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Mão na botija

A saúde e o dedo do TCE

Outro dia falei aqui sobre um registro do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado, informando que estava realizando uma tomada de contas especial nas obras da emergência do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina (anexo ao Hospital Regional Homero de Miranda Gomes, em São José).

O TCE, quando nota alguma coisa fora do padrão, transforma o processo de acompanhamento normal nessa tal “tomada de contas especial”. Quem está aqui de fora, desacostumado a tantos perhaps, fica achando que a casa pode cair. Afinal, são vários questionamentos que devem ser respondidos pelo secretário de estado e funcionários dos setores envolvidos.

Aí, fui conversar com o secretário da Saúde, Dado Cherem, pra saber que história é essa e também ver como é recebida a cobrantina do TCE. Ele me recebeu acompanhado da gerente de Obras, Lea Alt Lovisi.

O ENREDO DA NOVELA

O secretário conta que, em 2005, estava apavorado com a situação no Regional. Havia uma única recepção para as duas emergências (do hospital mesmo e da cardiologia), um problema sério. Fazer uma licitação poderia demorar muito tempo e colocaria, segundo ele acredita, as pessoas em risco. Daí, em dezembro de 2005 tomou a decisão de decretar emergência nos hospitais da capital. E com base nesse decreto, resolveu tocar a obra da emergência da cardiologia com dispensa de licitação.

Antes disso, foi conversar com o Tribunal de Contas do Estado, sobre o que pretendia fazer. Também conversou com o governador e secretários da administração e fazenda. E obteve, do governo, o sinal verde. “Já disse para desembargadores, para conselheiros e para outras autoridades, que prefiro levar uma multa do Tribunal de Contas, a levar um processo por negligência ou omissão na saúde”, afirma o secretário.

“Mesmo sendo dispensa, chamamos três construtoras de renome, com experiência em obras hospitalares e escolhemos a que orçou pelo menor preço”, afirma Léa. E, como é praxe nesse tipo de obra, o prazo era de 180 dias.

As chuvas, a situação do terreno, com mais rochas do que o previsto (como a obra era num anexo do hospital, as detonações e outros serviços não podiam ser feitos a qualquer hora nem a qualquer dia), acabaram atrasando a execução. Levou um ano e custou quase 25% mais do que o previsto. Foi inaugurada em janeiro de 2007.

“ISSO NÃO É NADA!”

O Tribunal de Contas está, naturalmente, pegando no pé da extensão do prazo e dos aditamentos. Além de outros detalhes como pagamentos feitos antes da entrega do material. Nada disso parece preocupar o secretário: “desde 2004 já tive que responder a uns 20 desses, isso faz parte”. Ele acredita que, como das vezes anteriores, ele e sua equipe conseguirão responder os questionamentos e mostrar para o TCE que não houve irregularidade.

Todos esses eventos, que causaram a demora na conclusão da obra e levaram a aditar o valor contratado, estão documentados pela gerência de Obras. Léa Lovisi é funcionária de carreira e há várias décadas acompanha as obras da secretaria. Experiente, mantém um registro fotográfico do andamento do serviço e de toda a tramitação, que ajuda a mostrar o que está ocorrendo e por que foi assim e não de outro jeito.

“Já teve coisas piores, com muito mais questões e foi tudo respondido e explicado. Isso aí não é nada,” diz o secretário. Responder questionamentos dos órgãos fiscalizadores é mesmo uma rotina para os administradores públicos. E não termina quando deixam o cargo: “tem secretário que me antecedeu, que saiu há dez anos e ainda está respondendo”, afirma Cherem.

VIDA DURA, A DA SAÚDE

Em todo caso, o secretário afirma que procuram fazer tudo com muito cuidado: “nunca tivemos um edital questionado pelo TCE, ou suspenso”. Ele cita como exemplo tanto para o cuidado com o detalhes quanto com o tempo que uma obra pública pode demorar, a reforma da emergência do hospital Celso Ramos. Em julho de 2008 foi feita a licitação para escolher a empresa que faria o projeto. O processo de escolha, realizado pela diretoria de Obras do Deinfra, levou cerca de 50 dias. Os projetos ficaram prontos em maio de 2009. Agora, também pelo Deinfra, será feita a licitação para escolher a empresa que executará a obra. Como em toda concorrência, cópia da papelada será enviada ao TCE. Provavelmente em 60 dias será conhecida a empresa que terá seis meses para concluir o trabalho.  Dado Cherem quer inaugurá-la em março, mas o tempo vai ficando cada vez mais curto.

Outra fonte de questionamentos, não só no TCE, mas também na Assembléia e na imprensa, são as compras de medicamentos por dispensa de licitação. O que ocorre, em algumas vezes, é que é feita a licitação e ninguém aparece querendo vender para o governo. Dá “licitação deserta”, como chamam no jargão. Aí, com o estoque no fim, a secretaria tem que comprar de qualquer jeito. E vai para a dispensa de licitação.

O secretário Dado Cherem suspeita que, em alguns casos, possa ocorrer um acerto entre os fornecedores para ninguém participar da licitação, esperando para vender na dispensa de licitação. E o interesse das empresas não é aumento de preço, mas receber antes. O fornecedor do governo “contemplado” numa compra por licitação levará muito mais tempo para receber do que aquele chamado para uma compra direta, onde o pagamento é quase imediato à entrega da mercadoria.

É claro que a oposição trata de turbinar essa situação, lançando suspeitas conspiratórias. E o secretário garante que, da parte dele e de sua equipe, procuram atender às peculiaridades da saúde com rigor. “A saúde não é fácil, porque tem situações que nenhuma outra secretaria encontra. Veja só, num determinado município, os postos de saúde pararam de funcionar e ficou tudo com o hospital. De uma hora para outra preciso de dotação para fazer os postos funcionar, para reforçar o atendimento. São situações fora do convencional que precisam ser resolvidas”, diz o secretário.

Quanto à tal “tomada de contas especial” da obra do Instituto de Cardiologia, o papel ainda não chegou. Quando receber os questionamentos do TCE, serão providenciadas as respostas. Haverá ainda um vai e vem, explicações pra lá, dúvidas pra cá e provavelmente em alguns meses esta novela termina. Mas há outras em andamento, o que garantirá fortes emoções por vários anos. Ainda assim, o secretário elogia o TCE: “eles têm sido muito corretos comigo”.

Discussão

Comentários estão desativados para este post.

  1. Tio César,
    “Tamu fudi….” O cara é um cínico!

    Posted by lh | junho 3, 2009, 19:13
  2. Algumas perguntas, válidas para outros casos: Até 2005 o secretário não tinha qualquer ciência das condições daquela emergência e de outras em outros hospitais? Ele só se apavorou em 2005? O governo do qual ele é secretário costuma verificar necessidades diversas só quando a situação se torna calamitosa? O que eles fazem nesse meio-tempo? Têm todo o tempo tomado administrando as situações emergenciais as quais eles mesmos criam?
    penso que se ele disse que estes questionamentos são comuns, então assinou o próprio atestado de incompetência. Lembrem de inúmeros outros casos, desde simples macas do Celso Ramos até seguranças terceirizados escorraçando pessoas para fora do hospital.

    Posted by Yuri | junho 3, 2009, 19:41
  3. Boa essa do Secretário. O negócio é deixar tudo em estado de emergência e depois chamar as empresas amigas para contratar e pagar antes das licitadas. Se fizer escola, a Lei 8.666/93 fica ociosa.

    Posted by Belmiro | junho 3, 2009, 21:06

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