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Deputados

Esse Jorginho… (atualizado)

Foto: Eduardo G. de Oliveira/Alesc

Foto: Eduardo G. de Oliveira/Alesc

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB, na foto) chamou a imprensa, hoje à tarde, para anunciar a seguinte novidade: nada muda.

Tá certo, não foi exatamente assim. Mas foi como me pareceu.

Anúncio 1: como a imprensa golpista estava implicando com o teto de R$ 38 mil para indenização das despesas dos deputados estaduais, a mesa diretora (segundo ele depois de ouvir as lideranças partidárias) decidiu extinguir esse limite. Não se pode mais dizer que os deputados catarinenses têm R$ 38 mil para gastar: “eles vão gastar o que for preciso para exercer bem o seu mandato”.

Jorginho ficou invocado com a divulgação desse valor como se fosse o que os deputados usualmente gastam: “eles gastam, em média R$ 16 mil, nunca gastaram R$ 38 mil”, afirmou. Ele, portanto, confia no bom senso de seus pares e acha que não há necessidade de fixar um valor como teto. Acredita, tal e qual a Velhinha de Taubaté, que os controles existentes na casa serão suficientes para conter os mais exaltados, sem expor os mais comedidos ao constrangimento de ler, nas folhas, que têm R$ 38 mil de verba à disposição.

Agora, entretanto, os maledicentes, entre os quais não me incluo, poderão dizer que liberou geral. Que é o que costuma acontecer quando se anuncia que uma coisa não tem mais limite nominal.

Anúncio 2: acabou a história do deputado destinar verbinha a título de subvenção social. Não podem mais, Suas Excelências, dar todo mês uma graninha para as entidades filantrópicas e assistenciais de sua escolha e apresentar a conta para a Assembléia pagar.

Na verdade, como o próprio Presidente admitiu, desde 2005 havia recomendação do Tribunal de Contas do Estado para que parassem com essa coisa. Afinal, só quem pode dar subvenção social é o Executivo. Mas, ao que parece, a Casa vinha fazendo vistas grossas e agora, com toda essa onda, resolveram atender ao TCE e ao bom senso.

Resta saber o que dirão os deputados, muitos dos quais construiram suas reputações assistenciais em cima das esmolas, digo, subvenções. Jorginho diz que os líderes dos partidos já foram informados da decisão e confia que não haverá choro nem ranger de dentes por causa disso.

Anúncio 3: a Assembléia está preparando um portal de internet onde serão colocadas as informações sobre as despesas, compras, verbas, etc. Numa conversa paralela com uma repórter, o presidente deu uma estocadinha, de leve, no seu alvo preferencial mais recente, o Ministério Público. Não ouvi direito a pergunta, mas parece que foi algo sobre se o portal teria, especificadas, todas as despesas dos deputados, como diárias, etc. Jorginho, na bucha, disse “claro, claro, a exemplo do que faz o Ministério Público, você não tem visto o site deles”?

Ele acha que há muita cobrança de transparência em cima do Legislativo e pouca nos outros poderes e no… Ministério Público. Parece que ele quis insinuar que, se levantar outros tapetes, também encontraremos coisas com as quais podemos nos ocupar. O que é uma tática meio desgastada: a existência de sujeira na casa do outro não torna a nossa, automaticamente, mais limpa. Bom, ele diz que está dando um gás na turma da informática, mas não anunciou a data em que o novo portal da Alesc entrará no ar. Quando sair, a gente vê o nível de transparência que será oferecido.

OUTROS ASSUNTOS

O presidente também comentou sobre a reunião realizada ontem na Cúria Metropolitana (!!!) para discutir o Código Ambiental. Convocada pela Senadora Ideli Salvatti (PT), o encontro, segundo Jorginho, serviu apenas para tomar cafezinho e comer biscoitinhos na casa do Bispo. Pura perda de tempo. Ele diz que não entendeu por que a reunião não foi feita na Assembléia que tem auditórios de todos os tamanhos, à disposição de todos os partidos. Segundo ele, Ideli teria respondido que a reunião foi lá porque lá tinha “água benta”.

