo feito sobre esse longevo contrato, que garante, à Back, um pagamento de R$ 3,6 milhões.

Certo? Não, nananinanão. Tem alguma coisa errada: como é que se rescinde um contrato e depois se prorroga o mesmo contrato, como se não tivesse sido rescindido?

Intrigado com essa situação sem pé nem cabeça, pedi à Secretaria da Saúde que me explicasse o que significavam esses registros. Atenderam-me prontamente e deram, por escrito, a seguinte justificativa:

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que, até o final do ano passado, mantinha três contratos distintos com a empresa Back Serviço Especializado Ltda. No início de 2009, a Secretaria de Estado da Administração (SEA) optou por uni-los, através de novo processo licitatório. Foi autorizada, assim, a prorrogação do contrato da SES com a Back até que a licitação fosse concluída, sendo a decisão (pela prorrogação) devidamente publicada. Ao ser concluída a licitação, inclusive antes do prazo previsto, 30 de junho, foi realizada nova publicação, informando sobre a rescisão dos contratos anteriores. Por falha administrativa, no entanto, a rescisão e a prorrogação do contrato com a empresa Back foram publicadas no mesmo dia, tornando necessário que se conheça toda a situação para compreender as informações divulgadas.”

Bom, se entendi direito, a danadinha da “falha administrativa” quase pos a perder todo o esforço de arrumação da casa que a SES e a SEA estão empreendendo. Se eu fosse o secretário Dado, trataria de advertir por escrito a “falha administrativa” e pensaria seriamente em dar-lhe uma suspensão, para que ela não fique provocando, com sua distração e falta de cuidado, outras situações constrangedoras.

E ainda bem que fui só eu que vi a coisa. Já pensou se a turma do Tribunal de Contas tivesse visto e viesse com mais um daqueles pedidos de esclarecimentos? Mais uma chateação, mais tempo perdido, mais um processo a gastar papelório e carimbório.

Discussão

Comentários estão desativados para este post.

  1. Ôi Cesar Valente?O que aconteceu com a audiência do Nei Silva aquele do livro da Descentralização que depois foi acusado de chantagear o governo LHS??Ninguem noticiou nada sobre a audiência aonde ele ia se encontrar com o aloprado Armando Hess de Souza!Por quê a imprensa silenciou??

    Posted by maria mara | junho 24, 2009, 16:10
  2. Maria, no DC do dia 19 tem uma matéria do Renê Muller sobre a audiência (aqui). A audiência em Brusque, com o Armando Hess, vai ser dia 30. Ah, o Nei está sendo defendido, a partir da primeira audiência, pelo escritório Dr. Benjamin Coelho Advogados Associados.

    Posted by Cesar Valente | junho 24, 2009, 16:22

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