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Deputados

A velha toada (atualizado)

O deputado Marcos Vieira (PSDB), ao elogiar o relatório do deputado Titon (PMDB), na reunião conjunta das comissões, deu o tom do que o governo pensa sobre a legislação ambiental brasileira: querem uma alteração na Constituição para que os estados assumam o controle “integral” do meio ambiente. Claro, fica muito mais fácil, num legislativo como o atual, fazer qualquer modificação em favor do que eles chamam de “forças produtivas”.

Passar o poder de legislar sobre o meio ambiente para os estados equivale, salvo melhor juízo, data vênia, a um “liberou geral”. E salve-se quem puder, porque as motosserras vão roncar “em defesa do processo produtivo e do meio ambiente”.

O deputado Darci de Matos (DEM) veio na mesma toada, em defesa de que os estados e municípios sejam encarregados de cuidar do seu ambiente. Bom, é só dar uma caminhada pelo estado, vendo algumas coisas autorizadas pela Fatma (e depois questionadas pelo MPF), que a gente passa a entender por que os governistas estão tão empenhados em reclamar da legislação federal, que “atrapalha o desenvolvimento”.

ATUALIZAÇÃO DAS 11

O deputado Cesar Souza Jr (DEM) parece que lê este blog. Deu uma resposta indireta ao artigo da procuradora Analúcia (chamando de “falácia” o relacionamento do desastre no Morro do Baú ao desmatamento) e comentou que o Código estadual não desrespeita a legislação federal, ao contrário “a aperfeiçoa”.

Houve quem chamasse o Código de “resgate do agricultor”. Claro que jogam para a platéia, composta majoritariamente de agricultores trazidos pelas entidades da agricultura. E estão, os deputados, no céu: a cada manifestação são aplaudidos. Como todos são a favor, ninguém levou vaia. Para o plenário, à tarde, vão alguns destaques, mas, no geral, o Código será aprovado, como o foi nas comissões.

Comentário feito há pouco por um leitor:

“Esse código será aprovado só para ser considerado inconstitucional pelo Supremo, mas isso levará alguns anos para acontecer. Enquanto isso, terá o status jurídico de lei formalmente válida e será aplicado, com todas as suas consequências. Com a mal fadada lei dos bingos de SC foi assim. Qualquer um sabia que valia nada, mas era necessário que o Supremo julgasse… E, até lá, a turma aproveitou…”

]

Hum…

Discussão

Comentários estão desativados para este post.

  1. Tio César,

    Este é o “bordão” do Luiz XV, que os deputados puxa-sacos repetem!
    Será que um Estado como o nosso é incapaz de harmonizar o desenvolvimento com a preservação?
    Triste Nação Catarina, governada pelos meliantes do meio ambiente!

    Posted by lh | março 31, 2009, 11:37
  2. Desenvolvimento insustentável.

    Posted by Sergio Machado | março 31, 2009, 12:17
  3. Muito estranho, por determinação do juiz, está com ordem de demolição um predio em Itapema ao lado do Rio Bela Cruz por estar fora das normas. Agora saem com esta de 5 metros.
    O predio é do Dedeca, que já foi candidato a prefeito e pertence ao PMDB, seria conscidência?
    Isto é coisa arranjada do PMDB.

    Posted by Marcia Cristina | março 31, 2009, 14:25
  4. Tio César, os governistas com essas atitudes, cospem na cara da justiça, e com razão, pois ela é morosa e injusta.

    Posted by Joanildo | março 31, 2009, 19:00

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