Têm toda a razão os servidores públicos estaduais de ficar chorando pitanga pelos cantos. Em qualquer repartição que se entre, civil ou militar, sempre tem alguém reclamando do aumento que não veio, da carreira bagunçada, da promessa não cumprida, da falta de critério para gratificações, do desnível injusto entre um e outro… Tudo porque faltam, ao governo, os recursos financeiros para arrumar a casa. É a explicação que, volta e meia, é dada.
Mas basta folhear o Diário Oficial do Estado, para ver que, se a grana é escassa nos contracheques e nos ajustes funcionais, abunda para outras coisas. O governo, pelo que se tem notado, estabeleceu suas prioridades. E entre destinar recursos para os fundos da secretaria do Knaesel (Turismo, Esporte e Cultura) e abastecer o Tesouro para corrigir as distorções históricas, prefere oxigenar os bolsos dos felizardos que têm eventos ou atividades nas áreas prioritárias.
Olha só (a relação abaixo, resumida, foi colhida numa única edição do DOE):
– R$ 190 mil para ajudar a importar outra escola de balé estrangeiro para o estado, o Mazowsze, em Criciúma (e vocês achando que era só o Bolshoi que levava graninha, né?); Abaixo coloco um vídeo com um dos grupos da matriz polonesa. Como podem ver, não há a menor necessidade de incentivar grupos locais de dança folclórica, porque no exterior já existem coisas prontas, que é só pagar e trazer.
– R$ 140 mil para os estudantes da UFSC que foram participar do Baja SAE, uma competição tecnológica nos Estados Unidos;
– R$ 120 mil para a Federação Catarinense de Automobilismo realizar uma etapa do rally de velocidade em Pomerode (cidade que, por coincidência, tem como vice-prefeita a esposa do Knaesel);
– R$ 120 mil para a Federação Catarinense de Automobilismo realizar uma etapa do rally de velocidade em Tijucas;
– R$ 100 mil para estimular o futebol de salão feminino;
– R$ 70 mil para o automóvel clube de Florianópolis realizar uma prova de kart;
– R$ 32 mil para patrocinar uma amazona, em apoio ao hipismo;
Acordasses com o pé esquerdo hoje, não? não sou eleitor do LHS, mas se é que é para gastar, que seja com esporte… será que os dipsômanos terão algum também? ah, esta bem, não é esporte… mas que tal enquadrar como cultura?
Rui: se é pra gastar, que seja primeiro com o mais urgente e que atenda o maior número de pessoas. Com as funções do Estado. Depois, se sobrar, aí sim, deve estimular esporte e cultura, com critério e visão pública.
A vinculação das receitas públicas é regulada em diversas leis, como a 4.320/65, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as instituidoras dos Fundos Nacional de Desenvolvimento do Ensino (FNDE), dentre outros. A Constituição prevê obrigatoriedade de despesas da ordem de 20 a 25% do ente federativo com educação e saúde. O que é aplicado na área do esporte, turismo e cultura dá margem a grande discricionariedade por parte do administrador público. A Secretaria não é do Knaesel e sim deve atender à política do chefe do executivo, o LHS. E vamos mudar o disco, pois esse já tá arranhado e nem o Louro José anda tão irritante.
O Donkey Shot, se atualize. Todo ano é a mesma ladainha do TCE, puxando a orelha do administrador (LHS), pq deixou de investir tudo que era de direito em Educação e Saúde. Vai puxar o saco do chefe, vai!
Tens razão, Joanildo, no TCE só dá ladainha. E ladainho tb. E puxar saco não é comigo. Deve ser contigo. “O que dizemos dos outros é o que pensamos de nós mesmos” – Padre Carlos.
Três falácias em uma: argumento “ad hominem”, generalização e argumento de (suposta) autoridade.
Padre Carlos, WHO???
O balé Mazowsze é bem legal. Eu assisti a apresentação no Teatro Pedro Ivo. Gostei muito. Prefiro “dar dinheiro” ao balé Mazowsze a uma roda de capoeira. Na questão de cultura, realmente, compete ao administrador discricionariamente conceder o incentivo. Acho que com relação ao balé Mazowsze foi uma decisão acertada.
É isso.