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Mão na botija

TCE põe o dedo no ventrículo esquerdo

O Diário Oficial de hoje do Tribunal de Contas do Estado (que está na internet, aqui, em pdf) nas páginas 2 a 5 (uau, é grande, a coisa!), traz a decisão nº 1725/2009 referente ao processo nº RLA 08/00472624. Tratam-se de irregularidades detectadas na “dispensa de licitação para obras emergenciais e construção da Emergência do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina – INCA, em São José”:

“O TRIBUNAL PLENO, diante das razões apresentadas pelo Relator e com fulcro nos arts. 59 da Constituição Estadual e 1° da Lei Complementar n. 202/2000, decide:

6.1. Converter o presente processo em “Tomada de Contas Especial”, nos termos do art. 32 da Lei Complementar n. 202/2000, tendo em vista as irregularidades apontadas pelo Órgão Instrutivo, constantes do Relatório DLC/Insp.1/Div.1 n. 243/08.”

Tomada de contas especial é uma forma sutil de dizer que “aí tem”. Ou, pelo menos, “tudo indica que aí tenha”.

São muitos itens, muitas dúvidas sobre pagamentos feitos a maior, adiantamentos, aditamentos e outros problemas. Os valores envolvidos vão desde mixarias como R$ 17 mil, a coisas um pouco mais robustas, como R$ 900 mil, com inúmeras escalas entre um e outro.

Os responsáveis, que estão sendo chamados a se explicar (têm prazo de 30 dias a partir do recebimento da notificação), são:

Luiz Eduardo Cherem – Secretário de Estado da Saúde; Carmen Emília Bonfá Zanotto – ex-Secretária de Estado da Saúde; Ramon da Silva – ex-Superintendente de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Saúde; Milton Bley Júnior, Lea Alt Lovisi e Carlos Henrique Silva – ex-Gerentes de Obras e Manutenção da Secretaria de Estado da Saúde; Sebastião Silveira – Engenheiro Fiscal da Obra; e Itamar José da Silva – representante legal da empresa ITASA – Construções e Incorporações Ltda.

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