Pérolas do DOE

O preço da transparência (atualizado)

O governo do estado de Santa Catarina, aquele que ainda não conseguiu colocar o Diário Oficial na Internet, apesar de estar tentando desde 2003, é, de fato, um governo preocupado com a transparência.

Mais ou menos na mesma época em que decidiu fechar a única lojinha que vendia o jornal oficial no centro da capital, também decidiu aumentar o preço do periódico.

Os assinantes (sim, porque como se trata de um Diário Oficial, tem muita gente que precisa ter acesso a ele todos os dias) receberam esta semana uma cartinha avisando que a assinatura semestral, que custava R$ 180,00 passa, a partir de agora, a custar R$ 400,00!

Uau! Será que o preço do papel subiu dessa maneira? Mas a tiragem é tão pequena que nem deve ter tanta influência. A tinta, será?  A estrutura administrativa? Ou será uma espécie de pedágio, pra financiar a monumental obra do site te internet? Não sei o motivo do aumento espetacular e estou receoso de perguntar.

O fato é que, na contramão da política da transparência pública, que é modinha no mundo todo, o governo do estado cria cada vez mais obstáculos para que seus atos sejam acompanhados.

A propósito: o Diário Oficial sai de segunda a sexta (às vezes atrasa conforme a conveniência governamental para incluir isto ou aquilo em determinada data, mas essa é a freqüência). Digamos que em seis meses, arredondando e colocando algum feriado, sejam publicados uns 126 números. Isto significa que cada exemplar sai pela estratoférica quantia de R$ 3,17. E não esqueçam que toda publicação compulsória de editais e atos no DOE é paga. Portanto, a cobrança das assinaturas não é a única fonte de renda do jornal.

Eu só não fico mais assustado porque sei que o Tribunal de Contas está acompanhando isso de pertinho e jamais deixaria o governo fazer alguma coisa ilegal, imoral ou que engordasse desnecessariamente o tesouro.

ATUALIZAÇÃO DA TARDE

Não resisti e fui lá perguntar por que aumentaram. Claro que, internamente, a coisa é chamada de “reajuste”. Segundo me explicaram, os preços cobrados eram os mesmos há dez anos. Aí, o Paulo Eli, diretor geral da Secretaria da Administração (à qual a antiga Ioesc, agora uma diretoria, é subordinada), fez alguns estudos e baixou a nova tabela.

O reajuste atingiu, como era de se esperar, não apenas a venda dos exemplares, mas também o centímetro de coluna, que é o valor cobrado dos anunciantes.

Ó, pra vocês terem uma idéia:

Exemplar avulso: R$ 2,00 / R$ 3,00/ R$ 3,50 e R$ 4,00 (comprado no Saco dos Limões/ enviado pelo correio para a capital/ pelo correio para o estado/ e para outros estados).

Assinatura semestral: R$ 250,00/ R$ 350,00/ R$ 400,00 e R$ 450,00 (idem, a variação é o que cobram pela remessa pelo correio para a capital, para o estado ou demais estados).

Anúncios feitos pelo próprio governo estadual: o cm/col aumentou de R$ 4,20 para 8,00.

Anúncios de prefeituras e empresas estatais: de R$ 10,50 para R$ 18,00.

Anúncios de câmaras de vereadores, governo federal e pessoas físicas: de R$ 21,00 para 36,00.

Entre os itens examinados no estudo feito para o reajuste, estão os preços dos jornais de maior circulação (o plural é meramente retórico, todos sabem que SC só tem um jornal estadual). A modernidade, então, está em adequar o preço cobrado aos valores de mercado. A parte da modernidade que se refere à transparência, pela maior facilidade de acesso ao diário oficial, ao que parece, foi deixada para ser reajustada em outra ocasião. Quem sabe daqui a dez anos.