O SUPER-HIPER-MEGA EVENTO

Magnavita “rides again”

Tou na corrida, picando a mula pro finde. Sem tempo, faço um ctrl C + ctrl V da última do Magnavita sobre o WTTC. Acredito que ele não esteja se referindo à minha mulher. Em todo caso, segunda-feira leio com mais atenção. Fui.

EDIÇÃO 638
JORNAL DE TURISMO

“À mulher de César não basta ser honesta…tem de parecer honesta!

Por Claudio Magnavita*

A realização da reunião do WTTC, em Florianópolis, colocou uma luz sobre a real dimensão do evento para o turismo brasileiro e de forma especial para o turismo catarinense. Mas os questionamentos realizados anteriormente continuam vivos e alguns ainda não foram esclarecidos. Um evento que envolveu volume expressivo de recursos públicos(necessita o máximo de transparência na sua prestação de contas, principalmente quando há o cruzamento de informações, que, até por coincidência, precisam ser explicados. Não basta ser honesto, tem que também parecer honesto, ainda mais quando se manipula R$ 10 milhões..

A liberação dos R$ 2,5 milhões pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) é um exemplo. No encerramento e nos agradecimentos realizados pelos organizadores, no final do WTTC, ficou claro o empenho pessoal da presidente do Instituto, Jeanine Pires, na luta pela sua realização. Um empenho que viabilizou a vinda do WTTC ao Brasil, após a ex-ministra Marta Suplicy ter declinado por escrito da idéia de sua realização.

Quando se agrega alguns elementos locais a esta equação, surge de forma compulsória alguns questionamentos. Por exemplo, o palco do WTTC foi o resort Costão do Santinho, que hospedou a maioria dos participantes e foi a sede de todas as reuniões. Boa parte das verbas com o evento foi destinada aos gastos neste empreendimento. O apoio da Embratur viabilizou a sua realização no Brasil, e, portanto, possibilitou ao resort se candidatar para sediá-lo. Até aí, tudo bem, desde que a empresa que comercializa, com exclusividade, os eventos do Costão para Santa Catarina não fosse a Pires & Associados, que pertence a familiares bem próximos da presidente da Embratur.

No site do Costão, a empresa aparece como o contato comercial no estado, além de assinar todos os orçamentos que são solicitados. O sócio da Pires & Associados é Rafael Pires, que despacha no próprio empreendimento como diretor comercial adjunto. Ele é irmão da presidente da Embratur e, contactado, afirmou que o evento do WTTC foi fechado direto com o empreendimento, sem a intermediação de nenhum dos representantes comerciais.

O que torna ainda mais necessária uma transparência e até antecipar possíveis questionamentos é a existência de uma sentença do juiz Luiz Antonio Zanini Fornerolli, da Unidade de Fazenda Pública, no processo 023.05.042913-5. Publicada no Diário Oficial, em 9 de setembro de 2008, e que agora segue para a segunda estância, que condena a outra sócia da Pires & Associados, Anita Maria Silveira Pires, a devolver de forma solidária, com mais dois réus – Armando Hess de Souza e Práxis, Feiras e Congressos Ltda – os valores de oito empenhos para a realização de eventos sem licitação, sendo que um deles foi no próprio Costão.

Hoje ocupando nova função pública, Anita Pires é presidente da Fundação de Cultura de Santa Catarina, subordinada à pasta da Cultura e Turismo. Sua condenação, pela contratação da empresa Práxis, sem licitação, ocorreu quando ocupava o cargo de sub-secretária de Planejamento do Estado, onde assinava como ordenadora de despesa. Na mesma sentença, o juiz Fornerolli afirma: “Inquietante, também, porém sem boa prova para merecer um convencimento mais profundo, é o pagamento de R$ 28.680 ao senhor Luiz Henrique Pires, filho da ré Anita. Não custa lembrar, que essa era secretária adjunta da pasta do planejamento estadual, sendo ordenadora de despesa, e que certificava a realização do contratado firmado. Conquanto isso, não se sabe quando, como e porque Luiz Henrique proferiu as palestras. Sabe-se, apenas, que também fora contratado sem licitação (fl. 261).”

