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JULGAMENTO DO LHS

Placar final 6×1: LHS absolvido

Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

A VOZ SOLITÁRIA DO AYRES BRITO

O julgamento do governador LHS (Pavan a reboque) no TSE teve um começo constrangedor. A sustentação oral dos advogados da coligação do Amin, que pediam a cassação do LHS, foi horrorosa. Pareciam estagiários inseguros, sem traquejo. Mais fraco, impossível.

Depois, na turma que defendia o LHS, a coisa melhorou um pouco, afinal Alckmin já foi ministro de tribunal superior. Mas aí o João Linhares começou a falar e o nível desceu novamente. Ele praticamente teve que ser arrastado pela toga pra sair da tribuna. Lamentável.

O relato do ministro Felix Fischer concentrou-se na potencialidade que os ilícitos teriam para alterar o resultado da eleição, ou pelo menos seu bom andamento. E aí, ele sentiu falta de dados sobre a circulação de cada um dos jornais citados e sobre a cobertura das emissoras de rádio e TV.

A ausência desses dados nos autos, impediu-o de avaliar se aquilo que saiu no Diário Catarinense, em A Notícia e foi veiculado em emissoras de TV, atingiu muita gente. A “falta de provas” foi a tônica de seu voto. Até mesmo no item que falava do envio à Assembléia de projeto de lei isentando motos de IPVA, ele encontrou falta de provas de alegações feitas pelos que requeriam a cassação do governador.

A MAIORIA COM O RELATOR

Assim que Fischer terminou seu relatório, concluindo pela improcedência do recurso e portanto a favor da legitimidade do mandato do LHS, o presidente do TSE, Ayres Brito, ia chamar o intervalo. Mas o ministro Joaquim Barbosa antecipou-se e anunciou que votava com o relator. Poucos segundos que prenunciavam o que estava por vir.

Depois do intervalo, a onda seguindo o voto do relator se espalhou. Votaram pela improcedência (a favor de LHS) Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski.

Estes dois últimos, pelo que disseram, compraram direitinho a tese da defesa, de que LHS merece elogios por ter renunciado para concorrer.

O ÚLTIMO VOTO

Mas a grande surpresa da noite estava reservada para o final. O presidente do TSE, ministro Ayres Brito, último a votar, discordou do relator. Disse que via, sim, abuso do poder político, misturado com uso indevido dos meios de comunicação.

Elogiou o voto do desembargador José Trindade, que foi o relator do caso no TRE-SC (e voto vencido, na ocasião). E chegou a dizer que encontrou promiscuidade entre ação de governo e promoção pessoal.

Segundo ele “a promoção pessoal com vertente eleitoral fere de morte a regularidade do processo. É ilicitude gravíssima que põe a República de ponta-cabeça”.

E ainda disse que LHS perdeu o mérito que o afastamento voluntário do poder lhe daria, ao utilizá-lo para se promover. Citou um mega evento em Joinville por ocasião do afastamento do governador.

Ao contrário do relator, que deu pela falta de provas, Ayres Brito viu nos autos “uma parceria ruinosa para a legitimidade do processo eleitoral”.

Mas, com seis votos contra o recurso, sua solitária voz não tem qualquer efeito prático, embora fique registrada nos autos e sirva de alerta para aqueles que acham que tudo pode, porque ninguém vai levar a sério mesmo.

Na primeira sentada (como eles dizem), o relator e dois ministros votaram pela procedência do recurso. Agora, houve mudança de posição e apenas um voto seguiu a linha daqueles iniciais. Nada impede que mais adiante isso que hoje pareceu irrelevante para a maioria, volte a ser considerado.

IMPRENSA CONDENADA

Em 2006, quando LHS foi absolvido no TRE, escrevi um texto com o título “LHS absolvido, imprensa condenada”. Parece muito adequado relê-lo neste momento. Porque é novamente disto que se trata: LHS foi absolvido, mas a imprensa ficou muito mal na foto. Trechos:

“O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por 4 votos a 2, absolveu LHS das irregularidades apontadas pela coligação adversária. E para fazer isso, os juízes que votaram contra o relator tiveram que mostrar que a imprensa e nada é a mesma coisa. Em resumo, afirmaram que a imprensa não fede nem cheira.

Lembraram que no caso do referendo do desarmamento, a imprensa fez campanha numa direção e o povo votou noutra. No caso mais recente, a imprensa, segundo alguns juízes, fala contra o Lula e o povo votou no Lula. Ou seja, pode escrever o que quiser a favor ou contra quem quer que seja, que não tem perigo de alterar o voto.

Cá com os meus botões, fiquei pensando que os juízes não disseram que não houve excesso de elogios, apenas que este excesso não influiu na decisão do eleitor. E que, se a imprensa fosse levada a sério pelo eleitor, teria ocorrido um delito. Mas como a imprensa não vale nada, tanto faz como tanto fez.

