Política

O dia em que o Partido Verde amarelou!

Que papelão! O Partido Verde de Santa Catarina se auto-inflingiu uma situação das mais vexatórias, diante do Supremo Tribunal Federal e, por força da divulgação do fiasco, diante do eleitor catarinense.

O que se dizia, nas ruas, era que o Partido Verde catarinense só tinha, de verde, o nome. Por isso, foi enorme a surpresa de todos quando ele entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o novo Código Ambiental de Santa Catarina. Mas, como ninguém sabe de antemão o que se esconde nos corações humanos (o Sombra sabe, mas, pelo jeito, se aposentou), ficamos todos aguardando o desenrolar da coisa. Até pra ver se era sério.

Pois, pelo que se deduz do que o ministro Celso de Mello, do STF, escreveu no despacho em que manda arquivar a ADI, parece que se trata de um daqueles casos em que o proponente se arrepende do que fez e cria um caso pra evitar que a ação vá adiante. Ou é isso, ou é uma enorme incompetência dos advogados, coisa que parece menos plausível do que a primeira hipótese.

A ADI foi mandada ao arquivo porque havia irregularidade na procuração do advogado.

O ministro Celso Mello explica:“na realidade, a procuração não indica, de forma objetiva e de modo específico – tal como exigido pela jurisprudência [do STF] –, o diploma normativo (e/ou respectivos preceitos legais) que o Partido Verde pretende impugnar [na ADI]”. Um outro problema era a “falta do nome da delegada nacional signatária da petição inicial da ADI na procuração”.

O principal indício de que o Partido Verde estava mesmo de brincadeira e que nunca pretendeu levar adiante a ação (até porque é aliado de LHS), é que, segundo nota do STF, “o ministro havia concedido prazo de dez dias para que o PV regularizasse a representação processual, mas diante da omissão do partido, que foi regularmente intimado para corrigir os defeitos do documento, ele aplicou a jurisprudência da Corte e arquivou a ação”.

Não é um vexame completo? Verificado o erro, o STF deu prazo para que fosse corrigido. E o Partido Verde simplesmente correu pra trás da árvore, pra debaixo do tapete ou foi pra praia, esconder a cabeça na areia. Fez de conta que não era com ele. E obteve o resultado esperado (e talvez até planejado): brecou a ação.

Pena que o eleitor tem memória fraca. Mas isso é o tipo de coisa que um militante ambiental não deveria esquecer: o dia em que o Partido Verde amarelou!

[Para ler a nota do STF com a informação do arquivamento, clique aqui.]