Pérolas do DOE

O governo e seus nós

Ontem de manhã publiquei uma notinha (“Cuma?”) em que estranhava o fato da Secretaria da Segurança aparecer, no Diário Oficial, contratando empreiteiras para arrumar estradas estaduais.

Pois hoje a estranheza foi ainda maior: estão lá registrados contratos da Secretaria de Segurança com empreiteiras para arrumar vias urbanas e estradas municipais em Camboriú, Pomerode e Luís Alves, sem qualquer menção a convênios com as prefeituras, com o Deinfra ou mesmo com as SDRs.

Pra entender melhor a coisa, é preciso primeiro entender que o governo estadual tem uma fachada e um quintal. Na fachada, a Defesa Civil é vinculada à Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania. No quintal, a Justiça e Cidadania é só uma miragem (como o são também as demais Secretarias executivas, todas vinculadas a alguma “secretaria-mãe”) e a Defesa Civil continua ainda pendurada na Secretaria de Segurança para alguns efeitos. A Secretaria de Justiça e Cidadania, na verdade, é quase como se fosse um órgão da Secretaria de Segurança. Na fachada, por falar nisso, também a Polícia Militar é subordinada à Secretaria de Segurança. No quintal, onde a vida real transcorre, a PM não está nem aí para o que a Secretaria faça ou deixe de fazer, diga ou deixe de dizer, é um órgão autônomo. Mas isto é assunto para outra hora.

Então, pra quem olha aqui de fora e só vê a fachada, o registro no DOE soa estranhíssimo. Para os iniciados, que conhecem como as coisas são atrás do cenário, tudo parece mais claro: o Major Márcio, da Defesa Civil, pegou a grana do fundo de Defesa Civil (parte dela de verbas federais) e foi arrumar as estradas, ruas e avenidas que as chuvas danificaram. Usando o conveniente instrumento da dispensa de licitação, contratou as empreiteiras e está tocando as obras.

Como a casa, apesar dos nós e das dicotomias, ainda não está entregue às baratas, foi preciso registrar a operação no Diário Oficial. Como o registro é oficial, apareceu o nome de quem, oficialmente, deveria responder pela coisa. Mas agora vocês já sabem que não adianta pegar no pé do Benedet, porque, no mundo real, ele não tem nada a ver com isso.

Quer dizer, não tem nada a ver em termos. Tal e qual no jogo do bicho, na hora do vamos ver vale o que está escrito. E o que está no papel é que o Benedet é chefe do Justiniano, que é chefe do Márcio.

Outra coisa: o Major Márcio me explicou, há pouco, que cabe ao Deinfra e às SDRs fiscalizar as obras viárias que a Defesa Civil contratou e executou. Não são feitos convênios porque essa colaboração já está prevista em lei.