Dalmo Vieira, o fundador do DIARINHO, dizia que “Um jornal só pode ter liberdade editorial se for financeiramente estável”. Por isso, sempre foi ponto de honra deste jornal conquistar o equilíbrio financeiro, sem depender demais deste ou daquele anunciante. E, principalmente, sem sentar no colo do governo para mamar nas tetas do dinheiro público.”

Discussão

Comentários estão desativados para este post.

  1. EU, COM O MEU SAGRADO VOTO DAQUI A UM ANO E MEIO, VOU AJUDAR A “CASSAR” ESSA CATREFA QUE AÍ ESTÁ. E, SE DEUS QUISER, COM TODA A “POTENCIALIDADE”!!!

    Posted by Nilo Fontes | maio 28, 2009, 22:55
  2. Quase acertei o comentário que deixei, onde disse que seria unânime, pois todos já estavam comprados. Ainda bem que o Ayres é um cara sério, sem dúvidas o melhor Juiz do Brasil.

    Posted by Homem da Mala | maio 29, 2009, 01:04
  3. Olha que acompanhei superficialmente o caso e, portanto, não darei o meu voto. Contudo, posso atestar sem medo de errar que o Trindade, o Petry e o Ayres são bons magistrados e absolutamente confiáveis no que tange à integridade. Coincidência?

    Posted by Pedro Lemos | maio 29, 2009, 01:46
  4. E não que tenha algo contra os demais juízes: apenas não os conheço suficientemente bem para lhes dar meu atestado. As decisões do Felix Fischer sempre me pareceram sensatas e esta mesmo não deixa de ser coerente. Se foi justa, não sei; mas me pareceu uma decisão legítima.

    Posted by Pedro Lemos | maio 29, 2009, 02:04
  5. Te falei. Não me destes ouvidos. Me censurastes. Não publicastes. Quase que o linhares põe tudo a perder. O cara é obsoleto.

    Posted by renê | maio 29, 2009, 03:33
  6. O Relator para absolver o LHS, com maestria, chamou o Estado de SC de uma grande merda, e que ADJORI e ACAERT são ineficientes porque não podem comprovar sua audiência e sua cobertura. Foi o Juiz que disse. Espero que os Jornais e e os veiculos de mídia eletrônica tenham a sua compensação, porque ficou comprovado nacionalmente, dito pelo Relator, que a comunicação em SC, não existe.

    Posted by Velho Amigo | maio 29, 2009, 08:47
  7. Cesar não tenho conhecimento sobre a rotina do julgametos, mas se a defesa foi omissa nas questão da circulção dos jonais o relator deveria ter procurado saber o tamanho da imprensa de SC. Outro erro da defesa foi no momento de exemplifcar o tamanho do DC. A melhor comparação seria que o DC está para SC assim como a Rede Globo é para o Brasil.
    “en passant” quem faz a programação da TV CMF escolheu para o mesmo horário a apresenação da tua participação nos 30 anos de jornalismo, ficou complicado ver os dois eventos e um pouco da novela…, mas como diz o Paulo Alceu “A vida segue”.

    Posted by Fabio | maio 29, 2009, 08:48
  8. Já dizia o Cristo: “Dai a Cesar o que é de Cesar”.

    O povo (a maioria) escolheu LHS e ganhou(por duas vezes).

    LHS ganhou o que lhe é de direito.

    Amim ganhou o que procurou…

    Posted by Patrick Schneider | maio 29, 2009, 10:18
  9. Ayres Brito, como sempre, ganhou minha simpatia ao desdenhar a desculpa de falta de provas e valorizar as intenções óbvias do governador em auto-promoção. Mas a gente deve lembrar que não é por isso que o governador é um homem público ruim. É sim por todas as outras coisas ruins feitas com o dinheiro público em sua administração (com dispensa de licitação, claro) e o uso da máquina pública como patrocinadora ostensiva da mídia para aplacar os críticos de tais ilícitos. Fora LHS e todos que perpetuem esta sujeira que é a política dos dias atuais no Brasil.

    Posted by Rockarei | maio 29, 2009, 11:00
  10. O voto do Joaquim Barbosa, quase tão rápido quanto Usain Bolt, fulminou a atuação pífia da acusação. O Presidente, sempre pavoneado, bem que tentou demover os pares duante a meia-hora de intervalo, mas deu no que deu. O show de moral oblíqua, dado ao final, o afago ao derrotado e aos ministros estaduais teve tom de choro. Ainda prefiro o voto mal dado, arrependido, à virada de mesa em tapetões mofos e monocráticos. É o que penso.

    Posted by Center Half | maio 29, 2009, 14:30

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