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Mão na botija

TCE mostra os furos do Funcultural

Tá lá no site do TCE:

TCE constata deficiências nas ações do Governo para incentivo e valorização da cultura catarinense

É uma bomba, detonada em pleno WTTC, que estoura diretamente no colo do governador LHS, mentor, idealizador e estimulador dessa forma de gestão de recursos, via fundos. Só não é mais grave porque o exame não abrange os outros dois fundos (Fundesporte e Funturismo), sobre os quais recaem suspeitas semelhantes.

“Uma auditoria operacional do Tribunal de Contas de Santa Catarina constatou deficiências nas ações do Governo do Estado para incentivo e valorização da cultura catarinense, realizadas no exercício de 2008 com recursos do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (Funcultural). A falta de análise técnica de mérito e a fragilidade da avaliação na maioria dos projetos foram as principais irregularidades verificadas.”

O Funcultural, explica o próprio TCE, é constituído por “transferências dos contribuintes do ICMS, em especial a Celesc e a Brasil Telecom. A sua administração orçamentária, financeira e contábil é exercida pelo Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura (Seitec), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL)”.

Leiam a íntegra da nota do TCE clicando aqui (aliás, às vezes me esqueço de avisar, porque penso que todos os leitores estejam habituados com isso, mas sempre que aparecerem essas letrinhas azuis, é porque existe ali uma ligação, um link, para outro site, relacionado com aquela frase ou palavra. Passando o cursor sobre ela, ele muda de formato, transforma-se numa mãozinha. E aí é só clicar). A seguir, destaco alguns trechos:

“A avaliação da política estadual de incentivo à cultura é fundamental para que o Estado possa saber se o dispêndio de recursos realizado está trazendo o retorno esperado”, ressaltou o relator do processo (RLA 08/00544471), auditor substituto de conselheiro Gerson dos Santos Sicca.
(…)
Segundo apurou a Diretoria de Atividades Especiais (DAE) — setor responsável por avaliar programas, projetos e resultados de ações governamentais —, 29% dos processos que tramitaram na SOL, em 2008, não foram avaliados pelo Conselho Estadual de Cultura — formado por representantes do Governo e da entidades organizadas —, embora tal atribuição esteja definida em legislação estadual.

No caso das 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), a situação é muito mais séria: nenhum projeto recebeu o parecer do CEC, mas, os proponentes receberam os recursos. “Os projetos eram aprovados pelos Conselhos de Desenvolvimento Regional, formado por prefeitos das regiões”, informou o diretor de Atividades Especiais do TCE, Kliwer Schmitt, acrescentando que “acabava sendo uma mera repartição dos recursos”. Schmitt informou, ainda, que “a relação com todos os projetos apresentados nas regionais era remetida ao Executivo para chancela do governador”.
(…)
Com o objetivo de possibilitar o controle social, o Tribunal recomendou a divulgação, no site da Secretaria, das informações de cada projeto aprovado, com nome do proponente, objeto, valor incentivado, contrapartida, bem como locais, datas e números de apresentações.”

Essas dez entidades aí levaram 55% dos recursos do Funcultural em 2008. Entre parênteses, o percentual da verba total do ano que cada uma recebeu. Os valores são em reais:

1. INSTITUTO FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE: 3.354.901,61 (13,0%)
2. INST.ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL: 2.723.884,10 (10,6%)
3. LGP-PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA: 1.664.375,00 (6,4%)
4. ASSOC. CULT. ORQUESTRA SINFÔNICA DE SC – AOSSCA: 1.161.766,00 (4,5%)
5. PRÓ-MÚSICA DE FLORIANÓPOLIS: 1.158.762,49 (4,5%)
6. ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA CAMERATA FLORIANÓPOLIS: 1.030.253,38 (4,0%)
7. GRÁFICA AVENIDA LTDA: 1.000.000,00 (3,9%)
8. GRUPO TEATRAL TERRA-LAGUNA: 750.000,00 (2,9%)
9. INSTITUTO JARAGUA DO SUL TURISMO & EVENTOS: 700.000,00 (2,7%)
10. FUNDACÃO CULTURAL DE TIMBÓ: 656.000,00 (2,5%)
TOTAL: 14.199.942,58 (55,0%)
TOTAL PAGO EXERCÍCIO: 25.811.368,43

Discussão

Comentários estão desativados para este post.

  1. Será que pegam o mega-hiper-super corrupto Knaesel

    Posted by amilton alexandre | maio 14, 2009, 18:47
  2. Tá, mas não mostram furos do próprio Tribunal de Contas?

    Posted by Thiago | maio 14, 2009, 21:34
  3. Thiago, uma coisa de cada vez. Não se pode querer tudo ao mesmo tempo…

    Posted by Cesar Valente | maio 14, 2009, 22:15
  4. Cesar, o primeiro apontador da nota (em «uma bomba», logo após a primeira citação) está quebrado. Aponta para uma página de erro do blogue.

    É isso,
    Wagner.

    Posted by Wagner Saback Dantas | maio 15, 2009, 07:51
  5. Obrigado pelo aviso, Wagner, já vou corrigir.

    Posted by Cesar Valente | maio 15, 2009, 11:06
  6. Interessante que a SOL patrocina a Revista Controle Público, do TCE, publicada após a digníssima auditoria realizada no âmbito daquela Secretaria. Quantos milhares de reais teriam sido destinados a tal publicação? Isso, obviamente, não foi divulgado…

    Posted by Funcionário Público sem Serviço | maio 15, 2009, 16:44
  7. 23% do fundo foi aplicado em Joinville, que não tem 23% da população nem tem 23% da área territorial, nem da cultura do Estado. E 10% para a Bolshoi é um absurdo. Veja o custo aluno ano desta escola. Quantas escolhas públicas por onde estudam centenas de alunos não tem um orçamento deste. Interessante que a escola é da Rússia, estudam jovens do Brasil inteiro, e quem banca é o Estado de Santa Catarina?

    Posted by Belmiro | maio 15, 2009, 19:24

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