Moribundices

O descanso do moribundo

Desde que foi criado pelo próprio LHS (é dele a afirmação que o processo iria “se arrastar como um moribundo” pelos escaninhos dos tribunais), o moribundão não teve muito tempo de descanso. Às vezes tentava hibernar por alguns meses, mas sempre aparecia algum advogado tentando prolongar-lhe a agonia, protelar o desfecho.

Para efeitos práticos de uma justiça eleitoral, o moribundo se arrastou com excessiva lentidão. Para um País acostumado a uma justiça lenta, até que caminhou rápido. Não tem mesmo sentido discutir, mais de dois anos depois da posse, se o mandato é legítimo ou não. Assim como é completamente surrealista a discussão que se dará na próxima sessão do TSE, sobre a investigação judicial eleitoral, cuja pena é a inelegibilidade por três anos… se condenado, poderá concorrer imediatamente, uma vez que o prazo conta a partir da eleição.

Também foi muito ilustrativo acompanhar como um mesmo processo pode ter leituras diferentes. Os autos que agora foram considerados como desprovidos de provas, são os mesmos que, há um ano, por pouco não cassam o governador. Por mais que os advogados queiram fazer-nos crer que a entrada do Pavan adicionou coisas importantes, no essencial nada mudou. A linha seguida ontem pelo relator Felix Fischer não usou qualquer elemento novo. Apenas focalizou um aspecto que não tinha sido considerado tão relevante da outra vez.

E o que achei curioso foi que aqueles dados cuja falta o ministro acusou (tiragens dos jornais, informação sobre cobertura e audiência), pareciam mesmo óbvios. E é surpreendente que não tivessem sido coletados e juntados aos autos. Mas talvez sejam elementares para quem lida diariamente com comunicação. Pode ser que aos advogados que montaram o processo não tenha ocorrido que pudessem ser importantes.

Alguém argumentará que, se esses dados estivessem nos autos, o relator encontraria outra porta para chegar onde pretendia. Tudo é possível, mas a coligação requerente poderia perfeitamente ter passado sem essa. O momento mais revelador dessa falha foi quando um dos advogados teve que ir à tribuna para informar que o Diário Catarinense era jornal de circulação estadual, porque isto não constava dos autos.

Como já disse em outras ocasiões, pra quem está apenas observando à distância, não faz muita diferença qual tenha sido a decisão. O que faz diferença é permitir que o moribundo descanse. Deixar de ter um governador sub-judice.

Não compartilho de um certo tipo de euforia que se vê ali e acolá, atribuindo poderes especiais à absolvição. Como se a partir de agora o governador passasse a ser um super-homem, praticamente um semideus da política. Acho que as composições e negociações visando 2010 vão prosseguir com as mesmas dificuldades de antes. A parte do PMDB que não perdoa LHS pelos espaços cedidos ao DEM e ao PSDB, não vai tornar-se mais amigável apenas porque o TSE finalmente votou o caso. E nem o lendário apetite do DEM por espaço e poder irá encolher.

Ganhou LHS, é verdade, alguns novos tópicos para os discursos de campanha. Poderão os militantes sentirem-se mais motivados. Mas, nas internas, continuará tudo como dantes.

Do outro lado, a complicação é semelhante. A situação dos Amin não ficará pior por causa da derrota no TSE. Já está complicada desde a derrota nas urnas (que em geral faz os amigos de ocasião debandarem) e do lançamento do filho como candidato a vereador na capital. As sequelas desse movimento ainda são visíveis no PP. Então, data vênia, os problemas que o partido e os Amin terão que enfrentar e resolver, não sofreram especial acréscimo com a recusa do pedido de cassação. Mas é claro que, se a tese tivesse sido vitoriosa, a esta altura Esperidião estaria cercado de “velhos amigos”, ansiosos por ajudá-lo a compor o governo.

EM TEMPO

Encerrado este capítulo, podemos concentrar-nos todos na outra novela, que vai ser exibida no TRE-SC em breve. O título provisório parece que é “Agruras de um prefeito itinerante”.