Quanto a essa história do Código o deputado tem razão num ponto: se há inconstitucionalidade no texto de alguma lei aprovada pela Assembléia, cabe ao Supremo Tribunal Federal examinar e decidir. É o STF que julga questões constitucionais. O resto é perfumaria.

E ele reclama que, por causa de uns poucos artigos polêmicos, as duas centenas de artigos do Código estejam sendo esquecidos ou mal divulgados. E aí me lembrei, mas é claro que não falei, de um comentário que a atriz Susan Sarandon fez, sobre o impacto que a nudez causa numa cena. Ela disse que quando aparecem seios nus na tela, todo o resto fica secundário, é esquecido. Até o que a atriz fala passa despercebido.

Os artigos inconstitucionais do Código fazem isso: chamam atenção, saltam da tela como se fosse um filme em 3d e polarizam as conversas e a atenção. Para que a gente possa apreciar as outras coisas é preciso, primeiro, cobrir as vergonhas.

Ah, a sessão especial da Assembléia para escolher o novo conselheiro do Tribunal de Contas será no próximo dia 28, logo depois da sessão ordinária.

E dia 29 o presidente Jorginho vai a Brasília, para a sua santa cruzada pela estadualização das leis ambientais. Já tem audiência marcada com o presidente do STF, Gilmar Mendes, com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB) e está confiante que também será recebido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Vai levar exemplares do Código e pedir que eles ajudem o rabo a balançar o cachorro.

Ao final da coletiva perguntei se, por acaso, não teria sobrado alguma passagem aérea grátis (estava pensando em ir a Buenos Aires no próximo feriadão). Mas, não sei por que, todos riram, ninguém me levou a sério e saí de lá de mãos abanando.

A VERSÃO OFICIAL

A seguir nota distribuída pela Diretoria de Comunicação da Assembléia Legislativa, sobre a mesma coletiva relatada acima. Pra vocês verem como eles entenderam o caso e poderem comparar com o que eu achei que vi e ouvi:

Jorginho Mello acaba com a verba de gabinete na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), concedeu entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (23) para esclarecer sobre os gastos dos parlamentares estaduais catarinenses.

“Aqui não temos verba indenizatória, apenas verba de gabinete, que corresponde ao custeio do gabinete de cada parlamentar. As despesas, como telefone e correio, são comprovadas pelo deputado, mas pagas pela administração da Casa. Portanto, o parlamentar não recebe e nem tem acesso direto aos recursos. Essa prática de custeio dos gabinetes permanecerá sendo feita pela Casa, mas a figura da verba de gabinete será eliminada para evitar uma interpretação equivocada”, afirmou.

Com isso, a previsão de gasto de R$ 38 mil mensais, referente à verba de gabinete, fica extinta. “Esse teto nunca foi alcançado pelos parlamentares estaduais catarinenses. Vamos dar as condições do deputado exercer o seu mandato e usar o bom senso quanto aos valores autorizados”. São 10 os itens de gabinete pagos pela Casa Legislativa: correio, telefone, locação de automóvel, combustível, gráfica, almoxarifado, inscrição em cursos e eventos, viagens, diárias e passagens, estas exclusivamente ao deputado ou servidores legislativos por ele autorizados e em viagens oficiais.

Outro ponto comentado na entrevista foi o corte dos recursos para subvenção social, que não são autorizados pela Casa desde o ano passado. “Essa não é uma função parlamentar,” afirmou. (Evelise Nunes/Divulgação Alesc)”

Discussão

Comentários estão desativados para este post.

  1. Realemente é fantástico…impressionante….maravilhoso…educativo….

    Posted by ANILSE SIBEL | abril 23, 2009, 19:45
  2. Lembrei do “Il Gattopardo”, onde Tancredi diz ao tio que é preciso mudar as coisas para que tudo permaneça como está.

    Posted by Angela | abril 24, 2009, 07:29

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