Na época da ação popular, a Práxis funcionava no mesmo endereço comercial da Pires & Associados, que foi justificado como um condomínio empresarial. Procurado pela reportagem, a Assessoria de Imprensa do Costão enviou a seguinte nota que explica a relação do resort com a Pires: “Responsável pela captação de eventos regionais e internacionais, o escritório Pires & Associados traz para o Costão mais de 40 encontros anualmente. A parceria começou há 14 anos e garante a diversas empresas catarinenses, nacionais e multinacionais, momentos inesquecíveis para suas reuniões no resort. São seis mulheres capacitadas como poucas neste segmento que não para de crescer. ‘Trazemos para Florianópolis importantes eventos, que reforçam a vocação da capital catarinense para o turismo de eventos’, afirma a diretora Anita Pires, ressaltando o sucesso da EcoPower Conference e o Congresso Estadual e do Mercosul da Unimed, como exemplos perfeitos do sucesso de anos de trabalho.”

A nota enviada pela Assessoria de Imprensa é, na verdade, um texto publicado em janeiro, na revista do Costão. Nela, Anita Pires fala em nome da Pires & Associados, mesmo exercendo um cargo público no primeiro escalão do Estado, que, por motivos éticos, deveria estar afastada de qualquer atividade na iniciativa privada. É importante frisar que a carreira de gestora de turismo de Jeanine Pires sempre correu longe da influência direta de Anita Pires. Ela ganhou projeção ao comandar o Convention Bureau de Maceió e depois do Recife, de onde saiu para ocupar uma diretoria da Embratur, passando, em seguida, a ocupar a presidência, com a saída de Eduardo Sanovicz ainda na gestão do ministro Walfrido dos Mares Guia.

CONVENTION BUREAU

Tanto o convênio da Embratur quanto os repasses do Governo do Estado tiveram comoconvenente o Florianópolis Convention Bureau, que assumiu o compromisso de colocar na internet a prestação de contas dos pagamentos que serão realizados. A postura do convention foi de austeridade, tanto que o CEO do WTTC, Jean-Claude Baumgarten, chegou a mandar dura carta responsabilizando o órgão por qualquer problema com a realização do evento. A sua presidente, Jô Cintra, teve o seu CPF responsável na prestação de contas. Apesar de toda a correção demonstrada, um fato chamou atenção durante a realização do WTTC. A agência oficial do evento, responsável pelo emissão das passagens e pagamento da hospedagem, apresentada como a agência oficial da reunião, foi a Açoriana Turismo, de propriedade da própria Jô Cintra, que passou a ser a ordenadora de despesas e contratante da sua própria companhia. Se ela se considerasse impedida, o serviço deveria ter sido repassado para outra agência, o que evitaria a dualidade de funções e futuros questionamentos.

Uma outra troca de função é o caso de Flávia Matos, que ocupava o cargo de coordenadora de novos mercados da Embratur, ocupando uma vaga de DAS4, uma das mais altas do Instituto. Ela era responsável pelas Feiras da Embratur no exterior e foi uma das primeiras interlocutoras com o WTTC. No dia 4 de março passado, para surpresa geral do trade turístico, ela foi exonerada de suas funções do Governo, assumindo a função de coordenadora da reunião do WTTC no Brasil, e, hoje, é candidata a ser a representante do Fórum na América do Sul.

Na prática, ela acompanhou todo o processo de negociação com a Embratur, que resultou no convênio de R$ 2,5 milhões e depois mudou de lado do balcão. No caso da Pires & Associados faltou gerar um fato concreto, que ainda não ocorreu, que demonstre que a empresa não participou das negociações com o Costão. No caso do Convention, faltou a sua presidente abrir mão de um ato de autocontratação, e à coordenadora da Embratur, passar por um período de quarentena. No caso do Governo do Estado, como foi colocado pelo colunista político do Diário Catarinense, Moacir Pereira, faltou envolver a área acadêmica e o trade local.

Para o governador Luiz Henrique da Silveira, que coibiu alguns abusos na máquina estadual ao trazer para o seu gabinete a gestão do WTTC, cabe apresentar uma prestação de contas que seja irretocável e capitalizar os contatos que foram feitos para transformá-los em investimentos no estado. Sem eles, o Fórum será motivo para questionamentos jurídicos e embates com o Ministério Público. Este é um caso clássico em que se aplica a velha máxima: à mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta!”

* Cláudio Magnavita é presidente nacional da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo, diretor do Jornal de Turismo e membro do Conselho Nacional de Turismo